Eurodeputados aprovam o programa de investigação e inovação Horizonte Europa 

Comunicado de imprensa 
Sessão plenária 
 
 

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O programa, que abrange 2021-27, ajudará as PME inovadoras ©AdobeStock/Boggy  
  • Orçamento global de 95,5 mil milhões de euros, incluindo 5,4 mil milhões do plano de recuperação Next Generation EU 
  • Forte ênfase na saúde, na digitalização e no apoio às PME inovadoras 
  • Programa aplicado provisoriamente desde 1 de janeiro de 2021 

O programa, que abrange o período 2021-2027, ajudará os sistemas de saúde da UE a preparar-se para pandemias e contribuirá para a descarbonização, digitalização e inovação da indústria.

O Horizonte Europa garante financiamento a curto e a longo prazo para a investigação e a inovação relacionadas com desafios mundiais, incluindo o combate às alterações climáticas, a digitalização e a pandemia da COVID-19.

O programa reserva o maior orçamento já concedido pela UE à investigação digital e à digitalização, além de mil milhões de euros adicionais garantidos pelo Parlamento para a investigação básica, que serão canalizados através do Conselho Europeu de Investigação (CEI). O programa também irá apoiar pequenas e médias empresas (PMEs) inovadoras, assim como a infraestrutura europeia de investigação.

O Horizonte Europa já é aplicado provisoriamente pela Comissão Europeia desde 1 de janeiro de 2021. Hoje os eurodeputados aprovaram o acordo alcançado com o Conselho sobre o regulamento do programa, ascrescentando uma declaração política, por 677 votos a favor, 5 contra e 17 abstenções. Ainda adotaram o acordo alcançado com o Conselho sobre o programa específico do Horizonte Europa por 661 votos a favor, 5 contra e 33 abstenções.

Citação

“Os fundos canalizados através do Horizonte Europa vão preparar a UE para o futuro, apoiando os seus sistemas de saúde, a descarbonização da sua indústria e a inovação nas suas empresas. Apoiarão ainda os investigadores europeus! Um investimento ambicioso na investigação e na inovação irá responder aos desafios futuros”, referiu Dan Nica (S&D, Roménia), relator do regulamento do Horizonte Europa.

“Garantimos um orçamento ambicioso e equilibrado, que apoia fortemente a investigação fundamental e a investigação temática. Pela primeira vez, contamos também com um orçamento específico para as indústrias culturais e criativas europeias. O Horizonte Europa será crucial para a recuperação europeia”, declarou Christian Ehler (PPE, Alemanha), relator do programa específico do Horizonte Europa. “Com este programa, a UE compromete-se ainda juridicamente a defender a liberdade académica em todo o continente”, afirmou.

Contexto

O Horizonte Europa contará com um orçamento global de 95,5 mil milhões de euros, dos quais 5,4 mil milhões provêm do plano de recuperação Next Generation EU, bem como um investimento adicional de 4 mil milhões de euros do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia.

O Horizonte Europa é composto por três pilares:

  • O pilar “Ciência de Excelência” apoiará projetos de investigação de “ponta” definidos e conduzidos pelos próprios investigadores através do Conselho Europeu de Investigação (CEI). Financiará bolsas de estudo e intercâmbios para investigadores, por intermédio das Ações Marie Skłodowska-Curie, e investirá em infraestruturas de investigação.

  • O pilar “Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia” apoiará diretamente a investigação no âmbito dos desafios societais e das capacidades tecnológicas e industriais, determinando as prioridades das missões de investigação à escala da UE. Incluirá ainda parcerias públicas e público-privadas, assim como atividades realizadas pelo Centro Comum de Investigação (CCI), que fornece dados científicos independentes e apoio técnico aos decisores nacionais e da UE.

  • O pilar “Europa Inovadora” visa tornar a Europa líder na inovação geradora de mercados através do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). Também visa fortalecer o EIT, fomentar a integração entre empresas, investigação, ensino superior e empreendedorismo.

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    Vídeos das intervenções de eurodeputados portugueses no debate

Maria da Graça CARVALHO (Democratas-Cristãos)

Sandra Pereira (The Left)