Parlamento Europeu adota reformas para um mercado do gás da UE mais sustentável e resiliente
- Nova diretiva visa ajudar a descarbonizar o setor do gás e combater as alterações climáticas
- Eurodeputados tomaram medidas para proteger os consumidores vulneráveis e garantir a transparência
- Países da União Europeia (UE) poderão restringir as importações provenientes da Rússia
- Para estimular a transição do gás fóssil, a legislação promove o biometano e o hidrogénio
Os eurodeputados aprovaram medidas, esta quinta-feira, para facilitar a aceitação de gases renováveis e hipocarbónicos, incluindo o hidrogénio, no mercado de gás da União Europeia (UE).
A reformulação da diretiva e do regulamento sobre os mercados do gás e do hidrogénio contribui para descarbonizar o setor energético da UE, reforçando a produção e a integração de gases renováveis e hidrogénio.
Estas medidas destinam-se a garantir o aprovisionamento energético, que foi perturbado pelas tensões geopolíticas, em particular pela guerra da Rússia contra a Ucrânia, e a fazer face às alterações climáticas. Nas negociações com o Conselho sobre a diretiva, os eurodeputados garantiram disposições em matéria de transparência, direitos dos consumidores e apoio às pessoas em risco de pobreza energética. O plenário adotou a diretiva por 425 votos a favor, 64 votos contra e 100 abstenções.
O regulamento, adotado por 447 votos a favor, 90 votos contra e 54 abstenções, reforça os mecanismos de fixação de preços justos e de aprovisionamento energético estável e permitirá que os Estados-membros limitem as importações de gás da Rússia e da Bielorrússia. A legislação introduzirá um sistema conjunto de aquisição de gás para evitar a concorrência entre os países da UE e um projeto-piloto para reforçar o mercado do hidrogénio da UE durante cinco anos.
O regulamento centra-se igualmente no aumento dos investimentos em infraestruturas de hidrogénio, especialmente nas regiões carboníferas, promovendo a transição para fontes de energia sustentáveis, como o biometano e o hidrogénio hipocarbónico.
Citações
«As indústrias siderúrgicas e químicas da Europa, que são difíceis de descarbonizar, serão colocadas no centro do desenvolvimento de um mercado europeu do hidrogénio», afirmou Jens Geier (S&D, Alemanha) relator do Parlamento Europeu para a diretiva. «Isto permitirá eliminar progressivamente os combustíveis fósseis na indústria, garantir a competitividade europeia e preservar os postos de trabalho numa economia sustentável. As regras de separação aplicáveis aos operadores das redes de hidrogénio corresponderão às melhores práticas existentes no mercado do gás e da eletricidade», acrescentou.
Jerzy Buzek (PPE, Polónia) declarou: «O novo regulamento transformará o atual mercado da energia num mercado baseado principalmente em duas fontes — eletricidade verde e gases verdes. Trata-se de um enorme passo no sentido de alcançar os ambiciosos objetivos climáticos da UE e de tornar a UE mais competitiva nos mercados mundiais. Introduzimos uma opção jurídica para os países da UE deixarem de importar gás da Rússia em caso de ameaça à segurança, o que lhes confere um instrumento para eliminar progressivamente a nossa dependência de um monopolista perigoso.»
A eurodeputada Sandra Pereira (Grupo da Esquerda, Portugal) é uma das relatoras-sombra do regulamento.
Próximas etapas
Os dois textos terão agora de ser formalmente adotados pelo Conselho antes da serem publicados no Jornal Oficial.
Contexto
Esta legislação reflete as crescentes ambições climáticas da UE, definidas no Pacto Ecológico Europeu e no Objetivo 55.
A atualização da diretiva visa ajudar à descarbonização do setor da energia e inclui disposições relativas aos direitos dos consumidores, aos operadores das redes de transporte e distribuição, ao acesso de terceiros e ao planeamento integrado da rede, bem como às autoridades reguladoras independentes.
O regulamento atualizado incentivará as infraestruturas de gás natural existentes a integrarem uma percentagem mais elevada de hidrogénio e gases renováveis, através de descontos tarifários elevados. Inclui disposições para facilitar a mistura de hidrogénio com gás natural e gases renováveis e uma maior cooperação da UE para a qualidade e armazenamento de gás.
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Raquel Ramalho LOPES
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