Bielorrússia, Rússia e Turquia: eurodeputados apelam a papel ativo da UE, incluindo sanções 

Comunicado de imprensa 
Sessão plenária 
 
 

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O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje resoluções sobre a Bielorrússia, a Rússia e o papel da Turquia no Mediterrâneo Oriental.

Situação na Bielorrússia


Na resolução sobre a Bielorrússia, aprovada com 574 votos a favor, 37 contra e 82 abstenções, o PE rejeita os resultados das “supostas eleições presidenciais” que se realizaram no país em 9 de agosto, uma vez que estas “decorreram em flagrante violação de todas as normas reconhecidas a nível internacional”. A assembleia europeia salienta que não reconhecerá Lukashenko como Presidente da Bielorrússia quando o seu atual mandato terminar, em 5 de novembro.


Os eurodeputados instam o Conselho da UE a aplicar sem demora “sanções amplas e eficazes” contra as pessoas responsáveis pela falsificação dos resultados eleitorais e pela repressão no país, incluindo o próprio Lukashenko, reiterando os apelos do povo bielorrusso para que se realizem, com a maior brevidade possível, novas eleições livres e justas.


O PE manifesta o seu apreço pelo “importante contributo das corajosas mulheres da Bielorrússia”, lideradas por Sviatlana Tsikhanouskaya, Veranika Tsapkala e Maria Kalesnikava, “dando voz e representando as reivindicações legítimas do povo bielorrusso”, e exige a libertação imediata dos membros detidos do Conselho de Coordenação.


“Muitos bielorrussos consideram que Sviatlana Tsikhanouskaya venceu as eleições presidenciais e é a Presidente eleita da Bielorrússia”, notam os eurodeputados.


O texto da resolução hoje aprovada está disponível aqui.


Rússia: o envenenamento de Alexei Navalny


A tentativa de assassinato de Alexei Navalny é condenada pelo PE numa outra resolução, aprovada com 532 votos a favor, 84 contra e 72 abstenções. Este ato faz parte de “um esforço sistémico” dos dirigentes russos no sentido de silenciar esta e outras vozes dissidentes, bem como de impedir estas pessoas de expor ainda mais a corrupção grave no seio do regime.


O PE solicita ao Conselho dos Negócios Estrangeiros que tome uma posição ativa nesta matéria na sua reunião de 21 de setembro, exigindo que a UE estabeleça o mais rapidamente possível uma lista de medidas restritivas ambiciosas contra a Rússia e reforce as suas sanções contra o país.


A resolução refere que “o agente neurotóxico Novichok é um instrumento desenvolvido e disponível apenas para as estruturas militares e os serviços secretos na Rússia”. Esta arma química “só pode ser desenvolvida em laboratórios militares estatais, não podendo ser adquirida por particulares”. Se tal for, no entanto, o caso, este ato constitui uma violação dos compromissos jurídicos internacionais da Rússia, afirma o PE.


A assembleia considera que o caso de Alexei Navalny “constitui um elemento de uma política russa mais vasta centrada em políticas internas repressivas e em atos agressivos à escala mundial”, solicitando o lançamento imediato de uma investigação internacional (com a participação da UE e da ONU, entre outros) sobre este caso.


Os eurodeputados pedem às autoridades russas que cooperem com a Organização para a Proibição das Armas Químicas para garantir uma investigação internacional imparcial e que levem a tribunal os responsáveis pelo crime cometido contra Navalny.


O texto da resolução está disponível aqui.


Mediterrâneo Oriental: a escalada das tensões e o papel da Turquia


O PE condena as atividades ilegais da Turquia na plataforma continental/zona económica exclusiva da Grécia e de Chipre, “situações que violam os direitos soberanos de Estados-Membros da UE”, e manifesta toda a sua solidariedade para com estes dois países, em vésperas da cimeira europeia de 24 e 25 de setembro.


Nesta resolução, aprovada com 601 votos a favor, 57 contra e 36 abstenções, os eurodeputados exortam a Turquia a pôr termo imediato a quaisquer atividades ilegais de prospeção e perfuração no Mediterrâneo Oriental, devendo abster-se de violar o espaço aéreo grego e as águas territoriais gregas e cipriotas e distanciar-se da “retórica bélica nacionalista”.


O PE saúda a decisão da Turquia, de 12 de setembro, de retirar o seu navio de prospeção sísmica Oruç Reis, o que “constitui um primeiro passo” para aliviar as tensões no Mediterrâneo Oriental. Condena, no entanto, a decisão turca, de 15 de setembro, de emitir um novo Navtex para prorrogar o prazo da missão do navio-sonda Yavuz até 12 de outubro.


“Apenas podem ser evitadas sanções suplementares através do diálogo, da cooperação sincera e de progressos concretos no terreno”, diz o PE, exortando o Conselho a estar preparado para elaborar uma lista de novas medidas restritivas, na ausência de progressos significativos na interação com a Turquia. Estas sanções não devem ter um impacto negativo no povo turco nem nos refugiados que residem no país, insistem os eurodeputados.


O texto da resolução está disponível aqui.


Vídeo das intervenções de eurodeputados portugueses nos debates


Isabel Santos (S&D), sobre a Turquia, sobre a Bielorrússia e sobre a Rússia


Paulo Rangel (PPE), sobre a Turquia e sobre a Bielorrússia