Conferência sobre o Futuro da Europa conclui os seus trabalhos 

Comunicado de imprensa 
 
 

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© European Union - EP        
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No Dia da Europa, os Presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão e do Conselho receberam o relatório final com propostas para reformar a UE.

A Conferência sobre o Futuro da Europa conclui os seus trabalhos após um ano de colaboração entre cidadãos e políticos © UE 2022 – PE


Numa cerimónia de encerramento realizada hoje em Estrasburgo, Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, Emmanuel Macron, em nome da Presidência do Conselho, e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, receberam dos copresidentes do Conselho Executivo da Conferência o relatório final sobre os resultados da conferência.


Esta jornada sem precedentes de um ano de diálogos, debates e colaboração entre cidadãos e políticos culminou num relatório centrado em cerca de 49 propostas que incluem objetivos concretos e mais de 320 medidas para as instituições da UE darem seguimento, repartidas por nove temas: alterações climáticas e ambiente, saúde, uma economia mais forte, justiça social e emprego, a UE no mundo, valores e direitos, Estado de direito, segurança, transformação digital, democracia europeia, migração, educação, cultura, juventude e desporto. As propostas baseiam-se em recomendações feitas pelos cidadãos que se reuniram em painéis de cidadãos a nível europeu e nacional e contribuíram com as suas ideias na plataforma digital multilingue.


Roberta Metsola, Presidente do Parlamento Europeu, declarou: «Os cidadãos — especialmente os jovens — estão no centro da nossa visão para o futuro da Europa. Foram eles que deram diretamente forma aos resultados da Conferência. Estamos num momento decisivo da integração europeia e nenhuma sugestão de mudança deve ficar de fora. Não devemos ter medo de libertar o poder da Europa para mudar a vida das pessoas para melhor.»


O Presidente Emmanuel Macron observou: «As crises que temos vindo a atravessar coletivamente nos últimos anos mudaram a Europa. Devemos prosseguir esta evolução e garantir que a União está à altura das aspirações e das expectativas expressas pelos cidadãos. A Conferência sobre o Futuro da Europa, que hoje encerramos, é um exercício único e sem precedentes no seu alcance, uma lufada de ar fresco para o nosso continente. As suas conclusões constituem uma fonte muito rica de propostas, que cada instituição deve examinar na esfera das suas competências. O Conselho terá a oportunidade de se exprimir nas próximas semanas. Uma vez que este exercício está a terminar durante a Presidência francesa, agradeço às Presidências anteriores pelo seu empenho e congratulo-me por passar o testemunho do seguimento a dar às conclusões da Conferência às Presidências checa e sueca.»


A Presidente Ursula von der Leyen afirmou: «Democracia, paz, liberdade individual e económica. É o que a Europa representa hoje, quando a guerra alastra novamente no nosso continente. É isto que está no âmago da Conferência sobre o Futuro da Europa. A União Europeia deve continuar a responder às expectativas dos cidadãos europeus. Hoje, a sua mensagem foi recebida alto e bom som. Agora, há que passar à ação.»


Durante o último ano, através de uma multiplicidade de eventos e debates organizados em toda a UE, painéis de cidadãos organizados a nível nacional e europeu, reuniões plenárias, bem como trocas de pontos de vista na Plataforma Digital Multilingue, a conferência tornou-se um fórum verdadeiramente aberto para debater a Europa em que queremos viver. Permitiu um debate transparente, inclusivo e estruturado com os cidadãos europeus sobre as questões importantes para eles e para o seu futuro.

Trabalho do Parlamento Europeu

Na sua resolução sobre os resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa, adotada em 4 de maio, o Parlamento Europeu acolheu favoravelmente e aprovou as conclusões da Conferência. Os eurodeputados reconheceram que as propostas exigem alterações nos Tratados e solicitaram à Comissão dos Assuntos Constitucionais que preparasse propostas de reforma dos Tratados da UE, um processo que teria lugar através de uma Convenção em conformidade com o artigo 48.º do Tratado da União Europeia.


Guy Verhofstadt, em representação do Parlamento como copresidente do Conselho Executivo, afirmou: «As recomendações dos cidadãos e as conclusões da Conferência oferecem-nos um roteiro para evitar que a União Europeia se torne irrelevante ou mesmo desapareça. É possível uma Europa nova, eficaz e mais democrática. Uma Europa soberana e capaz de agir, como claramente os cidadãos esperam. Na verdade, não há tempo a perder. Temos de honrar os resultados da Conferência e aplicar as suas conclusões o mais rapidamente possível.»


Pode encontrar uma síntese indicativa das posições do Parlamento e dos trabalhos em curso relacionados com as propostas do Plenário da Conferência nesta nota.

Próximos Passos

As três instituições irão agora examinar como dar seguimento efetivo a estas propostas, cada uma na sua esfera de competência e em conformidade com os Tratados.


No outono de 2022, realizar-se-á um evento para fazer o ponto da situação com os cidadãos.

Contexto

A Conferência sobre o Futuro da Europa foi um processo novo e inovador, um exercício iniciado a partir das bases para que os europeus possam dizer o que esperam da União Europeia. Participaram na Conferência cidadãos europeus de diferentes origens geográficas, géneros, idades, origens socioeconómicas e/ou nível de estudos, tendo os jovens europeus desempenhado um papel central.

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Referências 

REF.:  20220509IPR29102