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Terça-feira, 3 de Setembro de 2002 - Estrasburgo Edição JO

Promoções de vendas no mercado interno
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  Montfort (NI ). - (FR) Senhor Presidente, qualquer liberdade tem por base um equilíbrio. A liberdade económica baseia-se no equilíbrio entre os interesses dos consumidores e os dos empresários e distribuidores. Criar uma distorção abusiva em benefício de qualquer destas partes significa seguramente perder essa liberdade. Eis muito simplesmente o que a Comissão tentou fazer com o pretexto falacioso, mais uma vez, da harmonização forçada.

Ao procurar eliminar as restrições às promoções de vendas estabelecidas pelos Estados-Membros, a Comissão suprime as protecções essenciais que as legislações nacionais tinham criado destinadas a proteger conjuntamente o interesse dos consumidores, dos pequenos produtores e dos retalhistas. A revenda abaixo do custo ou a ausência de regulamentação dos períodos e das condições de saldos acarretariam práticas comerciais perigosas e irresponsáveis que a prazo iriam prejudicar as nossas economias. Para além de que a passagem para o euro não deveria servir de alibi para um aumento abusivo dos preços.

Assim, não posso deixar de congratular-me com as alterações aprovadas nas diferentes comissões parlamentares envolvidas neste texto e que continuam a respeitar as legislações nacionais sobre a matéria. A harmonização por baixo, como parece desejar a Comissão, é contrária ao bom senso e ao bom desempenho dos agentes económicos, sobretudo os mais frágeis. Os comércios de proximidade e o pequeno comércio constituem o motor da nossa economia. Parece-me necessário salientá-lo e reiterar que, sem eles, irão desaparecer a diversidade da oferta e a garantia da qualidade. Mas eles asseguram também um equilíbrio social e económico na nossa sociedade. Temos de ter o cuidado de não romper esse equilíbrio, coisa que não interessaria a nenhum de nós, nem enquanto consumidores, nem enquanto responsáveis políticos.

 
Última actualização: 26 de Julho de 2004Advertência jurídica