Parlamento Europeu aprova orçamento da UE para 2020
- Mais verbas para a luta contra as alterações climáticas
- Reforço do Erasmus+ e da Iniciativa para o Emprego dos Jovens
- Último orçamento no âmbito do atual quadro financeiro plurianual
Os eurodeputados aprovaram hoje o orçamento da UE para 2020, acordado com o Conselho no dia 18 de novembro e que reforça os programas para a proteção do clima, juventude, PME e investigação.
O orçamento comunitário para o próximo ano ascende a 168,7 mil milhões de euros em dotações de autorização (fundos que podem ser acordados no âmbito de um contrato durante um determinado ano) e 153,6 mil milhões de euros em dotações de pagamento (fundos que serão efetivamente pagos). Estes montantes representam um aumento de 1,5% nas dotações de autorização e de 3,4% nas dotações de pagamento em relação ao orçamento de 2019.
Durante as negociações com o Conselho, os eurodeputados conseguiram assegurar mais 500 milhões de euros para a luta contra as alterações climáticas, face à proposta inicial da Comissão. Trata-se de verbas para projetos e programas de investigação no domínio da ação climática, incluindo o programa Horizonte 2020, o programa LIFE, o Mecanismo Interligar a Europa, o apoio às PME e o financiamento de projetos de infraestruturas relacionados com a proteção do clima.
A Iniciativa para o Emprego dos Jovens será reforçada com mais 28,3 milhões de euros e o programa Erasmus+ com mais 50 milhões de euros.
Em termos globais, o Parlamento Europeu garantiu um montante adicional de 850 milhões de euros em relação ao projeto de orçamento apresentado pela Comissão.
Os elementos acordados entre o Parlamento Europeu e o Conselho sobre o orçamento da UE para 2020, aprovado em plenário com 543 votos a favor, 136 contra e 23 abstenções, podem ser consultados nesta resolução.
Cerca de 93% do orçamento da UE financia atividades nos países da UE e fora dela. Destina-se aos cidadãos, regiões, cidades, agricultores, investigadores, estudantes, ONG e empresas.
Transição para o próximo ciclo orçamental 2021-2027
O orçamento do próximo ano, que será o último no âmbito do atual quadro financeiro plurianual (QFP) 2014-2020, irá preparar a transição para o futuro ciclo orçamental.
Dois eurodeputados portugueses integram a equipa de negociação do Parlamento Europeu sobre o orçamento de longo prazo da UE: Margarida Marques, correlatora do PE sobre o QFP 2021-2027, e José Manuel Fernandes, correlator sobre os recursos próprios.
No debate realizado ontem em plenário, Margarida Marques disse que “este resultado é insuficiente para financiar os desafios da UE em 2020, mas foi o resultado a que foi possível chegar e, portanto, é com este orçamento que nós iremos viver em 2020. A minha preocupação resulta também, como não podia deixar de ser, do facto de ser relatora para o quadro financeiro plurianual, e aí gostava de dizer o seguinte: em primeiro lugar, o valor de 0,99% é, de facto, um valor muito baixo comparado com o programa e com a ambição deste Parlamento. O que nós precisamos no quadro financeiro plurianual é de um montante que efetivamente seja suficiente para financiar as prioridades políticas da UE e sobretudo das prioridades políticas que amanhã vamos votar, quando elegermos a Comissão, porque efetivamente estamos a votar um programa político”.
José Manuel Fernandes considera que “este é um bom prenúncio para o próximo quadro financeiro plurianual, e também aí o Parlamento estará superunido, e esperamos que o Conselho, também ele, se possa unir e aproximar do Parlamento”. O eurodeputado afirmou que este orçamento “é um desafio para os Estados-Membros”, pedindo-lhes que acelerem a execução dos fundos. “O grande desafio é agora a melhoria da execução deste orçamento, sobretudo no âmbito da política de coesão”, disse, recordando que, em 2020, Portugal receberá mais de 13 milhões de euros por dia.
Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate
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Isabel Teixeira NADKARNI
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