Cooperação ACP/UE: Acordo de Samoa finalmente assinado
O novo acordo de parceria entre a União Europeia e a Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico será assinado esta quarta-feira, 15 de novembro, em Samoa.
Carlos Zorrinho (S&D, PT), co-presidente da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, estará presente em Samoa para a assinatura do novo acordo, que constituirá o quadro para as relações da UE com os 78 países de África, Caraíbas e Pacífico.
"Na qualidade de representante do Parlamento Europeu, congratulo-me com a entrada em vigor de um acordo de cooperação multilateral que envolve mais de 100 países de quatro continentes. O reforço da dimensão parlamentar, por um lado, aumenta a participação dos povos e das sociedades civis na sua realização e, por outro lado, reflete uma opção moderna de criação conjunta de soluções para enfrentar os grandes desafios do desenvolvimento humano e do desenvolvimento sustentável", declarou o eurodeputado.
Após longas negociações e vários adiamentos, o Acordo de Samoa será assinado por todos os dirigentes no dia 15 de novembro. Este é um novo acordo de parceria, renovado e modernizado entre a União Europeia e os 78 países de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um período de 20 anos. Este acordo vai entrar provisoriamente em vigor a 1 de janeiro de 2024. Substitui o Acordo de Cotonu, que regeu as relações ACP-UE desde 2000 e que expirará no final de 2023.
O Parlamento Europeu, que tem apelado repetidamente à entrada em vigor do novo acordo, conseguiu integrar uma dimensão parlamentar mais forte, com a criação de três novas assembleias regionais e a continuação da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (APP ACP-UE).
Estas três novas assembleias, que estabeleceram o seu regulamento interno, vão começar a implementar o novo acordo. As reuniões constitutivas estão previstas para 18 - 21 de fevereiro de 2024, em Angola.
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Raquel Ramalho LOPES
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