Parlamento aprova programa de 5,4 mil milhões de euros para projetos em clima e ambiente 

Comunicado de imprensa 
Sessão plenária 
 
 

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  • LIFE é o programa ambiental e climático da UE mais ambicioso de todos os tempos 
  • Prioridade para projetos com maior potencial para serem reproduzidos com sucesso  
  • Melhorar a biodiversidade é um objetivo fundamental 
  • O programa ajuda a alcançar uma economia de baixo carbono e resiliente ao clima 

O Programa para o Ambiente e a Ação Climática (LIFE) para 2021-2027 será o programa climático e ambiental mais ambicioso da UE.

Na quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou oficialmente o acordo com os Estados-membros sobre o LIFE, o único programa a nível da UE dedicado exclusivamente ao meio ambiente e ao clima. O projeto entrará em vigor retroativamente a partir de 1 de janeiro de 2021.

O LIFE contribuirá para fazer a transição necessária para uma economia limpa, circular, eficiente do ponto de vista energético, com baixo teor de carbono e resiliente às alterações climáticas, para proteger e melhorar a qualidade do ambiente e para travar e inverter a perda de biodiversidade.

O orçamento total atribuído ao LIFE no compromisso sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 é de 5,4 mil milhões de euros (preços correntes), dos quais 3,5 mil milhões de euros serão destinados a atividades ambientais e 1,9 mil milhões de euros à ação climática.

Ao decidir o que financiar, a Comissão Europeia deve dar prioridade a projetos que tenham um claro interesse europeu transfronteiriço, o maior potencial de reprodução e de aceitação pelo setor público ou privado, ou ainda de mobilização dos maiores investimentos. O LIFE também irá promover a utilização de contratos públicos verdes.

Impulsionar as ações para o clima e a biodiversidade

O programa contribuirá para tornar as ações climáticas um aspeto fundamental de todas as políticas da UE e para alcançar o objetivo geral de gastar pelo menos 30% do orçamento da UE em objetivos climáticos. O LIFE também apoiará muitos projetos de biodiversidade e contribuirá para gastar 7,5% do orçamento anual da UE em objetivos de biodiversidade a partir de 2024 e 10% em 2026 e 2027.

A Comissão Europeia acompanhará periodicamente a integração dos objetivos em matéria de clima e biodiversidade e irá elaborar relatórios sobre a mesma, incluindo no atinente ao montante das despesas.

Citação

O relator Nils Torvalds (Renew Europe, FI) afirmou: “Quando olhamos para o que foi alcançado pelo LIFE até agora, é claro que um orçamento maior pode ajudar-nos a fazer ainda mais no futuro. Embora tivesse preferido um orçamento ainda maior para o LIFE, estou muito satisfeito por termos alcançado um novo nível de compromisso com a natureza e o clima, para que o programa possa continuar a testar ideias e apresentar futuras soluções verdes. O LIFE pode agora também mobilizar fundos adicionais para ações na natureza, clima e energia de uma melhor forma”.

Veja o excerto do debate em sessão plenária aqui.

Contexto

O programa LIFE foi lançado em 1992 e é o único programa da UE dedicado especificamente à ação ambiental e climática. Por conseguinte, desempenha um papel crucial no apoio à implementação da legislação e das políticas da UE nessas áreas, através do cofinanciamento de projetos com valor acrescentado europeu.