Ucrânia: Trabalho sobre o futuro do país na UE deve começar agora 

Comunicado de imprensa 
 
 

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Os eurodeputados veem a Ucrânia como futuro membro da União Europeia © European Union 2023 – EP  
  • UE e Ucrânia devem trabalhar para dar início às negociações de adesão da Ucrânia à UE 
  • UE deve intensificar o apoio militar, económico e humanitário a Kiev 
  • Apelo a um décimo pacote de sanções contra Moscovo 

Em antecipação da Cimeira UE-Ucrânia, os eurodeputados reafirmam o seu empenho na adesão da Ucrânia à UE, reiterando a necessidade de um processo baseado no mérito

Esta quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução em que dava conta das suas expectativas relativamente à próxima cimeira entre os dirigentes políticos da UE e da Ucrânia, no dia seguinte, em Kiev.

Abordando a perspetiva de adesão da Ucrânia à UE, o texto exige que a UE trabalhe «em prol da abertura das negociações de adesão e apoie um roteiro que defina as próximas etapas para permitir a adesão da Ucrânia ao mercado único da UE». Reafirmando o compromisso com a futura adesão da Ucrânia à UE na sequência do pedido formal apresentado pelo país em 28 de fevereiro de 2022, os eurodeputados salientam que a adesão é um processo baseado no mérito que envolve o respeito pelos procedimentos pertinentes, o cumprimento das reformas e dos critérios de adesão.

Os eurodeputados convidam igualmente as autoridades ucranianas a introduzirem reformas substanciais para se alinharem com os critérios de adesão à UE o mais rapidamente possível.


UE deve intensificar o apoio à Ucrânia

O Parlamento insta os Estados-Membros da UE a aumentarem e a acelerarem a sua assistência militar a Kiev, em particular o fornecimento de armas, mas também o apoio político, económico, infraestrutural, financeiro e humanitário necessário.

Apela igualmente aos líderes europeus que participam na próxima cimeira UE-Ucrânia para darem prioridade a um pacote global de recuperação da Ucrânia. Este pacote deve centrar-se na ajuda, reconstrução e recuperação a curto, médio e longo prazo. Este apoio ajudaria ainda mais a incentivar o crescimento económico na Ucrânia após a guerra.

Avaliando as necessidades de reconstrução da Ucrânia, a resolução reitera também o apelo do Parlamento no sentido de que o Banco Central russo utilize ativos não congelados, bem como ativos de oligarcas russos, para financiar a reconstrução do pós-guerra.


Ação mais dura da UE contra Moscovo

Salientando a importância de os países da UE continuarem a mostrar unidade face à agressão da Rússia, os eurodeputados apelam aos Estados-Membros para que adotem um décimo pacote de sanções contra Moscovo o mais rapidamente possível e que proponham, de forma contínua e proativa, a inclusão de novos setores e pessoas.

O Parlamento apela igualmente à aplicação de sanções a empresas como a Lukoil e a Rosatom, que ainda estão presentes no mercado da UE. As pessoas envolvidas numa vasta gama de atividades ilegais, incluindo as deportações forçadas e a administração de referendos falsos em território ucraniano ocupado, devem também ser sujeitas a sanções.

A resolução reitera, por último, os apelos dos eurodeputados no sentido de um embargo imediato e total às importações de combustíveis fósseis e de urânio provenientes da Rússia e que “os gasodutos Nord Stream 1 e 2 no mar Báltico sejam completamente abandonados”.

O texto foi aprovado por 489 votos, 36 contra e 49 abstenções.