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Debates
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2003 - Estrasburgo Edição JO

Saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento (ajuda)
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  Monfort (NI ).(FR) Senhor Presidente, o relatório da senhora deputada Ulla Margrethe Sandbaek sobre a ajuda que a União Europeia pode conceder no domínio da saúde e dos direitos em matéria de reprodução e de sexualidade nos países em desenvolvimento parte de uma boa intenção.

Com efeito, nós, as mulheres europeias, temos a sorte de poder manter uma gravidez, de ter acesso à informação e de conciliar a vida familiar com a vida profissional. Como podemos nós aceitar que haja tantas mulheres a braços com problemas que nós não temos na Europa? Não devemos, no entanto, condicionar a nossa ajuda ao planeamento familiar. Seria absurdo impor a essas mulheres o nosso modelo. É indispensável ajudá-las a organizarem a sua sociedade, a sua vida de mulheres e de mães, de acordo com as suas tradições, os seus valores e a sua cultura.

Além disso, não podemos reduzir as questões relativas aos direitos das mulheres à reprodução e à sexualidade. Essas mulheres são os pilares da sociedade em que vivem. Têm, portanto, de ter mais acesso à educação, à informação e à aprendizagem, e devem poder transmitir aos filhos tudo o que aprenderam, de modo a permitir um verdadeiro desenvolvimento do seu país, em que o acesso à saúde e à informação terão o devido lugar.

Embora a gravidez e o parto sejam as principais causas de morte ou doença entre as mulheres que vivem nos países em desenvolvimento, e embora as doenças sexualmente transmissíveis sejam mais frequentes nesses países, certamente não é com a supressão da gravidez que conseguiremos resolver esses problemas. Com efeito, é fundamental combater as causas e não apenas os efeitos, através do acesso à informação, como já disse, e através dos medicamentos, nomeadamente dos medicamentos genéricos, como referimos na segunda-feira à noite, para que os cuidados de saúde não sejam um luxo de países industrializados.

A senhora deputada Sandbaek disse-nos que o aborto nunca seria um meio de contracepção. Para nos convencer, o seu texto devia ter sido mais explícito, e deviam ainda ter sido apoiadas as alterações que apresentei na comissão e que apontavam uma alternativa ao aborto, nomeadamente a criação de um centro de acolhimento para as mulheres que optem por ter os filhos apesar das dificuldades que enfrentam. Gostaria de agradecer ao senhor deputado José Ribeiro e Castro, que retomou essas alterações, porque a saúde e os direitos em matéria de reprodução e de sexualidade estarão sempre ligados à liberdade e à responsabilidade de cada um. Assim, espero que essas mulheres possam exercer as suas responsabilidades em total liberdade e sem quaisquer pressões do nosso modelo ocidental.

 
Última actualização: 13 de Agosto de 2004Advertência jurídica