Composição das comissões e subcomissões do Parlamento Europeu
A composição das comissões e subcomissões do Parlamento Europeu para a décima legislatura foi anunciada, esta sexta-feira, em sessão plenária.
Os grupos políticos e os deputados não inscritos nomearam os membros para cada uma das comissões e subcomissões permanentes do Parlamento, na sequência da decisão sobre a sua estrutura e dimensão, na passada quarta-feira.
- Lista das comissões e subcomissões do Parlamento Europeu
- Deputados portugueses no Parlamento Europeu
As páginas dos membros também informam sobre as comissões a que cada eurodeputado pertence:
- Francisco ASSIS (Socialistas e Democratas, S&D)
- Sebastião BUGALHO (Partido Popular Europeu, PPE)
- João COTRIM DE FIGUEIREDO (Renew Europe)
- Paulo CUNHA (PPE)
- Paulo DO NASCIMENTO CABRAL (PPE)
- Isilda GOMES (S&D)
- Bruno GONÇALVES (S&D)
- Sérgio GONÇALVES (S&D)
- Sérgio HUMBERTO (PPE)
- Catarina MARTINS (Grupo da Esquerda)
- Ana Catarina MENDES (S&D)
- Tiago MOREIRA DE SÁ (Patriotas pela Europa)
- João OLIVEIRA (Grupo da Esquerda)
- Ana Miguel PEDRO (PPE)
- Lídia PEREIRA (PPE)
- André RODRIGUES (S&D)
- Hélder SOUSA SILVA (PPE)
- António TÂNGER CORRÊA (Patriotas Pela Europa)
- Carla TAVARES (S&D)
- Marta TEMIDO (S&D)
- Ana VASCONCELOS (Renew Europe)
Regras relativas à composição das comissões
De acordo com o Regimento do Parlamento Europeu, a composição das comissões deve, na medida do possível, refletir a composição do Parlamento no seu conjunto – ver artigo 216.º e artigo 218.º.
Sessões constitutivas das comissões
Todas as comissões vão realizar as suas reuniões constitutivas na terça-feira, 23 de julho, data em que elegem os seus presidentes e vice-presidentes.
Contexto
As competências de cada comissão constam do Anexo VI do Regimento. Durante a anterior legislatura, o Parlamento aprovou reformas estruturais para um Parlamento mais moderno e eficiente, alterando a forma como as comissões e as delegações exercem as respetivas funções.
As comissões reúnem-se em público (exceto quando as regras determinem o contrário). O seu trabalho consiste em elaborar, alterar e votar as propostas legislativas e os relatórios de iniciativa; realizar debates com representantes do Conselho e da Comissão; promover audições com peritos externos e organizar de missões para recolha de informação.
As comissões desempenham um papel crucial nas audições dos comissários indigitados. O Parlamento pode criar subcomissões e comissões temporárias especiais para tratar de questões específicas, bem como comissões de inquérito para investigar alegações de má administração do direito da União Europeia. A Conferência dos Presidentes das Comissões coordena os seus trabalhos.
Contactos:
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Raquel Ramalho LOPES
Assessora de imprensa portuguesa