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Prémio Sakharov

Atribuído pela primeira vez em 1988 a Nelson Mandela e Anatoli Marchenko, o Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento é o maior tributo prestado pela União Europeia (UE) ao trabalho desenvolvido em prol dos direitos humanos. É uma forma de reconhecimento de pessoas, grupos e organizações que tenham dado um contributo excecional para a defesa da liberdade de pensamento.

Por intermédio da atribuição deste prémio e da rede que lhe está associada, a União Europeia apoia os laureados, que assim se sentirão estimulados e mandatados para desenvolver esforços em prol das suas causasO Prémio já foi atribuído a dissidentes, dirigentes políticos, jornalistas, advogados, ativistas dos direitos cívicos, escritores, mães, esposas, dirigentes de minorias, um grupo antiterrorista, militantes pacifistas, um ativista contra a tortura, um cartoonista, prisioneiros de consciência que cumpriram uma longa pena de prisa-se, um realizador de cinema, a ONU enquanto organismo e até uma jovem defensora do direito à educação. Destina-se a promover, em especial, a liberdade de expressão, os direitos das minorias, o respeito pelo direito internacional, o aprofundamento da democracia e o primado do Estado de direito. Vários laureados, incluindo Nelson Mandela, Malala Yousafzai, Denis Mukwege e Nadia Murad, vieram a ganhar o Prémio Nobel da Paz.

O Parlamento Europeu atribui o Prémio Sakharov, no valor de 50 000 euros, numa cerimónia solene que se realiza durante uma sessão plenária, em Estrasburgo, no final de cada ano. Os candidatos podem ser propostos por um grupo político do Parlamento ou pelos deputados a título individual (sendo requerido o apoio, no mínimo, de 40 deputados a cada candidato). Os nomeados são apresentados numa reunião conjunta da Comissão dos Assuntos Externos, da Comissão do Desenvolvimento e da Subcomissão dos Direitos do Homem, cabendo aos membros que integram estas comissões parlamentares a votação de uma lista restrita de três finalistas. A Conferência dos Presidentes, órgão do PE dirigido pelo presidente e constituído pelos dirigentes de todos os grupos políticos com assento parlamentar, escolhe o vencedor ou vencedores do Prémio Sakharov, o que faz da seleção dos laureados uma escolha verdadeiramente europeia.