Ordem do dia - quotidiana
EstrasburgoSegunda-feira, 4 de Maio de 2009 - Quinta-feira, 7 de Maio de 2009
Terça-feira, 5 de Maio de 2009
Pontos da ordem do dia
 Completa 
 
 Quotidiana 
 
  


Pontos da ordem do dia
9:00 - 11:50 [DEBATES LEGISLATIVOS]
   theme Discussão conjunta - Comunicações electrónicas A votação terá lugar na quarta-feira
15 ***II  theme Recomendação para segunda leitura Malcolm Harbour (A6-0257/2009) - Redes e serviços de comunicações electrónicas, protecção da privacidade e defesa do consumidor
referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor
[16497/1/2008 - C6-0068/2009 - 2007/0248(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
16 ***II  theme Recomendação para segunda leitura Catherine Trautmann (A6-0272/2009) - Redes e serviços de comunicações electrónicas
referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos e a Directiva 2002/20/CE relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas
[16496/1/2008 - C6-0066/2009 - 2007/0247(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
17 ***II  theme Recomendação para segunda leitura Pilar del Castillo Vera (A6-0271/2009) - Autoridade Europeia do Mercado das Comunicações Electrónicas
referente à posição comum aprovada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Grupo dos Reguladores Europeus de Telecomunicações (GERT)
[16498/1/2008 - C6-0067/2009 - 2007/0249(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
18 ***I  theme Relatório Francisca Pleguezuelos Aguilar (A6-0276/2009) - Bandas de frequências a atribuir às comunicações móveis
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 87/372/CEE do Conselho sobre as bandas de frequências a atribuir para a introdução coordenada de comunicações móveis terrestres digitais celulares públicas pan-europeias na Comunidade
[COM(2008)0762 - C6-0452/2008 - 2008/0214(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
   theme Fim da discussão conjunta
19 ***I point Relatório Anni Podimata (A6-0146/2009) - Indicação do consumo de energia por meio de rotulagem
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos dos produtos relacionados com o consumo de energia por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação)
[COM(2008)0778 - C6-0412/2008 - 2008/0222(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
12:00 - 13:00
20  point Votação
37 *  - Relatório Ilda Figueiredo (A6-0223/2009) - Alteração do Regulamento (CE) n.º 1234/2007 (comercialização de carne de aves de capoeira)
sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.° 1234/2007 que estabelece uma organização comum dos mercados agrícolas e disposições específicas para certos produtos agrícolas, no que respeita às normas de comercialização para a carne de aves de capoeira
[COM(2008)0336 - C6-0247/2008 - 2008/0108(CNS)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Artigo 131.º do Regimento
22   - Relatório Aloyzas Sakalas (A6-0286/2009) - Pedido de defesa da imunidade de Aldo Patriciello
sobre o pedido de defesa da imunidade e dos privilégios de Aldo Patriciello
[2009/2021(IMM)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Artigo 131.º do Regimento
23   - Relatório Klaus-Heiner Lehne (A6-0269/2009) - Pedido de defesa da imunidade de Umberto Bossi
sobre o pedido de defesa da imunidade e dos privilégios de Umberto Bossi
[2009/2020(IMM)]
Comissão dos Assuntos Jurídicos
Artigo 131.º do Regimento
24   - Relatório Reimer Böge (A6-0266/2009) - Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira
[COM(2009)0150 – C6 0115/2009 – 2009/2033(ACI)]
Comissão dos Orçamentos
Artigo 131.º do Regimento
14   - Relatório Miguel Angel Martínez Martínez (A6-0201/2009) - Recomendação à Comissão no processo relativo à Queixa 185/2005/ELB
sobre o Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu ao Parlamento Europeu na sequência do seu projecto de recomendação à Comissão no processo relativo à Queixa 185/2005/ELB
[2009/2016(INI)]
Comissão das Petições
Artigo 45.º, n.º 2 do Regimento
10 ***I  - Relatório Dimitrios Papadimoulis (A6-0208/2009) - Recuperação de vapores de gasolina
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fase II da recuperação de vapores de gasolina, durante o reabastecimento de automóveis ligeiros de passageiros nas estações de serviço
[COM(2008)0812 - C6-0470/2008 - 2008/0229(COD)]
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
85 ***I  - Relatório Michael Cashman (A6-0077/2009) - Acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão
sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão (reformulação)
[COM(2008)0229 - C6-0184/2008 - 2008/0090(COD)]
Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
Votação final
6 ***I  - Relatório Marie Panayotopoulos-Cassiotou (A6-0120/2009) - Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/15/CE relativa à organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário
[COM(2008)0650 - C6-0354/2008 - 2008/0195(COD)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
8 ***I  - Relatório Diana Wallis (A6-0118/2009) - Comércio de produtos derivados da foca
sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao comércio de produtos derivados da foca
[COM(2008)0469 - C6-0295/2008 - 2008/0160(COD)]
Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
9 ***I  - Relatório Neil Parish (A6-0240/2009) - Protecção dos animais utilizados em ensaios para fins científicos
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos
[COM(2008)0543 - C6-0391/2008 - 2008/0211(COD)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
11 ***I  - Relatório Luis de Grandes Pascual (A6-0080/2009) - Poluição por navios
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2005/35/CE relativa à poluição por navios e à introdução de sanções em caso de infracções
[COM(2008)0134 - C6-0142/2008 - 2008/0055(COD)]
Comissão dos Transportes e do Turismo
19 ***I  - Relatório Anni Podimata (A6-0146/2009) - Indicação do consumo de energia por meio de rotulagem
sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos dos produtos relacionados com o consumo de energia por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (reformulação)
[COM(2008)0778 - C6-0412/2008 - 2008/0222(COD)]
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
7   - Relatório Vladimír Maňka (A6-0275/2009) - Previsão de receitas e despesas do Parlamento para o exercício de 2010
sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2010
[2009/2006(BUD)]
Comissão dos Orçamentos
15:00 - 17:00 DEBATE PRIORITÁRIO
41  point Declarações do Conselho e da Comissão - Preparação do Conselho Europeu (18-19 de Junho de 2009)
17:00 - 19:00 [ou no final dos debates anteriores]
   theme Discussão conjunta - Cimeira do emprego/Agenda social
28   theme Declarações do Conselho e da Comissão - Preparação da cimeira sobre o emprego
29 ***I  theme Relatório Gabriele Stauner (A6-0242/2009) - Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
[COM(2008)0867 - C6-0518/2008 - 2008/0267(COD)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
30   theme Relatório José Albino Silva Peneda (A6-0241/2009) - Agenda social renovada
sobre a agenda social renovada
[2008/2330(INI)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
31   theme Relatório Jean Lambert (A6-0263/2009) - Inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho
sobre a inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho
[2008/2335(INI)]
Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
   theme Fim da discussão conjunta
19:00 - 20:00
35  point Período de perguntas à Comissão (B6-0231/2009)
21:00 - 24:00
36  point Perguntas orais - Vinhos rosés e práticas enológicas autorizadas
      
Astrid Lulling, Jean-Pierre Audy, Joseph Daul, Françoise Grossetête, Véronique Mathieu, Elisabeth Morin, Margie Sudre, Oldřich Vlasák, Dominique Vlasto, Patrick Louis, Jean Marie Beaupuy, Anne Laperrouze, Nathalie Griesbeck, Marielle De Sarnez, Sergio Berlato, Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Domenico Antonio Basile, Alessandro Foglietta, Antonio Mussa, Nello Musumeci, Giovanni Robusti, Umberto Pirilli, Salvatore Tatarella (O-0067/2009 - B6-0228/2009)
Comissão
Vinhos rosés e práticas enológicas autorizadas
Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus
Grupo Independência/Democracia
Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa
Grupo União para a Europa das Nações
      
Luis Manuel Capoulas Santos, Katerina Batzeli, Vincent Peillon, Vincenzo Lavarra, Stéphane Le Foll, Alessandro Battilocchio (O-0068/2009 - B6-0229/2009)
Comissão
Vinhos rosés e práticas enológicas autorizadas
Grupo Socialista no Parlamento Europeu
69  point Declaração da Comissão - Processo democrático na Turquia
38 * point Relatório Janusz Wojciechowski (A6-0185/2009) - Protecção dos animais no momento da occisão
sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção dos animais quando da occisão
[COM(2008)0553 - C6-0451/2008 - 2008/0180(CNS)]
Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
39  point Relatório Richard Corbett (A6-0273/2009) - Revisão geral do Regimento
sobre a revisão geral do Regimento do Parlamento
[2007/2124(REG)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
40  point Relatório Gérard Onesta (A6-0027/2009) - Revisão do regimento no que diz respeito ao procedimento de petição
sobre a revisão do disposto no regimento sobre o procedimento de petição
[2006/2209(REG)]
Comissão dos Assuntos Constitucionais
Última actualização: 14 de Maio de 2009Advertência jurídica