Proteção civil: resposta mais rápida da UE a emergências em grande escala 

Comunicado de imprensa 
Sessão plenária 
 
 

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Reserva médica RescEU em Meer, Bélgica, um dos nove países da UE que atualmente guardam recursos estratégicos © União Europeia 2021  

O Parlamento adotou um quadro jurídico europeu reforçado para a proteção civil em resposta à pandemia da COVID-19.

  • Melhor prevenção, preparação e resposta a desastres na Europa e outros países 
  • Reforçar a resiliência e a solidariedade na EU 
  • Fundos de proteção civil da UE cinco vezes maiores do que nos sete anos anteriores 

Os eurodeputados aprovaram a reforma do Mecanismo de Proteção Civil da UE (MPCU) na terça-feira com 641 votos a favor, 44 contra e 14 abstenções. O mecanismo visa garantir que a UE e os seus Estados-membros se encontrem melhor preparados para responder a emergências de grande escala, especialmente quando estas afetam vários países ao mesmo tempo.

Para que a ajuda de emergência seja enviada com maior rapidez, a Comissão poderá adquirir diretamente os recursos necessários através do rescEU, sob condições específicas.

Um total de 1,263 mil milhões de euros será alocado para o período de financiamento 2021-2027 do MPCU, complementado por 2,056 mil milhões de euros do plano de recuperação para a Europa. O orçamento é cerca de cinco vezes maior que o destinado ao anterior período de sete anos.

Durante o debate em sessão plenária, na segunda-feira, os eurodeputados reconheceram o papel fundamental que o Mecanismo de Proteção Civil da UE desempenhou durante a pandemia COVID-19 e a sua posição como símbolo de solidariedade na UE. Sublinharam que os ajustes aprovados no plenário trarão maior flexibilidade, melhor coordenação e mais recursos para enfrentar as futuras emergências de grande escala.

Contexto

O Mecanismo de Proteção Civil da UE (MPCU) foi criado em 2013 como um sistema voluntário para ajudar os Estados-membros a lidar com desastres naturais cada vez mais frequentes. Desde 2019, quando o rescEU foi criado, a UE tem conseguido obter de maneira conjunta os recursos necessários para ajudar os países atingidos por catástrofes quando a capacidade nacional está sobrecarregada. Uma nova reserva estratégica RescEU de equipamento médico, atualmente depositada em nove países, permite que a UE reaja mais rapidamente às crises.

Vídeo da intervenção da eurodeputada portuguesa no debate

Sara Cerdas (S&D)