Política relativa aos cookies 

Para desempenhar as nossas funções para com os cidadãos da UE, colocamos alguns cookies no seu dispositivo. Um cookie é um pequeno ficheiro de dados que um sítio Web armazena no dispositivo do visitante para melhorar a experiência de navegação. Instalamo los em plena conformidade com a Diretiva 2002/58/CE, que, juntamente com o Regulamento (UE) 2018/1725, determina as regras para a utilização de cookies que tratam dados pessoais de utilizadores finais na UE.

Because you de-activated javascript in your browser, the European Parliament does not add any analytical cookie on your device. If you change your mind and accept to be tracked by the European Parliament, please activate javascript in your browser and refresh your cache.

O que abrange a presente política de cookies?

Esta política de cookies abrange os sítios Web que publicamos e disponibilizamos na Internet no domínio europarl.europa.eu e respetivos subdomínios.

NÃO se aplica a sítios Web publicados noutro domínio que não o europarl.europa.eu. Todos os sítios Web «externos» devem ter uma política e um inventário de cookies próprios.

Que tipos de cookies utilizamos?

Utilizamos cookies para o funcionamento técnico dos sítios Web pelos quais somos responsáveis e, se consentir, para recolher informações sobre a sua experiência de navegação nos nossos sítios Web tendo em vista a elaboração de estatísticas agregadas, com o objetivo de melhorar as nossas comunicações e os serviços que oferecemos.

A nossa política consiste em limitar o mais possível os cookies que armazenamos no seu dispositivo. Se o cookie não for essencial, não o armazenamos.

Utilizamos diferentes tipos de cookies destinados a fins diferentes.

Cookies técnicos e cookies de sessão

Os cookies técnicos e os cookies de sessão que podemos armazenar são necessários para que os nossos sítios Web funcionem corretamente, pelo que são considerados obrigatórios. Instalamo los por defeito no seu dispositivo.

Cookies de preferências

Os cookies de preferências que podemos armazenar gerem dois aspetos:

  • a sua preferência linguística (bastante útil, uma vez que a maioria dos nossos sítios Web está disponível em 24 línguas);
  • o seu consentimento, ou não, para ser seguido pela nossa ferramenta de análise da Web.

Cookies analíticos

Os cookies analíticos que podemos armazenar no seu dispositivo visam recolher informações estatísticas sobre a forma como os nossos sítios Web são utilizados. Esses cookies são facultativos.

A lista dos cookies que podemos armazenar está disponível no nosso inventário de cookies.

Qual é o objetivo dos nossos cookies analíticos?

Selecionámos a ferramenta de análise da Web da AT Internet (empresa Piano) para monitorizar a sua navegação e melhorar a qualidade da sua experiência de navegação. Esta ferramenta ajuda nos a preparar relatórios estatísticos agregados e anónimos.

Configurámos esta ferramenta para limitar, tanto quanto possível, a recolha de dados pessoais dos nossos utilizadores. Por exemplo, implementámos a desidentificação do endereço IP ao truncar automaticamente o octeto final (os últimos 3 dígitos) do endereço IP (protocolo Internet) de cada visitante, tornando impossível a identificação de visitantes apenas através dos seus endereços IP.

Utilizamos os cookies armazenados no seu dispositivo para recolher as seguintes informações:

  • Endereço IP (anonimizado);
  • Fontes (tipos, campanhas, domínios, etc.);
  • Conteúdos consultados (título da página, definições relativas às páginas editoriais, caminho das páginas, URL, URL canónico, língua, etc.
  • Geolocalização (país, região, cidade)
  • Perfis técnicos (dispositivos, sistema operativo, navegadores, dimensão do ecrã, etc.);
  • Períodos (data e hora da consulta do sítio Web, fuso horário do utilizador);
  • Pesquisas no sítio Web;
  • Eventos (cliques no conteúdo, em botões de ação, etc.);
  • Cliques em ficheiros e respetivos descarregamentos;
  • Domínios (ligações para sítios Web externos, sítio Web referenciador).

A lista dos nossos cookies analíticos está disponível na nossa página de inventário de cookies.

Pode também consultar o aviso sobre a nossa ferramenta de análise Web no nosso Registo de Proteção de Dados.

Como aceitar ou recusar os nossos cookies analíticos?

Pode aceitar ou recusar os nossos cookies analíticos através da faixa de consentimento apresentada no fundo da página nos nossos sítios Web ou através do widget visível no topo desta página.

Não armazenamos cookies analíticos sem o seu consentimento prévio.

Se decidir não expressar o seu acordo, ou seja, se ignorar a pergunta, não armazenaremos quaisquer cookies.

Se mudar de ideias posteriormente, pode alterar a sua seleção inicial através do widget acima disponível .

Se preferir que não haja rastreio, pode igualmente ativar a opção «Do not track» disponível em todos os navegadores. Pode ativá lo acedendo ao seu navegador «Definições».

Está exposto a cookies de terceiros ao navegar nos nossos sítios Web?

Os nossos sítios Web podem conter ligações para outros sítios Web que possuam os seus próprios cookies e políticas de privacidade sobre os quais não temos qualquer controlo. Recomendamos que leia a política de cookies, a política de privacidade e os termos e condições do sítio Web em causa antes de proceder ao seu carregamento.

Qual é a legislação pertinente?

Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas), publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 31 de julho de 2002.

Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, publicado no Jornal Oficial da União Europeia em 21 de novembro de 2018.

Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 17 de junho de 2019, sobre as regras de execução do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 45/2001 e a Decisão n.º 1247/2002/CE.