Um passo para apoiar a competitividade e a resiliência da UE em setores estratégicos 

Comunicado de imprensa 
 
 

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  • Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) para canalizar até 160 mil milhões de euros de investimento 
  • Orçamento proposto de 10 mil milhões de euros; eurodeputados defendem um montante adicional de 3 mil milhões de euros 
  • Regime apoiará a implantação de tecnologias digitais, com impacto neutro e biotecnologias 

A Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa tem por objetivo impulsionar as biotecnologias e permitir que a indústria da UE faça a transição digital e com impacto neutro.

O Parlamento adotou a sua posição, terça-feira, sobre a criação de uma Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), destinada a impulsionar tecnologias estratégicas críticas através do apoio financeiro, o «Selo da Soberania» e o «Portal da Soberania».

A STEP visa reforçar vários programas e fundos da UE e canalizar até 160 mil milhões de euros para novos investimentos, a par dos incentivos da política de coesão e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A plataforma promoverá o crescimento de cadeias de valor tecnológicas cruciais na economia digital, nas indústrias com impacto neutro e nas biotecnologias. Também abordará a escassez de mão de obra e de competências e apoiará a inovação. Nas suas alterações, os eurodeputados defendem um montante adicional de 3 mil milhões de euros, para além dos 10 mil milhões de euros, propostos pela Comissão. Desta forma, aumenta o orçamento da plataforma para 13 mil milhões de euros em novos fundos.

A medida também deve funcionar como um «banco de ensaio para um fundo de soberania de pleno direito no próximo período do quadro financeiro plurianual». Os eurodeputados solicitam à Comissão que realize uma avaliação intercalar até 2025, incluindo uma proposta de alteração do STEP ou uma nova proposta de um verdadeiro Fundo Europeu de Soberania.

Insistem em que a iniciativa STEP, juntamente com a revisão a longo prazo do orçamento da UE, seja acordada o mais rapidamente possível, uma vez que o pacote deve ser integrado no orçamento anual do próximo ano, a negociar em novembro de 2023.


Citações

«Os investimentos estratégicos são vitais para reforçar a nossa autonomia e contribuir para uma Europa geopolítica unida», afirma o correlator José Manuel Fernandes (PPE, PT). «A iniciativa STEP é abrangente e utiliza programas existentes como o InvestEU e o Horizonte Europa. Propomos 13 mil milhões de euros — em vez de 10 mil milhões, como a Comissão propôs — para impulsionar esta estratégia, garantindo que os projetos acrescentam valor não só localmente, mas em toda a UE. É essencial ter sinergias entre estes fundos, um equilíbrio geográfico e transparência, defendidos pelo importante Comité STEP que pedimos, evitando burocracia acrescida e concentrando-se na rápida execução dos projetos».

«A STEP foi planeada como se fosse um novo Fundo Europeu de Soberania, mas não é. Com a STEP, a Comissão está a tentar construir um círculo político, mas a proposta sofre de três objetivos concorrentes: produzir as tecnologias necessárias para alcançar os nossos objetivos climáticos, aumentar a soberania da Europa em relação a outras regiões e reforçar a coesão entre os Estados-Membros da UE", afirmou Christian Ehler (PPE, Alemanha), relator da Comissão da Indústria, Investigação e Energia.


Próximas etapas

A legislação foi adotada com 385 votos a favor, 85 votos contra e 151 abstenções. As negociações com os Estados-Membros podem começar logo que o Conselho chegue a acordo sobre uma posição comum.


Contexto

A Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa visa reforçar a competitividade e a resiliência europeias em setores estratégicos e reduzir a sua dependência do abastecimento estrangeiro. Prevê o apoio ao desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas e aborda a escassez de mão de obra e de competências.