Matérias-primas críticas: Garantir o aprovisionamento e a soberania da UE 

Comunicado de imprensa 
 
 

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  • Parcerias estratégicas com países terceiros no domínio das matérias-primas essenciais 
  • Reduzir a burocracia, impulsionar a inovação e desenvolver materiais alternativos 
  • Reforço da circularidade e objetivos ambiciosos em matéria de reciclagem 
As matérias-primas críticas são necessárias em vários produtos, como as baterias para veículos elétricos © AFP / Cesar Manso  

Os eurodeputados adotaram, quinta-feira, a sua posição sobre o reforço do fornecimento de matérias-primas estratégicas, cruciais para a transição da UE para um futuro sustentável e soberano.

O Regulamento das Matérias-Primas Críticas destina-se a tornar a UE mais competitiva e autónoma. Reduzirá a burocracia, promoverá a inovação ao longo de toda a cadeia de valor, apoiará as PME e impulsionará a investigação e o desenvolvimento de materiais alternativos e de métodos de extração e de produção mais respeitadores do ambiente.


Parcerias estratégicas

Na sua posição negocial definida antes das conversações com o Conselho, os eurodeputados salientam a importância de assegurar parcerias estratégicas entre a UE e países terceiros em matéria de matérias-primas críticas, para diversificar a oferta da UE e com benefícios para todas as partes.

O Parlamento pretende abrir caminho a parcerias a longo prazo, com transferência de conhecimentos e de tecnologias, formação e melhoria de competências para novos empregos com melhores condições de trabalho e rendimento. Também pretende que a extração e a transformação nos países terceiros sigam as melhores normas ecológicas.

Os eurodeputados também querem dar prioridade à investigação e inovação no que respeita a materiais de substituição e em processos de produção que possam substituir as matérias-primas em tecnologias estratégicas. Pretendem estabelecer objetivos de circularidade para promover a extração de matérias-primas estratégicas a partir de resíduos. Os eurodeputados insistem igualmente na necessidade de reduzir a burocracia para as empresas, em especial as pequenas e médias empresas.


Citação

Nicola Beer (Renew, Alemanha) declarou: «O caminho em direção à soberania e à competitividade europeias está traçado. Com a esmagadora maioria dos grupos políticos na votação de hoje, o Parlamento Europeu tornou muito clara a sua posição sobre a segurança do aprovisionamento europeu e assumiu um forte mandato nas negociações com o Conselho e a Comissão. O nosso foco é a redução da burocracia, processos de aprovação rápidos e simples, um impulso na investigação e inovação ao longo de toda a cadeia de valor e incentivos económicos direcionados para os investidores privados com vista à produção e reciclagem europeias. O Parlamento Europeu centra-se na criação de parcerias estratégicas e equitativas com países terceiros.

O Parlamento insistirá em concluir as negociações em trílogo até ao Natal de 2023. Contamos que a importância do abastecimento seguro e sustentável de matérias-primas seja uma preocupação urgente tanto para os Estados-Membros como para nós, os representantes do povo.»


Próximas etapas

O projeto de legislação foi aprovado por 515 votos a favor, 34 votos contra e 28 abstenções. O Parlamento encetará agora negociações com a Presidência espanhola do Conselho, com o objetivo de chegar a um acordo em primeira leitura.


Contexto

Carros elétricos, painéis solares e smartphones — todos eles contêm matérias-primas críticas e das quais a UE é dependente. Estas são fundamentais para as transições ecológica e digital da UE e garantir o seu abastecimento é crucial para a resiliência económica, a liderança tecnológica e a autonomia estratégica da União Europeia. Desde a guerra russa contra a Ucrânia e uma política comercial e industrial cada vez mais agressiva da China, o cobalto, o lítio e outras matérias-primas tornaram-se também um fator geopolítico.

Com a transição global para as energias renováveis e a digitalização das economias e sociedades, a procura destas matérias-primas estratégicas deverá aumentar rapidamente nas próximas décadas.