Futuro da Europa: propostas ambiciosas do Plenário da Conferência apontam para uma revisão de Tratados 

Comunicado de imprensa 
 
 

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  • Plenário da Conferência adota 49 propostas (mais de 300 medidas) de reformas abrangentes 
  • A delegação do Parlamento Europeu decidiu, por ampla maioria, apoiar as propostas 
  • Os eurodeputados, com base nas exigências dos cidadãos, procurarão iniciar formalmente a alteração dos Tratados 
  • O feedback dos cidadãos sobre as propostas é esmagadoramente positivo, apelo a um seguimento rápido 
© European Union, 2022 – EP  

O Plenário da Conferência concluiu os seus trabalhos, tendo os eurodeputados expressado a sua aprovação do resultado e anunciado que o Parlamento pretende dar início às reformas da UE.

Na sua reunião final, que teve lugar na sexta-feira e sábado no Parlamento Europeu em Estrasburgo, o Plenário da Conferência chegou a um consenso sobre o seu projeto final de propostas. Adotou agora 49 propostas, em nove áreas diferentes; as propostas incluem mais de 300 medidas para as atingir e foram feitas com base em 178 recomendações dos Painéis de Cidadãos Europeus, contributos dos Painéis Nacionais e eventos, e 43 734 contribuições sobre 16 274 ideias registadas na plataforma digital multilingue.

Aqui está disponível um sumário sobre as posições do Parlamento Europeu e sobre as propostas do Plenário da Conferência.



Decisão do Parlamento

Na sexta-feira, a delegação do Parlamento decidiu apoiar o projeto de propostas do Plenário. Os deputados sublinharam o importante papel que o Parlamento desempenhou no período que antecedeu este momento - por exemplo garantindo que o contributo dos cidadãos permaneceria no centro das deliberações ao longo de todo o processo.



Oradores de cinco grupos políticos representando uma ampla maioria (EPP, S&D, Renew, Greens/EFA, e The Left) concordaram que os projetos de propostas são uma grande realização política. Também apontaram as realizações concretas do Parlamento em assegurar um processo eficaz e democrático - por exemplo através da criação dos grupos de trabalho, que entregaram o projecto de propostas do Plenário. Eurodeputados que representam os grupos ID e ECR argumentaram que as propostas não refletem a opinião pública na UE, e declararam que os seus grupos não as apoiariam.



Veja uma gravação do debate da delegação do PE.



Consenso no plenário, eurodeputados prontos a pressionar para a revisão dos Tratados

A sessão de sexta-feira começou com as propostas apresentadas pelos presidentes dos grupos de trabalho e pelos porta-vozes dos cidadãos, durante a qual praticamente todos os oradores concordaram que as propostas compreendem reformas importantes baseadas nas recomendações dos cidadãos.



Após as apresentações, representantes das quatro componentes institucionais da Conferência (Parlamento, Conselho, Comissão e parlamentos nacionais) aprovaram as propostas por consenso. Durante o seu discurso em nome da delegação do Parlamento, o co-presidente da conferência Guy Verhofstadt confirmou que os grupos políticos irão apresentar uma resolução durante a sessão plenária do Parlamento de 2-5 de maio para solicitar uma revisão dos Tratados. Comentando que esta Conferência o fez compreender a importância de mecanismos participativos complementares à democracia representativa, afirmou que os deputados europeus devem lutar arduamente para assegurar que as propostas da Conferência sejam transformadas nas reformas de que a UE necessita.



Acompanhe o discurso de Guy Verhofstadt em nome da delegação do Parlamento ou assista a uma gravação dos discursos dos eurodeputados no Plenário.



Os cidadãos exigem ação

Sábado de manhã, os cidadãos tomaram a palavra para comentar as propostas finais e o processo que lhes deu origem, aprovando fortemente ambas. Salientaram que esperam agora que as instituições da UE e os estados membros assegurem o seguimento adequado, e a importância de não dececionar os cidadãos no rescaldo deste momento histórico. Comentaram também a forma como as suas ideias evoluíram através dos debates da Conferência e o impacto que a guerra da Rússia na Ucrânia teve sobre eles, bem como a forma como perceberam a importância de defenderem as suas ideias enquanto preparavam as propostas.



Assistir a uma gravação da reunião final do Plenário.



Próximos passos

No Dia da Europa (9 de naio), os três co-Presidentes do Conselho Executivo apresentarão o relatório final da Conferência aos Presidentes das instituições da UE numa cerimónia no Parlamento Europeu, em Estrasburgo.