Sala de imprensa 

As próximas eleições para o Parlamento Europeu (PE) vão realizar-se de 23 a 26 de maio de 2019, de acordo com um projeto de decisão do Conselho da UE hoje aprovado pelos eurodeputados.

A venda de produtos de plástico de utilização única deverá ser proibida na União Europeia (UE) a partir de 2021, de acordo com uma proposta hoje aprovada no Parlamento Europeu (PE).

MEPs will urge the EU and all member states to address the humanitarian crisis on the island of Lesvos, on Thursday from 10.30.

O Parlamento Europeu aprovou hoje uma diretiva que reforça as medidas da UE para prevenir atentados terroristas, criminalizando os atos preparatórios como o treino e as deslocações ao estrangeiro para fins terroristas, a organização e facilitação dessas deslocações e o fornecimento ou a recolha de fundos. As novas regras reforçam também os direitos das vítimas do terrorismo e dos seus familiares. Os Estados-Membros terão 18 meses para transpor a diretiva para o direito nacional.

O Parlamento Europeu decidiu hoje criar uma comissão especial para analisar as deficiências no domínio da luta contra o terrorismo na União Europeia.

Parliament calls for recovery funding to be transparent, conditional on the respect for the rule of law, and for ensuring a maximum return on the EU’s investment.

O Parlamento Europeu decidiu hoje constituir uma comissão de inquérito para analisar alegações de infração ou de má administração na aplicação do direito da UE sobre a medição das emissões no setor automóvel. A constituição de uma comissão de inquérito sobre o caso conhecido como "Dieselgate" foi requerida por 283 eurodeputados, tendo sido hoje aprovada em plenário por 354 votos a favor, 229 contra e 35 abstenções.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a sua posição sobre o orçamento de longo prazo da União Europeia (UE) e a reforma do sistema de recursos próprios.

O Parlamento Europeu (PE) rejeitou hoje os cortes previstos pela Comissão Europeia para a política de coesão para o período de 2021 a 2027 e a “condicionalidade macroeconómica”.

Na quarta-feira, os eurodeputados aprovaram um regulamento concebido para evitar que os fundos da UE sejam indevidamente usados por Estados-Membros que violem o Estado de direito.

MEPs condemn Turkey’s actions in the Greek and Cypriot Exclusive Economic Zone and express full solidarity with the two member states.

Turkey’s decision to “open” the sealed-off suburb of Varosha undermines prospects of a comprehensive solution to the Cyprus problem, warn MEPs.

Os cidadãos da Ucrânia vão ficar isentos da obrigação de visto para estadas de curta duração na UE, de acordo com um regulamento hoje aprovado pelo Parlamento Europeu. A isenção aplica-se aos ucranianos que sejam titulares de passaportes biométricos e que viajem para a UE por um período máximo de 90 dias por cada período de 180 dias para, por exemplo, visitar familiares, em turismo ou negócios. Estas regras deverão ser aplicáveis a partir de junho.

Bringing Western Balkan countries closer to the EU is in Union´s own political, security and economic interest, say MEPs in a resolution adopted on Friday.

European Parliament endorsed on Wednesday the first set of rules to ensure smooth transition to the future EU farm policy and provide clarity for farmers before new rules kick in.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje novas regras sobre os sistemas de informação da UE para a segurança, gestão das fronteiras e migração com vista a garantir a sua interoperabilidade.

On Thursday, Parliament backed a one-year suspension of EU import duties on all Ukrainian exports, to support the country’s economy.

MEPs greenlit new rules that will allow Eurojust to safely store and analyse evidence related to war crimes, genocide and crimes against humanity.

MEPs backed a proposal to improve democracy in the workplace by increasing the number of European Works Councils (EWCs) and strengthening their role.

O Parlamento apela a uma lei da UE que conceda aos trabalhadores o direito de desligar digitalmente do trabalho sem sofrerem repercussões negativas.