UE deve defender os seus interesses a nível mundial
- Aumentar e acelerar a assistência militar e o apoio político à Ucrânia
- Alargar a presença da UE no Médio Oriente
- Diálogo contínuo com os EUA é agora mais crucial do que nunca
- Estreita coordenação e colaboração entre a UE e a NATO
Os eurodeputados querem que a UE responda com determinação à agressão da Rússia na Ucrânia, ao conflito no Médio Oriente e ao regresso da chamada política das «grandes potências».
A UE deve aumentar e acelerar o apoio à Ucrânia para colocá-la numa posição de força e impedir qualquer nova agressão da Rússia na sequência de um potencial acordo de cessar-fogo, defendem os eurodeputados em dois relatórios adotados esta quarta-feira.
No relatório sobre a Política Externa e de Segurança Comum (PESC), aprovado por 378 votos a favor, 188 votos contra e 105 abstenções, os membros do Parlamento Europeu advertem que a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia corrói a arquitetura de segurança da Europa, desestabilizando e ameaçando a vizinhança da Europa Oriental e os Balcãs Ocidentais.
Preocupados com o aumento das tensões no Médio Oriente, os eurodeputados solicitam à Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Kaja Kallas, que elabore uma estratégia global da UE para a região e aumente a presença da Europa naquela área. Apelando a uma paz e segurança duradouras, tanto para israelitas como para palestinianos, os eurodeputados congratulam-se com a perspetiva de um regresso da Autoridade Palestiniana a Gaza e manifestam o seu apoio à Aliança Global para a Implementação da Solução de Dois Estados.
Cooperação com parceiros, incluindo os EUA
À luz da intensificação dos esforços da China, da Rússia, do Irão e de outros países para desestabilizar a ordem internacional existente e minar o multilateralismo, o relatório defende o reforço da cooperação e da coordenação da UE com parceiros que partilham as mesmas ideias.
Os eurodeputados estão apreensivos com o ritmo acelerado a que a nova administração dos EUA está a reverter as parcerias estabelecidas e dececionados com a atual política de apaziguar a Rússia e visar aliados tradicionais. No entanto, consideram que o diálogo com os EUA é agora "mais crucial do que nunca" e incentivam os Estados-Membros a prosseguirem os canais diplomáticos bilaterais com os seus homólogos nos EUA "enquanto formato de cooperação preferido pela administração dos EUA, demonstrando unidade e empenho numa posição comum da UE".
Garantias de segurança sólidas e credíveis para a Ucrânia
No relatório sobre a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), adotado por 399 votos a favor, 198 votos contra e 71 abstenções, os eurodeputados manifestam a sua «profunda preocupação com a aparente mudança de posição dos Estados Unidos sobre a guerra da Rússia. No texto, os eurodeputados «lamentam profundamente quaisquer tentativas de chantagem» aos dirigentes ucranianos para os forçarem à rendição perante o agressor russo, com o único objetivo de anunciar um «acordo de paz».
Para os eurodeputados, um eventual acordo de paz, que respeite a independência, a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, deve ser acompanhado de garantias de segurança sólidas e credíveis, a fim de dissuadir futuras agressões russas. Os membros do Parlamento congratulam-se com os recentes esforços envidados a este respeito por parceiros da NATO que partilham as mesmas ideias, bem como com as conclusões do Conselho Europeu de 20 de março de 2025, que sublinham que a UE e os Estados-Membros estão dispostos a contribuir para as garantias de segurança, em especial apoiando a capacidade da Ucrânia para se defender eficazmente.
Estreita coordenação e cooperação entre UE e NATO
A resolução salienta ainda que é necessária uma estreita coordenação em matéria de dissuasão e colaboração entre a UE e a NATO para o desenvolvimento de capacidades de defesa coerentes, complementares e interoperáveis e o reforço da capacidade de produção industrial da Europa. Os eurodeputados concordam com a ambição mais ampla de reforçar o pilar europeu no âmbito da NATO, mas reiteram que o desenvolvimento de uma União Europeia da Defesa deve ser acompanhado do aprofundamento da cooperação UE-NATO.
Por último, o Parlamento pretende que a Comissão aumente a dívida comum, a fim de dotar a UE da capacidade orçamental para contrair empréstimos em situações excecionais e de crise, agora e no futuro. Segundo os eurodeputados, a Europa enfrenta atualmente a necessidade premente de reforçar a segurança e a defesa para proteger os cidadãos da UE, restabelecer a dissuasão e apoiar os aliados da UE, em primeiro lugar a Ucrânia. Os deputados defendem que os encargos destas ações devem ser partilhados de forma equitativa.
Citações
O relator para a Política Externa e de Segurança Comum, David McAllister (PPE, Alemanha), afirmou: «Sublinhamos a importância de uma política externa da UE determinada, disciplinada e assertiva para fazer face a desafios geopolíticos como a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, os conflitos no Médio Oriente e a crescente concorrência geopolítica. A UE deve ser capaz de cumprir e defender os seus próprios objectivos estratégicos na cena internacional. O contributo do Parlamento pode ajudar a moldar uma visão estratégica a médio e longo prazo que oriente as prioridades da Alta Representante ao longo desta legislatura e para o futuro.»
O relator para a Política Comum de Segurança e Defesa, Nicolás Pascual de la Parte (PPE, Espanha), disse: «O presente relatório constitui uma base para a forma como a UE deve responder à mudança de paradigma geopolítico a que assistimos em todo o mundo. A União Europeia tem de tomar o seu futuro nas próprias mãos. Nos próximos anos, teremos de trabalhar em estreita colaboração com os Estados Unidos em matéria de segurança e defesa, mas, a mais longo prazo, a UE também tem de estabelecer os seus próprios poderes dissuasivos. Para tal, precisamos de investir muito mais na nossa própria segurança e defesa, demonstrando simultaneamente unidade e determinação políticas. Temos também de continuar a prestar um forte apoio à Ucrânia, que continua a defender a integridade territorial, a independência e os valores da Europa.»
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Assessora de imprensa portuguesa