COVID-19 e catástrofes: PE aprova 37,5 milhões de euros em ajuda para Portugal
- A maior parte da ajuda, mais de 692 milhões de euros, irá para a Croácia, para apoiar os esforços de reconstrução após o terramoto de março e dar resposta às consequências da pandemia
- 124 milhões de euros vão para a Alemanha, Espanha, Grécia, Hungria, Irlanda e Portugal para fazer face à emergência sanitária da COVID-19
- 7 milhões de euros são atribuídos à Polónia para auxiliar a reconstrução após as cheias de junho
Na terça-feira, o Parlamento Europeu aprovou 823 milhões de euros em ajuda europeia para dar resposta ao terramoto na Croácia, às cheias na Polónia e à crise pandémica.
Os 823 milhões de euros do Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) serão distribuídos da seguinte forma:
- Mais de 132,7 milhões de euros vão para pagamentos antecipados à Alemanha, Croácia, Espanha, Grécia, Hungria, Irlanda e Portugal, como resposta à grave emergência de saúde pública provocada pela pandemia de COVID-19 no início do ano. Portugal irá receber 37,5 milhões de euros;
- A Croácia recebe 683,7 milhões de euros para ajudar a reconstrução do país face aos efeitos devastadores do terramoto registado em Zagreb e nas suas proximidades em março de 2020. Uma primeira tranche de 88,9 milhões de euros foi já aprovada em agosto de 2020;
- Mais de 7 milhões de euros são atribuídos à Polónia para auxiliar os seus esforços de reconstrução após as cheias de junho de 2020 que afetaram a província da Subcarpácia.
Fundo de Solidariedade da UE modificado em resposta à COVID-19
Em 2020, como parte da Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, a esfera de ação do FSUE foi alargada, permitindo à UE ajudar os países a responder a graves emergências de saúde pública.
No total, 19 Estados-Membros (Alemanha, Áustria, Bélgica, Croácia, Chéquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Portugal e Roménia) e três países candidatos (Albânia, Montenegro e Sérvia) solicitaram assistência para enfrentar as consequências da crise da COVID-19. Destes, sete requereram que os pagamentos fossem feitos antecipadamente, pedidos esses agora aprovados pelo Parlamento Europeu.
Mais informação relativa ao Fundo de Solidariedade da UE
Mais informação relativa aos montantes exatos a atribuir a cada país pode ser encontrada no relatório do Parlamento Europeu e na proposta da Comissão Europeia.
O relatório redigido por Olivier Chastel (Renew, Bélgica) e que recomenda a aprovação da ajuda foi aprovado por 682 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções.
O relatório relativo à posição do Conselho que acompanha a proposta de mobilização do FSUE, redigido por Monika Hohlmeier (PPE, Alemanha), foi adotado com 682 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções.
Próximos passos
O Conselho da UE aprovou os pagamentos antecipados a 30 de outubro. Após a aprovação em sessão plenária do Parlamento Europeu, estes montantes podem agora ser distribuídos. De momento, a Comissão Europeia está a analisar as candidaturas recebidas. Finda esta avaliação, a Comissão irá apresentar uma proposta para proceder aos pagamentos finais.
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