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Debates
Quarta-feira, 6 de Setembro de 2000 - Estrasburgo Edição JO

Clonagem humana (continuação)
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  Fiori (PPE­DE).(IT) Senhor Presidente, Senhor Comissário, penso que a todas as pessoas que sejam animadas pela fé no homem, desde o primeiro momento da sua existência, deve ser garantido o respeito incondicional, moralmente devido ao ser humano na sua totalidade.

Há, pois, que dizer alto e bom som um “não” enérgico contra as experiências que implicam a destruição de embriões humanos: o embrião é já um ser humano, com uma identidade muito específica, e toda e qualquer intervenção que não seja a favor desse mesmo embrião revela­se um acto lesivo do direito à vida. É necessário que este Parlamento repita aquilo que já disse muitas vezes nos últimos anos, e ainda no passado mês de Maio. É imoral utilizar embriões humanos para fins de investigação, precisamente para os mesmos fins aos quais o Presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, garantiu a concessão de financiamentos públicos e que foram autorizados pelo Governo britânico de Tony Blair.

Infelizmente, parece que os interesses comerciais forçam a realização de pesquisas que, por meio de atalhos, põem de lado toda e qualquer consideração quanto à protecção da vida humana, que nós consideramos como tal desde o momento da concepção. O corpo humano não pertence ao domínio do ter mas sim ao domínio do ser, do ser uma pessoa viva, e portanto não pode ser reduzido a uma máquina feita de peças e engrenagens, de tecidos e funções.

Aquilo que se pretende realizar é quase a imagem de um acto predatório da vida, é o contrário da ética do amor ao homem, ao seu corpo, mesmo nessa fase inicial do ser vivo, da sua existência no mundo, no mundo humano, como esse corpo que ele é. Tanto assim que aqueles que pegam no embrião humano e o esvaziam, retirando­lhe a massa celular interna e a vida, se esforçam por dizer que lá dentro não há ninguém, já que, se lá houvesse alguém, seria digno de amor ou, num mundo sem amor, pelo menos teria direito ao respeito pela sua dignidade humana; de outra forma o mundo seria violência, brutalidade e cinismo.

Caros colegas, opormo­nos às pesquisas destrutivas com embriões humanos não significa apenas seguir um princípio religioso, mas também um princípio de civilização: a interdição absoluta de alguém se tornar dono de outra pessoa, que deveria continuar fortemente enraizado na nossa civilização. Não se pode admitir que o homem tenha um poder tão grande sobre outro homem.

No entanto, não é por isso que somos contra a investigação. São possíveis pesquisas alternativas: as pesquisas efectuadas com as células germinais presentes no adulto e com as células retiradas do cordão umbilical logo a seguir ao nascimento, por exemplo. Acima de tudo, as pesquisas com células adultas existem e são prometedoras. Muitos investigadores estão empenhados na alternativa à clonagem e estão a ponto de constituir importantes grupos de investigação nacional orientada para essa área específica.

Por último, propõe­se a criação de uma comissão temporária que discuta estas questões. Queremos o aprofundamento de novos problemas levantados pelas ciências da vida, desde que fique claro que as posições assumidas pelo Parlamento não podem voltar a ser objecto de discussão. A Comissão deverá tomá­las como ponto de partida para nos ajudar a dar indicações bem fundamentadas.

 
  
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  Goebbels (PSE).(FR) Senhor Presidente, o projecto de Carta dos Direitos Fundamentais diz no seu artigo 1º, cito: “A dignidade da pessoa deve ser respeitada e protegida”. No seu artigo 3º, diz que, no caso da medicina e da biologia, devem ser respeitados os seguintes princípios, volto a citar: “proibição das práticas eugénicas”, nomeadamente quando tenham como objectivo a selecção de pessoas; “proibição de fazer do corpo humano e dos seus produtos fonte de lucro”; “proibição da clonagem reprodutiva de seres humanos”.

Estas declarações solenes não são, necessariamente, suficientes. Os progressos da ciência são extraordinários. A investigação científica progride, por vezes, a uma velocidade difícil de apreender pelo comum dos mortais e, até, pelo poder político. Este ritmo de progresso da tecno­ciência, ou seja, do casamento da ciência e da tecnologia, suscita questões éticas, ricas em consequências. Isto é válido, sobretudo, para o novo controlo dos mecanismos vivos. Aqui, a proposta do Governo britânico de apresentar ao Parlamento de Westminster uma legislação no sentido de autorizar determinada investigação científica sobre a clonagem terapêutica, incluindo no embrião humano, provocou variadas reacções e comentários positivos e negativos.

Alguns grupos políticos deste Parlamento propõem que se aprove uma resolução “urgente”. Os socialistas entendem que temas destes são de importância vital para o futuro da medicina, da biologia e da sociedade humana e que tal importância merece, da parte do nosso Parlamento, um trabalho mais profundo do que uma resolução concluída à pressa. Isto não é o OK Coral. Não temos de ser os primeiros a sacar a pistola.

As discussões desta manhã sobre o Observatório Europeu das Mutações Industriais demonstraram que este Parlamento é capaz de votar sobre tudo e mais alguma coisa em poucos minutos. Os socialistas lamentam este tipo de votação, que mais parece uma roleta russa do que um trabalho parlamentar sério. Desejamos um debate sereno sobre um problema crucial, sobre as possibilidades abertas pela engenharia genética e sobre as fronteiras a não transgredir neste domínio.

Estas questões dizem respeito a várias comissões permanentes do Parlamento Europeu. Trata­se, na realidade, de um problema de carácter nitidamente horizontal, que merece ser tratado por uma comissão temporária especial, encarregada de convocar peritos, de organizar audições contraditórias a fim de preparar serenamente um debate objectivo e não influenciado por preconceitos enraizados.

Para terminar, Senhor Presidente, peço­lhe, peço a todos nós, que façamos um trabalho sério. Estamos dispostos a retirar a nossa resolução se os outros grupos fizerem o mesmo e a tentar, juntos, realizar um trabalho válido.

 
  
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  Wallis (ELDR). (EN) Congratulo­me com a declaração do senhor Comissário e particularmente com a sua natureza equilibrada e ponderada.

A resolução que foi apresentada pelo Grupo ELDR adopta a mesma perspectiva. Não pretendemos uma reacção apressada e impensada a acontecimentos que tiveram lugar no meu país e ao anúncio feito pelo Governo britânico. Estes são assuntos sérios e reflectem a profunda ansiedade dos nossos cidadãos, mas teremos de apreciar o contexto global do anúncio britânico, reconhecendo o princípio de subsidiariedade ao qual o senhor Comissário se referiu.

É apenas uma proposta e não uma decisão, e segue­se a um relatório muito cauteloso e ponderado do grupo médico especialista em clonagem. O assunto tem vindo a ser considerado de há dois anos a esta parte – demasiado tempo, segundo alguns comentadores, quando confrontado com a vida de pessoas com cancro, doença de Parkinson ou órgãos deficientes, que poderiam ser ajudados por esta pesquisa. O grupo de especialistas apenas propõe um alargamento das regras existentes na Grã­Bretanha quanto às finalidades para as quais os embriões podem ser usados em pesquisas.

Sublinho que se trata de um alargamento a regras e controlos existentes nesta área, que é tão profundamente melindrosa. Devemos respeitar que haja preocupações profundas e genuínas por parte do público em ambos os lados da questão, e é isto o que a nossa resolução tenta fazer. O Governo britânico reconheceu isso na sua proposta, uma vez que ela será sujeita a uma votação livre, possivelmente no fim do corrente ano. Creio, embora não seja do partido do governo, que o Governo britânico foi comedido e prudente na forma como reagiu. Peço ao Parlamento que seja comedido e prudente na forma como vai tratar desta importante questão.

 
  
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  Lannoye (Verts/ALE).(FR) Senhor Presidente, confrontamo­nos de novo com um debate ético fundamental provocado pela evolução da biotecnologia aplicada ao ser humano. Há duas concepções opostas: uma recusa a instrumentalização do ser humano e, mais especificamente, do embrião, e preocupa­se com as derivas que a banalização de determinadas técnicas como a clonagem podem implicar para a sociedade humana. A outra considera que o direito das pessoas atingidas por uma doença grave e, por enquanto, incurável de poderem beneficiar das potencialidades da investigação médica se sobrepõe a qualquer outra consideração, independentemente da sua natureza.

O Governo britânico, na ausência de qualquer concertação internacional prévia – insisto neste aspecto – resolveu, ao que parece, seguir a segunda atitude, pronunciando­se a favor da clonagem terapêutica. A hipótese na base desta decisão é que a clonagem terapêutica, ou seja, a clonagem de células embrionárias indiferenciadas a partir de embriões humanos disponíveis para a investigação e produção, é uma via prometedora. Apesar desta hipótese ser fundamentada, nem por isso a escolha deixa de conferir ao embrião humano o estatuto de armazém de células para utilização médica e de implicar a produção de embriões para a investigação em primeiro lugar e, sem dúvida, para fins de produção depois.

A meu ver, é importante fazer duas observações neste estádio. Primeiro, recordo a convenção do Conselho da Europa, adoptada em Oviedo em Abril de 1997, sobre os direitos do Homem e da biomedicina. Pode pecar por imprecisão nalguns pontos, mas é muito clara no seu artigo 18º, quando afirma que a constituição de embriões humanos destinados à investigação é proibida. Até há pouco, havia na Europa consenso sobre este ponto. Ora o consenso foi agora rompido pela tomada de posição do Governo do Reino Unido.

Segunda observação: segundo muitos especialistas, e o senhor Comissário Busquin, responsável pela investigação, recordou­o há pouco, existem outras vias para dar resposta às expectativas legítimas das pessoas vítimas de doenças graves de origem genética, nomeadamente vias que não exigem a produção de embriões por clonagem mas antes utilizam células adultas. Assim, perante esta hipótese, por que razão passaríamos a uma fuga para a frente, ética e socialmente contestável?

Para concluir, caros colegas, penso que os conhecimentos actuais no campo da terapia genética podem ser muito prometedores para a humanidade mas que implicam, também, riscos e derivas extremas. Impõe­se, então, um enquadramento legal rigoroso e marcos jurídicos claros. É essencial, a este respeito, manter a proibição da clonagem humana e não estabelecê­la – friso a palavra manter. O Parlamento tem a responsabilidade de o reafirmar, não de uma forma precipitada mas, muito simplesmente, mantendo­se coerente relativamente às tomadas de posição anteriores.

 
  
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  Thomas­Mauro (UEN).(FR) Senhor Presidente, há duzentos anos, o doutor Cabanis, filósofo das Luzes, propunha que ousássemos rever e corrigir a obra da natureza pois, já que nos tínhamos tão curiosamente ocupado dos meios de tornar melhores e mais belas as raças animais, era vergonhoso negligenciar totalmente a raça humana, como se fosse mais importante ter vacas grandes e fortes do que homens vigorosos e sãos e pêssegos aromáticos do que cidadãos sábios e bons.

Hoje, o sonho de Cabanis é quase realidade. Esse sonho tem um nome: eugenismo. Esse sonho é um pesadelo, que assume várias faces, cada uma mais monstruosa do que a outra. São, por exemplo, os diagnósticos pré­natais, que servem para eliminar os embriões afectados pela trissomia 21, de modo a poupar o trabalho de erradicar a própria doença; é a multiplicação de embriões supranumerários que se empilham nos congeladores; é, finalmente, a clonagem de seres humanos.

Contudo, esses embriões são seres humanos, cuja vida é sagrada. São homens. Temos o dever de respeitar a sua dignidade. Para que servem as grandes declarações sobre os direitos do Homem se, no segredo dos laboratórios, vamos desprezar a dignidade do homem? Não há dúvida que a clonagem de seres humanos daria lugar ao nascimento de uma nova forma de escravatura, onde as provetas seriam as correntes e os laboratórios os navios negreiros.

Já sei que os nossos espíritos superiores vão censurar­nos por recusarmos à investigação científica meios de progredir e, o que é ainda pior, de tratar os doentes. Não aceito essa forma de terrorismo intelectual. Aliás, quase sou levada a pensar que, para essas pessoas, a investigação não passa de um pretexto para experiências de aprendiz de feiticeiro. Como mulher de um médico, estou muito empenhada no desenvolvimento da investigação.

Penso que seria sem dúvida mais pertinente convidar os cientistas a aprofundarem a investigação sobre a possibilidade de obter células­mãe diferenciáveis para fins terapêuticos, nomeadamente a partir de órgãos adultos. Perante os que apenas sonham em apoderar­se do mistério da vida, temos o direito de defender a dignidade de todo o ser humano, proibindo, sem ambiguidades, a clonagem de seres humanos.

 
  
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  Bonino (TDI).(IT) Senhor Presidente, colegas, penso que, na sua intervenção, o colega Fiori esclareceu as coisas: afirmou claramente que, neste caso, se trata de identificar os princípios religiosos – os seus – com os princípios de civilização.

No que me diz respeito, penso, no entanto, que aquilo que as Instituições devem afirmar é o princípio da laicidade, ou seja, repetir que aquilo que para alguns pode parecer moralmente inaceitável, não deve por esse motivo ser considerado juridicamente impraticável. Trata­se, portanto, de reafirmar a diferença entre a norma jurídica e os princípios religiosos. Se não respeitarmos esse princípio, penso que a deriva será infinita.

Senhor Presidente, caros colegas, voltando ao assunto em questão, estamos conscientes de que, diante do novo – mesmo do novo prometedor, em termos de cura para doenças de milhões e milhões de pessoas – surge a reacção normal, tradicional, a mesma de sempre, da proibição, da cruzada, do grito “aos bárbaros!”, sem se pensar sequer se essa proibição funciona ou poderá funcionar, ou se estamos em posição de fazê­la respeitar ou de supervisioná­la.

É a mesma atitude que temos perante fenómenos sociais normais, já há muito tempo, quer se trate – por exemplo – do aborto, da imigração ou até da droga. Proíbe­se e lava­se daí as mãos.

Penso, no entanto, que a responsabilidade da política – mais difícil, talvez, mais complexa – é gerir determinados fenómenos, impor limites, evitar o Far West. É isso que as Instituições são chamadas a fazer, independemente da consciência religiosa de cada um de nós, para quem a tem. Precisamente por isso nós, Radicais da Lista Bonino, entendemos que podemos apoiar, com alguma dificuldade, o compromisso do Grupo Liberal. Queremos tentar reduzir o divórcio entre ciência e política, entre cultura e política, tentar gerir em termos laicos o novo com o pragmatismo da experimentação, das aproximações sucessivas, sem nos lançarmos ­ como sempre – imediatamente em campanhas proibicionistas, que já sabemos serem ineficazes.

Aquilo que está a fazer­se agora é simplesmente relançar, exactamente como no caso do aborto clandestino, o turismo médico de milhões de pessoas que irão tratar­se clandestinamente noutros sítios. Esta minha afirmação é extremamente grave e enche­me de preocupação, mas vejam bem: o caminho proibicionista, do ponto de vista científico e dos fenómenos sociais, nunca funcionou.

Penso que é nossa responsabilidade impor, ou tentar assumir o risco de impor, os limites de aproximações sucessivas, sem procurar impor os nossos próprios princípios éticos – para quem os tem – enquanto princípios de civilização. A verdadeira civilização das Instituições é a civilização da laicidade, da experimentação e da comparação.

 
  
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  Wurtz (GUE/NGL).(FR) Senhor Presidente, peço desculpa pela minha ausência de há pouco, mas já tinha prevenido os serviços desse impedimento temporário.

Senhor Presidente, o meu grupo não aprova a decisão do Governo britânico relativa à clonagem de células humanas. Na nossa opinião, essa decisão não tem em conta nem a legislação europeia na matéria nem o parecer que o Comité de Ética da União Europeia está a elaborar sobre as consequências da investigação sobre a clonagem. Somos a favor da proibição de toda a investigação sobre a clonagem humana e manifestamo­nos contra a exploração comercial das invenções biotecnológicas relativas à clonagem.

Partindo desta posição de princípio, há que reconhecer que ainda agora começou o debate sobre a atitude a adoptar quanto à investigação biotecnológica no que se prende com a compreensão das implicações éticas dessa investigação mas sem, no entanto, pretender travar os trabalhos que possam vir a melhorar a saúde humana.

A extrema sensibilidade destas questões de civilização fez que o meu grupo não desejasse resoluções negociadas precipitadamente. Em contrapartida, pronunciámo­nos desde logo a favor da constituição de uma comissão temporária sobre a clonagem e a investigação biotecnológica a fim de proceder às audições necessárias a uma tomada de posição com pleno conhecimento de causa no momento oportuno.

Pelos motivos expostos, o meu grupo não assinou nenhuma das resoluções de compromisso que hoje nos são apresentadas. Neste estádio, cada deputado pronunciar­se­á de acordo com a sua consciência, partindo dos princípios que acabo de enunciar.

 
  
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  Blokland (EDD).(NL) Senhor Presidente, em Janeiro de 1998 travámos aqui um debate sobre o Protocolo do Conselho da Europa, que continha uma proibição da clonagem humana. Manifestei então o receio de que alguns países, como o Reino Unido e os Países Baixos ­ que então se recusavam a subscrever o referido Protocolo ­ não quisessem, porventura, estabelecer essa proibição de forma tão absoluta.

Isso passou­se há apenas dois anos. Entretanto, o Governo britânico pretende autorizar a clonagem terapêutica de embriões humanos para fins de investigação. Não posso deixar de pensar que, passo a passo, se avançando um pouco mais. Inicialmente, a clonagem era proibida. Agora é ela permitida para fins terapêuticos, mas não para fins reprodutivos, como se só isso bastasse para explicar e legitimar tais práticas. Onde reside então a grande diferença entre a clonagem terapêutica e a clonagem reprodutiva de embriões humanos? E o que fazer se daqui a pouco houver pressões no sentido de utilizar os resultados da investigação para fins farmacêuticos, ou para realizar a clonagem com fins reprodutivos?

Encaro cada nova vida humana como uma dádiva de Deus. Todas as formas de vida humana devem ser tratadas com respeito. Essa é também a única forma de salvaguardar a dignidade humana. Por isso mesmo, o tratamento do embrião humano como mero artigo utilitário, alegadamente legitimado pelo argumento de que se trata de investigação, repugna­me, sobretudo porque existem igualmente outras possibilidades de clonar células genealógicas. Por que motivo se dá então preferência a este método, a despeito de todas as objecções que se levantam a nível mundial?

Insto o Governo britânico a reconsiderar a sua decisão, que tantas consequências implica, e peço ao parlamento britânico que não apoie esta proposta.

 
  
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  Paisley (NI). (EN) Senhor Presidente, um homem orgulhoso quer representar o papel de Deus. Recusa reconhecer que não é mais que uma criatura. Quer ser o criador. O assunto hoje posto a discussão é uma batalha entre a criação e as descobertas humanas. Há hoje cientistas tão arrogantes que patenteiam as suas descobertas como se tivessem tropeçado na sua própria criação. O Dr. William Hesseltine, presidente do Conselho de Administração da Human Gene Sciences Inc., patenteou já 100 genes humanos e a sua empresa requereu patentes de mais 8000. O seu argumento é que a clonagem humana tem a ver com a promoção da saúde. O meu argumento de hoje é que a clonagem humana tem a ver com a riqueza de certos cientistas e das suas empresas. Alguns cientistas tiraram a loucura do fascismo hitleriano dos campos de batalha e preparam­se para a validarem no laboratório. O Parlamento tem de rejeitar isto e, como membro do Parlamento britânico, votarei contra no meu próprio Parlamento.

 
  
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  Liese (PPE­DE). ­ (DE) Senhor Presidente, Senhor Comissário, Senhoras e Senhores Deputados, nós, os membros do Grupo PPE, estamos chocados com os planos do Governo britânico relativamente à clonagem de embriões humanos. Até agora, todos os responsáveis da União Europeia concordavam que a clonagem de seres humanos de forma alguma pode ser aceite.

O Conselho, o Governo britânico incluído, no âmbito do Quinto Programa­Quadro da Investigação, aprovou por unanimidade uma formulação que exclui a clonagem, mesmo a denominada clonagem para fins terapêuticos. No âmbito da Directiva relativa às Patentes de Descobertas Biotecnológicas, o Parlamento e o Conselho aprovaram um texto que prevê a exclusão global da clonagem de seres humanos, uma vez que essa tecnologia colide com os bons costumes e a ordem pública.

Caro Senhor Comissário, em algumas publicações na imprensa dos últimos dias e mesmo na intervenção que fez, houve alguns pontos que ficaram pouco claros relativamente ao Quinto Programa­Quadro da Investigação e, sobretudo, relativamente à directiva sobre as patentes. Suscitou­se a impressão de que seria apenas a clonagem para fins reprodutivos que ficaria excluída. É falso! Colaborei muito aturadamente na redacção de ambos os textos e ambas as directivas excluem tanto a clonagem para fins terapêuticos, como para fins reprodutivos.

Veja os documentos com todo o cuidado, Senhor Comissário, e clarifique essa questão; de contrário, terá problemas com o Parlamento Europeu. E não creio que seja isso que quer. Agora, esse consenso generalizado entre os países da União Europeia e as Instituições é quebrado pelo governo de um dos Estados­Membros.

Como Parlamento, temos de nos opor à quebra desse tabu. Porém, também é importante que não nos limitemos apenas a expressar a nossa opinião, mas que a expressão da nossa opinião também tenha consequências. Por isso, o Grupo PPE requer a incorporação na Carta dos Direitos Fundamentais de uma proibição estrita da clonagem humana, qualquer que seja o estádio de desenvolvimento.

Finalmente, solicito à Comissão que aplique com rigor a exigência decorrente do Quinto Programa­Quadro de Investigação, no sentido de não ser apoiada qualquer forma de clonagem humana. Isso significa também que se impeçam as subvenções indirectas entre as instituições de investigação na Grã­Bretanha. O caminho mais seguro para o conseguir consiste em assegurar que as instituições que trabalham na clonagem humana deixem de receber quaisquer apoios da União Europeia.

(Aplausos)

 
  
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  Gebhardt (PSE). ­ (DE) Senhor Presidente, deveríamos ouvir o Comissário! Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros colegas, não subsiste qualquer dúvida de que essa tecnologia biológica e genética desempenha hoje um papel importante. Continuará a crescer em importância na investigação e em todas as suas aplicações. Também ninguém tem dúvidas a esse respeito. Porém, será que o tratamento dessa matéria complexa, cheia de esperanças e de medos, está acima de qualquer suspeita? Receio que não.

A melhor demonstração desse “não” é dada pelo nosso debate de hoje. Estamos a reagir com uma resposta parlamentar imediata a uma proposta de lei de um Estado­Membro da União Europeia que, há poucos dias, alarmou a opinião pública. E como é que se apresenta essa reacção? Basta um único relance pelos projectos de resolução em presença para revelar que, com a pressa, pouco mais resta ao Parlamento Europeu do que reiterar a posição que já exprimiu por várias vezes relativamente a domínios críticos da investigação e da utilização da tecnologia biológica e genética. É correcto, na verdade, mas não chega!

Temos de tornar a tecnologia biológica e genética e principalmente a bioética no tema central do Parlamento Europeu. Não estou sozinha nesta exigência. O meu grupo apoia­me. Os cidadãos exigem um maior empenho, com visão de futuro, neste domínio. Não podemos continuar a ser ultrapassados pelos acontecimentos. Não podemos continuar a comentar, de língua de fora, desenvolvimentos já em curso. O Parlamento Europeu tem de apontar vias para que a tecnologia biológica e genética se venha a tornar uma bênção para a Humanidade e não se volte contra ela ao transgredir as fronteiras da ética.

Por isso, deveríamos aprovar por grande maioria o comité proposto, que confere o fundamento de uma legislação com visão de futuro. Temos de estar conscientes de que, à biotecnologia, está associada provavelmente a maior revolução de sempre da medicina e da técnica. Essa revolução não pode ser acompanhada de uma legislação descuidada. Temos de recolher a opinião dos melhores peritos e zelar por uma legislação coerente nos países da União Europeia. As questões da ética e da protecção da dignidade humana, em especial, são tão importantes que não as podemos deixar à mercê de uma legislação desgarrada e possivelmente mesmo contraditória de cada Estado.

Temos de trabalhar urgentemente todas as questões de ética na medicina, na técnica e nas ciências. Por isso, o necessário comité do Parlamento Europeu tem de iniciar os trabalhos o mais depressa possível. A nossa votação dará o tiro de partida para tal.

 
  
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  Plooij­Van Gorsel (ELDR). ­ (NL) Senhor Presidente, caros colegas, a biotecnologia é neste momento uma das tecnologias mais promissoras e capazes de operar uma revolução no mundo da medicina. O congelamento das técnicas de clonagem na Europa tem, por isso, apenas como resultado que a investigação prossiga noutros lugares, por exemplo nos Estados Unidos ou, na pior das hipóteses, em países com normas éticas menos rigorosas do que a União Europeia. Os especialistas, as actividades de investigação e o emprego fluem, assim, para o estrangeiro. Além disso, os produtos acabam, apesar de tudo, por vir parar ao mercado da União Europeia.

O que é que está aqui realmente em causa, caros colegas? Quem somos nós para privar as pessoas do direito à cura? Não será demasiado fácil impugnar uma tecnologia tão promissora por razões éticas? Não será que todo o ser humano tem direito à saúde e ao bem­estar? Quem ousará, pois, colar aí um mandato de natureza deontológica? Posso dizer­lhe que apoio sinceramente esta resolução em conjunto com o Grupo ELDR.

 
  
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  Breyer (Verts/ALE). ­ (DE) Senhor Presidente, encontramo­nos na situação terrível em que é permitida num Estado­Membro da UE a clonagem para fins terapêuticos, o que sempre criticámos. Os cidadãos da União Europeia esperam uma posição do Parlamento Europeu a esse respeito. Considero irresponsável esconder isso, dizendo que lhes damos só um tranquilizante, que instituímos um clube de debates infindáveis ou um comité não permanente. Temos de tomar posição hoje e agora relativamente a essa decisão que será tomada nos próximos meses ou mesmo nas próximas semanas e temos de o fazer, obviamente também, em relação aos temas que se perspectivam para o futuro. Mas, por favor, não enfeitemos isso não tomando qualquer decisão e procurando escondê­lo em comités, para desse modo tranquilizarmos a população.

Creio que o que se vai passar agora é muito importante. Quem aceitar a clonagem para fins terapêuticos, estará a abrir a caixa de Pandora; com isso, também fica mais próximo o pesadelo das pessoas clonadas, das pessoas feitas à medida. A distinção arbitrária entre a clonagem para fins reprodutivos e para fins não reprodutivos constitui um truque semântico. É igualmente problemática a denominação “clonagem para fins terapêuticos”, pois não se trata de qualquer forma de terapia. A clonagem, incluindo a clonagem para fins terapêuticos, abre as portas a que se passe a ver o homem apenas como material biológico.

É irresponsável criar vida deliberadamente ­ sublinho “deliberadamente” ­ para a utilizar como material de investigação. Isso é contrário aos direitos humanos. Produzirmos deliberadamente embriões como armazém de peças sobresselentes constitui uma dissociação da dignidade humana. Por isso, o Parlamento tem de se servir da sua capacidade de intervenção.

Senhor Comissário responsável pela investigação, espero hoje também de si uma declaração inequívoca sobre a forma como pensa actuar sempre que um Estado­Membro ignore as decisões do Parlamento e do Conselho. Precisamos de um sinal claro e creio que constituiria um atestado de menoridade política, se, por lealdade a Tony Blair, atirássemos pela borda fora todas as reservas éticas.

 
  
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  Grossetête (PPE­DE).(FR) Senhor Presidente, Senhor Comissário, é evidente que a clonagem humana que visa apenas reproduzir um ser semelhante a outro com o objectivo único de o melhorar deve ser claramente interdita. Foi sempre esta a posição do nosso Parlamento e parece­me útil reafirmá­la. Mas, hoje, o que está em causa é a utilização da técnica de clonagem para fins terapêuticos, o que tem numerosas implicações.

Há implicações médicas. É preciso distinguir entre a clonagem terapêutica e a clonagem reprodutiva, que devem ser claramente diferenciadas. A terapia celular representa hoje uma enorme esperança para tantos pacientes que sofrem de doenças genéticas ou degenerativas como as doenças de Alzheimer ou de Parkinson ou vários tipos de cancro.

Há implicações éticas e filosóficas. Qual é o estatuto do embrião? Para responder a esta pergunta podemos rever os debates, os numerosos debates que já travámos sobre o aborto ou a fecundação in vitro. Qual é o estatuto dos embriões supranumerários, provenientes de fecundações in vitro e que estão condenados a ser destruídos? Não poderiam servir para voltar a dar vida?

Há implicações económicas e sociais. Trata­se de um debate da sociedade. Quais são os pontos de vista americano e japonês sobre estas questões? A Europa deve posicionar­se numa óptica mundial e ter em conta os potenciais de investigação que a clonagem terapêutica oferece.

Devemos realizar um debate de fundo. Os colegas reclamaram­no, nós concordamos. Talvez pudéssemos definir prioritariamente aquilo que consideramos proibido e enquadrar rigorosamente as práticas aceitáveis. São indispensáveis protecções, pois estes assuntos são vistos de modo diferente de país para país, consoante as culturas.

Assim, apenas grandes princípios fundamentais devem guiar a acção da União Europeia neste domínio. E esses princípios já existem. São os que estabelecem o respeito pela pessoa humana, o respeito pela vida, a liberdade mas também o progresso ao serviço de todos.

(Aplausos)

 
  
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  Muscardini (UEN).(IT) Senhor Presidente, a clonagem e a patenteabilidade são, e devem continuar a ser, ilícitas em tudo quanto diz respeito ao homem. Não existe nenhuma diferença entre a clonagem para fins terapêuticos e a clonagem com vista à reprodução; os fins não podem justificar os meios, quando está em jogo a dignidade humana que deve ser respeitada prioritariamente.

A utilização de embriões humanos no fabrico de órgãos não pode, portanto, ser justificada de modo nenhum. Com efeito, utilizando estes últimos, está a anular­se um potencial ser humano, contradizendo de forma evidente o valor atribuído ao fim declarado de salvar outros seres humanos. É claro que a questão seria diferente se a utilização dissesse respeito apenas às células germinais e não aos embriões.

Tentar modificar a natureza das regras fundamentais da origem da vida parece­nos uma operação eticamente aberrante. Devemos parar e reflectir acerca das possíveis consequências da desestabilização do sistema natural. O princípio da precaução também deve ser invocado e aplicado na hipótese de clonagem terapêutica. De facto, não é por acaso que o quinto programa­quadro de investigação e desenvolvimento tecnológico 1998­2002 exclui o financiamento de projectos que impliquem a clonagem de embriões para fins de reprodução e não prevê o financiamento de pesquisas sobre a clonagem terapêutica. Respeitando a diferença de opiniões sobre esta matéria, consideramos indispensável definir normas éticas baseadas no respeito pela dignidade humana no domínio das biotecnologias.

Instamos o Grupo Europeu para a Ética na Ciência e nas novas Tecnologias a ter em conta os riscos inerentes à superação de certos limites, para além dos quais tudo pode parecer lícito se não se respeitar a dignidade humana. É desejável que os europeus, como afirma o senhor Presidente Prodi, possam reunir­se em torno de valores comuns.

Para isso, a Comissão deve favorecer um debate aberto, com o intuito de encontrar um justo equilíbrio entre o rigor ético, baseado na recusa de explorar o corpo humano para fins comerciais, e o dever de dar resposta às necessidades terapêuticas.

Pedimos ao Conselho que tome a iniciativa de uma convenção internacional sobre a utilização da matéria viva, a fim de evitar que embriões humanos sejam comercializados e usados para fins contrários à natureza. É importante, Senhor Presidente, colegas, que não se dê vida a uma nova espécie humana, como parece estar a acontecer também em virtude de cataclismos naturais e ambientais.

 
  
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  Linkohr (PSE). ­ (DE) Senhor Presidente, lamento que nenhum dos colegas britânicos que apoiam a posição do Governo tenha pedido a palavra. Teria sido interessante ouvirmos também os seus argumentos, pois posso imaginar que até tenham as suas razões. Afinal, desde 1990 que é permitida na Grã­Bretanha a investigação com embriões até ao 14º dia. Estou em crer que constitui uma consequência lógica o facto de, a esse passo, se ter seguido agora o próximo.

Por que razão se comporta a Grã­Bretanha de forma diferente do continente? Afinal, é uma questão interessante. Ao que parece, a diferença subsiste independentemente dos governos. Antes, era um governo conservador e, agora, é um governo trabalhista e nada se alterou. Por que razão é a opinião pública da Grã­Bretanha diferente da do outro lado do Canal da Mancha? Essa, por exemplo, teria sido uma questão inteiramente adequada para ser discutida nesta sessão, pois é­nos dado o privilégio de termos representantes das populações de toda a União Europeia. Esta é a primeira consideração que tenho a fazer.

A segunda consideração é que gostei muito das afirmações da senhora deputada Bonino. Tocam­me muito de perto. Também eu recomendaria que nos orientássemos pelos nossos princípios do laicismo. O Estado não é religioso. O Estado tem de respeitar a religião. Também eu respeito que alguém seja católico, evangélico, judeu ou seja o que for. Mas exijo também que a minha opinião seja respeitada. No entanto, isso só é possível no quadro do laicismo. Essa pretensão da infalibilidade já trouxe enormes dissabores à Europa. Deveríamos procurar afastarmo­nos disso. A ética não é privilégio de ninguém. Também aqueles que têm uma opinião diferente observam a ética.

Por isso, seja o que for que venhamos a decidir aqui, estou firmemente convicto de que, numa sociedade aberta ao mundo, o saber irá construir os seus próprios caminhos no âmbito da investigação, que é praticada em função de diferentes pontos de vista. No final, não poderemos deixar de tratar esse saber de forma responsável, o que sucederia se procurássemos limitá­lo. Pode apelar­se à interdição de toda e qualquer forma de investigação, Senhor Deputado Wurtz. Contudo, é extremamente ingénuo crer que essa interdição venha a ser respeitada. No final, não poderemos deixar de indicar as fronteiras.

No caso vertente, passa­se comigo o mesmo que com muitos outros. Revolto­me profundamente só de pensar que se manipulam e se investigam embriões, e tudo o mais que é feito. Certamente que há fronteiras. Porém, a experiência prática revela­me que, no final, talvez não possamos vir a fazer muito mais do que simplesmente delimitar tudo isso. De momento, não há necessidade de agirmos. Temos tempo. Deveríamos reflectir com muito rigor que atitude tomamos nesta matéria. Para tal temos comités e, por vezes, também é útil lermos um bom livro.

 
  
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  Ahern (Verts/ALE). (EN) Um importante valor europeu que todos nós, laicos ou crentes, parecemos compartilhar é que quaisquer experiências em seres humanos deverão servir apenas para seu único e exclusivo benefício. Afastarmo­nos desse princípio significa colocarmo­nos em risco e aqui afastámo­nos claramente dele. Não podemos fazer experiências em seres humanos seja em que fase for do seu desenvolvimento e é certo que não podemos produzir embriões em série para experiências. O passo seguinte será o de exploração comercial, que a nossa directiva sobre criação de bio­patentes permite.

As autoridades britânicas argumentam que apesar de dúvidas de natureza ética a clonagem de embriões humanos é necessária, visto ser a única forma de ajudar doentes que sofrem de várias doenças. Muitos cientistas contestam esta afirmação e recomendam a continuação de pesquisas com células estaminais provenientes de adultos para alcançar os mesmos resultados no debelar de doenças. Será que não podemos unir­nos e encontrar uma forma de tratar da investigação em células estaminais sem experiências feitas directamente em seres humanos? Espero que esta assembleia concorde que este é um valor que está na base do desenvolvimento da Europa.

 
  
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  Purvis (PPE­DE). (EN) Este assunto é de natureza emotiva, também devido ao título ‘Clonagem humana’. Investigação sobre células estaminais seria um título menos tendencioso. Mas a minha intenção é pedir­vos uma calma reflexão e consideração dos factos e das implicações para todos nós, espécie humana, para a nossa saúde e bem­estar, para o futuro da ciência e da indústria da saúde na Europa e, de não menos importância, para o nosso bem­estar espiritual.

Por isso, vamos colocar alguns factos no seu devido lugar. Facto: a clonagem reprodutiva de seres humanos está proibida no Reino Unido. Não há qualquer intenção de modificar este facto e a indústria britânica não tem qualquer intenção de levar a cabo a clonagem reprodutiva de seres humanos agora ou no futuro. O uso de células estaminais embrionárias na investigação é uma resposta a curto prazo a uma necessidade científica de descobrir formas de reprogramar células adultas.

Facto: a investigação sobre células estaminais está rigorosamente regulamentada, ao abrigo de uma lei extremamente restritiva, pela altamente respeitada e rigorosa Autoridade para a Fertilização Humana e a Embriologia. Seria talvez uma boa ideia outros Estados­Membros criarem uma entidade semelhante a esta.

Facto: verificaram­se recentemente avanços interessantes na investigação sobre células estaminais adultas mas continua a haver desvantagens significativas em comparação com as características únicas das células estaminais embrionárias. O propósito da investigação em células estaminais embrionárias é encontrar formas de utilização de células estaminais adultas que ultrapassem estas desvantagens.

Assim, eis­nos perante o grande dilema de base. Será que um embrião até aos 14 dias de vida é um ser vivo com todos os direitos de um indivíduo vivo ou de um feto? Bem ou mal, a legislação britânica e americana permitem esta linha de investigação há dez anos e daí resultaram muitos benefícios. E após consultas a nível mundial feitas ao longo de muitos meses, o relatório Donaldson recomenda o alargamento dessa investigação para fins terapêuticos.

Colegas, a escolha é vossa. Tendes de ser verdadeiros para com a vossa consciência e a vossa fé, mas considerai igualmente o futuro bem­estar do vosso próximo. Cuidar do próximo também é um princípio cristão. E pode ser que o próximo tenha a doença de Alzheimer, a de Parkinson ou diabetes.

 
  
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  Hermange (PPE­DE).(FR) Senhor Presidente, o assunto em questão é grave e difícil. Foi provocado pela decisão britânica. Note­se também que as legislações nacionais divergem bastante, o que abre o caminho a práticas descontroladas mas, através destas práticas, como há pouco dizia a colega Françoise Grossetête, podemos questionar­nos sobre o valor que, para certos países, assume o princípio do respeito pela vida humana desde o estado embrionário, recordado no artigo 18º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem, que proíbe a constituição de embriões para utilizações humanas.

A heterogeneidade dos dispositivos mostra a que ponto o debate é complexo e levanta certo número de questões que se sobrepõem. O que significa o respeito pela vida? O que significa o pré­embrião relativamente ao embrião? Podemos autorizar a investigação sobre o embrião para fins terapêuticos? De onde provêm as células­mãe? Será necessário clonar embriões? Não provêm as células­mãe não só de tecidos adultos mas também de tecidos fetais? Podemos autorizar a criação de embriões para outros projectos que não o projecto de vida? Perante as graves doenças hoje incuráveis, temos o direito de impedir a prossecução de investigações que se pensa serem ricas de esperanças?

Todas estas perguntas têm imensas consequências, de tal modo o sentido da vida está nelas implicado. Por esta razão devemos proceder a um diálogo, primeiro nas instâncias europeias e lamento, Senhor Comissário, que o Presidente Prodi tenha reservado as suas primeiras declarações, na segunda­feira, à imprensa, antes de as comunicar ao Parlamento Europeu. Verifico que as suas afirmações nesta matéria foram muito prudentes e cautelosas.

Depois, penso que, para realizar este debate, o nosso Parlamento deveria criar uma comissão parlamentar ad hoc que, num primeiro momento, poderia começar por tomar a iniciativa de ouvir peritos de todas as orientações provenientes da Europa e de além­Atlântico. Mas o debate deve efectuar­se, igualmente, entre a opinião pública. Por isso proponho que sejam lançadas as sessões europeias de bioética e preparado um dispositivo que permita enquadrar as práticas neste domínio, no momento em que estamos a criar inutilmente vários observatórios. Proponho que seja criada uma agência europeia da medicina da reprodução e das biotecnologias.

 
  
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  Busquin, Comissão. – (FR) Senhor Presidente, permito­me responder porque durante o debate o senhor deputado Liese fez uma pergunta concreta. A pergunta tinha a ver com o quinto programa­quadro. Aqui não resta qualquer dúvida. O senhor deputado Liese certamente sabe que, no âmbito do quinto programa­quadro, está claramente indicado – e o assunto é, até, objecto de um processo de co­decisão – que ficam explicitamente excluídas pesquisas sobre técnicas de clonagem para fins reprodutivos e terapêuticos.

Assim, fica claro que, no âmbito do programa­quadro, para já, isso é totalmente excluído. Pretendi apenas precisar este ponto, Senhor Deputado Liese, já que levantou a questão.

Por outro lado, quanto ao debate, como já afirmei na minha introdução, a Comissão deseja associar­se a um debate com o Parlamento sobre estas questões que, como já vimos, são muito complexas e interessantes.

 
  
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  Presidente. – Comunico que recebi, nos termos do nº 2 do artigo 37º do Regimento, oito propostas de resolução(1).

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar amanhã, às 12H00.

 
  
  

PRESIDÊNCIA: PUERTA
Vice­presidente

 
  

(1) Ver acta.

Última actualização: 9 de Agosto de 2004Advertência jurídica