Bielorrússia: Parlamento pede mais sanções após “sequestro” de voo e jornalista 

Comunicado de imprensa 
Sessão plenária 
 
 

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Parlamento apela à libertação imediata e incondicional do jornalista bielorrusso Raman Pratasevich e Sofia Sapega. ©AP/Sergei Grits  
  • Parlamento condena veementemente a aterragem forçada dum voo da Ryanair em Minsk e a detenção do jornalista bielorrusso Raman Pratasevich e a sua companheira Sofia Sapega 
  • O “sequestro do voo Ryanair” constituiu um ato de terrorismo de Estado, dizem os eurodeputados  
  • A UE deve punir os envolvidos 
  • Suspensão da Bielorrússia de eventos desportivos internacionais, como campeonatos europeus e mundiais e os Jogos Olímpicos de Tóquio 

O Parlamento incita a UE a punir as pessoas envolvidas na aterragem forçada de um avião em Minsk, a 23 de maio, e na detenção do jornalista bielorrusso Raman Pratasevich.

Numa resolução adotada hoje, quinta-feira, com 626 votos a favor, 16 contra e 36 abstenções, os eurodeputados condenam veementemente o “sequestro do voo Ryanair”, que classificam como ato de “terrorismo de Estado”, e exigem a imediata e incondicional liberação de Raman Pratasevich e da sua companheira Sofia Sapega, bem como de todos os outros prisioneiros políticos na Bielorrússia.


Lista de sanções da UE deve ser alargada

A resolução insta o Conselho a sancionar os indivíduos e entidades bielorrussas envolvidas na aterragem forçada e nos raptos o mais rapidamente possível.


Os Estados-membros da UE devem avançar com a maior urgência com o próximo pacote de sanções contra aqueles que participaram ou foram cúmplices da fraude eleitoral no ano passado e das subsequentes violações dos direitos humanos na Bielorrússia. Procuradores, juízes e agentes da polícia que desempenham um papel na repressão devem estar na lista de sanções, assim como agentes que trabalham para o regime nas áreas da desinformação, da propaganda e da comunicação social, e funcionários que apoiam o governo bielorruso, como Marat Markov, que entrevistou Raman Pratasevich no canal estatal ONT, a 2 de junho.


Além disso, os eurodeputados apelam a medidas económicas e setoriais rápidas visando as principais indústrias bielorrussas, em particular os setores de processamento de petróleo e derivados, potássio, aço e madeira. O apoio financeiro ao regime deve ser estritamente negado, quaisquer novas linhas de crédito aos bancos do país devem ser recusadas e os investimentos em infraestrutura ou empreendimentos económicos devem ser interrompidos. As instituições financeiras europeias devem ser impedidas de adquirir obrigações ou qualquer outro instrumento financeiro emitido pelo governo da Bielorrússia e instituições públicas afiliadas.

Bielorrússia deve ser suspensa de organizações e eventos desportivos internacionais


A resolução também pede que a Bielorrússia seja suspensa de organizações desportivas e eventos internacionais, incluindo campeonatos europeus e mundiais e os Jogos Olímpicos de Tóquio. Os eurodeputados apelam ainda à União das Federações Europeias de Futebol (UEFA) para retirar os direitos de transmissão do torneio de futebol EURO 2020 da televisão estatal bielorrussa TVR e atribuí-los gratuitamente à televisão independente Belsat.


O texto aborda de forma semelhante uma vasta gama de outras questões relacionadas com as relações UE-Bielorrússia e estará disponível na íntegra aqui (10.06.2021).


Antes da votação, os eurodeputados também debateram, a 8 de junho, a contínua repressão sistémica e as violações dos direitos humanos na Bielorrússia com o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell. Reveja o debate aqui (completo) e aqui (excertos).