Declaração da presidente Metsola sobre as investigações das autoridades belgas 

Comunicado de imprensa 
Sessão plenária 
 
 

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A presidente do Parlamento Europeu fez as seguintes declarações durante a abertura da sessão plenária em Estrasburgo, esta segunda-feira.

Penso que não seria exagerado dizer que estes foram dos dias mais longos da minha carreira. Eu devo escolher cuidadosamente as minhas palavras, de forma a não pôr em risco a continuidade das investigações ou de qualquer forma beliscar a presunção de inocência.

E assim o farei. Portanto, se a minha fúria, a minha raiva, a minha tristeza não se manifestarem, por favor, estejam certos de que elas estão muito presentes - juntamente com a minha determinação para que esta Casa se torne mais forte.

Não se iludam:

  • O Parlamento Europeu está a ser atacado.
  •  A democracia europeia está a ser atacada.
  • As nossas sociedades abertas, livres e democráticas estão a ser atacadas.

Os inimigos da democracia para os quais a própria existência deste Parlamento é uma ameaça não pararão por nada. Estes atores maldosos, com ligações a países terceiros autocráticos, têm alegadamente fortalecido organizações não governamentais, sindicatos, indivíduos, assistentes e eurodeputados num esforço para subjugar os nossos processos.

Os seus planos maliciosos falharam. Os nossos serviços, dos quais estou incrivelmente orgulhoso, têm vindo a trabalhar há algum tempo com as autoridades policiais e judiciais nacionais relevantes para desmantelar esta alegada rede criminosa.

Agimos em sincronia com as autoridades para assegurar que todas as medidas legais sejam respeitadas, que toda a informação seja preservada e para que, quando necessário, o equipamento informático seja assegurado, os escritórios sejam selados e as buscas domiciliárias possam ser efetuadas. Acompanhei um juiz e a polícia belga, tal como exigido pela Constituição belga, a uma busca domiciliária no fim-de-semana passado.

Como medida de precaução, mais uma vez com total respeito pela presunção de inocência, retirei ao vice-presidente em causa quaisquer tarefas e responsabilidades relacionadas com a função. Convoquei uma reunião extraordinária da Conferência dos Presidentes para lançar um procedimento ao abrigo do Artigo 21 e pôr fim ao seu mandato como vice-presidente, num esforço para proteger a integridade desta Casa.

Estava também previsto para hoje o anúncio da abertura do mandato de negociação do relatório de isenção de visto com o Catar e Kuwait. À luz das investigações, este relatório deve ser enviado de volta para comissão.

Também sei que não estamos no fim da estrada e continuaremos a ajudar nas investigações, em conjunto com outras instituições da UE, durante o tempo que for necessário. A corrupção não pode compensar e temos desempenhado o nosso papel para que estes planos não se concretizassem.

Tenho de ser clara, as alegações não são sobre e esquerda ou a direita, norte ou sul. Trata-se do certo e do errado e apelo a que resistam à tentação de explorar este momento para proveito político. Não subestimem a ameaça que estamos a enfrentar.

Estou na política, como muitos de vós, para combater a corrupção. Para defender os princípios da Europa. Este é um teste aos nossos valores e aos nossos sistemas e, colegas, deixem-me assegurar-vos que iremos encarar este desafio de frente.

  • Não haverá impunidade. Nenhuma. Os responsáveis encontrarão este Parlamento ao lado da lei. Estou orgulhosa do nosso papel e do apoio a esta investigação.
  • Não se varrerá para debaixo do tapete. Iremos lançar uma investigação interna para analisar para todos os factos relacionados com o Parlamento e para ver como o nosso sistema pode tornar-se ainda mais apertado.
  • Não será o comportamento do costume. Iremos lançar um processo de reforma para ver quem tem o acesso às nossas instalações, a forma como estas organizações, organizações não governamentais e pessoas são financiadas, que ligações com países terceiros têm. Vamos pedir mais transparência sobre encontros com atores estrangeiros e com os que lhes estão relacionados. Vamos mexer com este Parlamento, com esta cidade e precisamos da vossa ajuda para o fazer.
  • Nós protegeremos aqueles que nos ajudarem a expor a criminalidade e eu trabalharei para ver como os nossos sistemas de denúncia podem ser fortalecidos.
  • Mas devo também dizer que embora possamos sempre procurar aumentar a dissuasão e a transparência, haverá sempre alguns para quem um saco de dinheiro vale sempre o risco. O que é essencial é que estas pessoas compreendam que vão ser apanhadas, que os nossos serviços funcionam e que enfrentarão toda a extensão da lei. Tal como aconteceu neste caso.


Estes são tempos desafiantes para todos nós, mas sei, estou convencida, que se trabalharmos juntos poderemos sair mais fortes.

A vós, meus colegas que viveram estes dias comigo, permitam-me que repita o quanto estou profundamente desapontada - sei que todos partilham o mesmo sentimento.

Àqueles atores maldosos, em países terceiros, que pensam que podem comprar o seu caminho, que pensam que a Europa está à venda, que pensam que podem apoderar-se das nossas organizações não governamentais, deixem-me dizer-vos que encontrarão este Parlamento firmemente no vosso caminho.

Nós somos europeus. Preferimos passar frio mas nunca seremos comprados.

Intervenções dos líderes dos grupos políticos

Após a declaração da presidente do Parlamento Europeu, os líderes dos grupos políticos comentaram as investigações em curso na Bélgica envolvendo membros e funcionários do Parlamento Europeu.

Manfred Weber (PPE, DE) considera que "a nossa credibilidade está em perigo. Nenhuma lei pode deter os criminosos, mas estamos prontos a melhorar ainda mais as nossas leis”. Acrescentou que a corrupção é o maior inimigo da democracia, sublinhando ainda que não há lugar para a corrupção neste Parlamento ou em qualquer outra instituição europeia e que o combate à corrupção é a única forma de recuperar a confiança.

Iratxe García (S&D, ES) afirmou que "este é um dia negro e muito triste para a democracia europeia". Anunciando que o seu grupo político participará no processo judicial como parte lesada, Iratxe García pediu ao Parlamento uma resposta forte, para determinar "o que aconteceu e assegurar-se de que não volta a acontecer". Apelou ainda à unidade dos eurodeputados para assegurar mais transparência e responsabilidade nos seus trabalhos.

Stéphane Séjourné (Renew, FR) declarou que "a nossa instituição deve reafirmar sem reservas o seu total apoio e cooperação com o sistema judicial. Mas isto não significa que devemos apenas esperar que este procedimento seja concluído - bem pelo contrário". O eurodeputado pediu que os registos de transparência do Parlamento Europeu sejam robustecidos e que seja criado um órgão de ética interinstitucional com poderes de investigação.

Terry Reintke (Verdes/ALE, DE) disse que estes são dias sombrios para a democracia da UE: "Estou a pensar principalmente nos milhões de cidadãos que estão a lutar neste momento, sem saber como chegar ao fim do mês". A eurodeputada considera que o PE não pode ficar sem mudanças após estes acontecimentos. “Precisamos de algo por escrito sobre o que queremos fazer. Isto deve incluir um inquérito completo, uma reforma do registo de grupos de interesse, a criação de um órgão de ética e uma posição dedicada na Mesa que trate destes assuntos".

Ryszard Legutko (CRE, PL) nota que surgiram muitos factos e que "mais virão à tona no futuro". Aqueles que visaram o Parlamento Europeu provavelmente consideraram-no como um lugar com alguns pontos fracos, afirmou. Defendeu que em consequência deste caso deveria realizar-se uma análise crítica externa, fazendo uma descrição da forma como a instituição atua para evitar eventos semelhantes no futuro.

Marco Zanni (ID, IT) salientou que a "atitude de superioridade moral", tal como encontrada num recente relatório da Comissão sobre a Ingerência Estrangeira, deve ser abandonada perante este escândalo. Para além da ação imediata para defesa da respeitabilidade da instituição e a descoberta dos responsáveis políticos, o eurodeputado propõe uma "nova atitude" no Parlamento Europeu, sem "o auto-referencialismo que muitas vezes tem prejudicado esta instituição".

Pela Esquerda, a presidente Manon Aubry (FR) afirmou que o Parlamento Europeu está a ser confrontado com o maior escândalo da sua história. Declarou que não ficou surpreendida, pois já tinha notado antes como "certos grupos políticos" tentaram diluir uma resolução recente sobre o Catar. Manon Aubry pediu a criação de uma comissão de inquérito sobre a vulnerabilidade das instituições da UE à corrupção e aos conflitos de interesses. "A democracia não está à venda", concluiu.

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Referências 

REF.:  20221212IPR64532