PE apela a um diálogo direto e construtivo com os cidadãos sobre o futuro da Europa
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a sua posição sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa, incluindo recomendações sobre a sua composição e os modelos de participação dos cidadãos.
A participação dos cidadãos, da sociedade civil e das diferentes partes interessadas a nível europeu, nacional, regional e local deve ser o elemento fundamental deste processo “inovador e original” da Conferência sobre o Futuro da Europa, diz o PE numa resolução hoje aprovada com 494 votos a favor, 147 contra e 49 abstenções.
Este fórum de discussão abordará os desafios internos e externos com que se defronta a Europa, bem como os novos desafios societais e transnacionais que não foram previstos na íntegra aquando da adoção do Tratado de Lisboa.
O processo da Conferência deve ser aberto e transparente, adotando uma abordagem “inclusiva, participativa e equilibrada” em relação aos cidadãos e às partes interessadas.
A Conferência constitui uma oportunidade para “identificar se a UE está no bom caminho e quais as novas medidas que devem ser melhoradas”, para aumentar a sua capacidade e para torná-la mais democrática. O seu objetivo deve ser uma “abordagem da base para o topo, a fim de iniciar um diálogo direto e construtivo com os cidadãos”.
Questões como o processo dos cabeças de lista e as listas transnacionais nas eleições europeias devem também ser discutidas durante a Conferência, afirmam os eurodeputados.
Ágoras dos cidadãos e dos jovens
O PE propõe a realização de “ágoras dos cidadãos temáticas” que reflitam as prioridades políticas ao longo de todo o processo da Conferência, compostas por um máximo de 200-300 cidadãos, com um mínimo de três por Estado-Membro. Essas ágoras devem ser organizadas em diferentes locais da UE e ser representativas pelo prisma da distribuição geográfica, do género, da idade, do contexto socioeconómico e/ou nível de educação.
A seleção dos cidadãos participantes de entre todos os cidadãos europeus “deve ser feita de forma aleatória por instituições independentes nos Estados-Membros”, acrescenta a resolução, com base nos critérios acima indicados.
Para além da ágora dos cidadãos, devem ser realizadas pelo menos duas ágoras dos jovens. “A juventude merece o seu próprio fórum, dado que as gerações jovens são o futuro da Europa e elas é que serão mais afetadas por qualquer decisão tomada hoje sobre a futura orientação da UE”, dizem os eurodeputados.
Os representantes das ágoras dos cidadãos e dos jovens serão convidados a apresentar e debater as suas conclusões na “sessão plenária da Conferência”, que deverá ser composta por representantes do PE, do Conselho, dos parlamentos nacionais, da Comissão Europeia, do Comité Económico e Social Europeu, do Comité das Regiões e dos parceiros sociais ao nível da UE.
O alto nível de patrocínio da Conferência deve ser assegurado pelas três principais instituições da UE ao mais alto nível, nomeadamente pelos presidentes do PE, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia.
O PE compromete-se a dar um “seguimento genuíno” à Conferência através de “propostas legislativas, propostas de alteração dos Tratados ou outras ações”, instando a Comissão e o Conselho a assumirem o mesmo compromisso.
A assembleia europeia considera que, “a longo prazo, deveria ser ponderado um mecanismo permanente de colaboração com os cidadãos na reflexão sobre o futuro da Europa”.
Próximos passos
Depois de os detalhes serem acordados entre as três principais instituições da UE, as atividades da Conferência deverão começar no Dia da Europa (9 de maio de 2020, 70.º aniversário da Declaração Schuman) e serem concluídas no verão de 2022, coincidindo assim com a presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021.
Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses no debate
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