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Apresentação e competências

O Acordo de Associação entre a UE e o Chile, assinado em Bruxelas em 18 de Novembro de 2002, prevê, no seu artigo 9.º, a criação de uma Comissão Parlamentar Mista cujo papel principal é acompanhar a aplicação do Acordo e formular propostas para melhorar o seu funcionamento. A comissão é composta, de forma paritária, por uma delegação do PE e uma delegação de senadores/deputados chilenos. Este Acordo, para além dos aspectos comerciais, inclui uma vertente sobre a cooperação e outra sobre o diálogo político.
 
A comissão, criada no início da legislatura, realiza duas reuniões por ano, alternadamente no Chile e na UE. Os gabinetes das duas delegações realizam várias reuniões por ano.
 
Nestas reuniões são abordados temas de interesse comum, possibilitando uma troca de impressões entre os membros. Frequentemente, certos projectos de legislação europeia, como a Directiva REACH, são temas de discussão e objecto de um intercâmbio de informações que permite uma melhor compreensão não só dos desígnios dos legisladores europeus como das apreensões dos nossos parceiros.