Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Pergunta nº 12 do Péter Olajos (H-0075/06)

Assunto: Formação de espuma no rio Rába

A intensa formação de espuma nas águas do rio Rába, que corre ao longo da fronteira entre a Áustria e a Hungria, espuma essa causada pela poluição com sulfonato de naftalina, tem vindo a causar sérios problemas. O foco desta poluição prende-se com a descarga de águas residuais que excedem os respectivos valores-limite por parte da empresa austríaca Boxmark, em Jennersdorf e Feldbach, e ainda pela empresa Schmidt, em Wollsdorf. Estas descargas, que já duram há cinco anos, destruindo o património natural e prejudicando os residentes dessas localidades, têm gerado repetidos protestos na Hungria (comité das águas fronteiriças da Áustria e Hungria, reuniões governamentais conjuntas, representantes da sociedade civil, etc.). Em cinco anos, nada aconteceu; o Ministro austríaco para a Protecção do Ambiente pediu "paciência". Como tenciona a Áustria, na sua qualidade de país detentor da Presidência da União, dar um exemplo aos demais Estados-Membros? De que modo respeitará as obrigações jurídicas que lhe incumbem em matéria de protecção da qualidade das águas de superfície e tendo especialmente em conta a Convenção de Helsínquia relativa à protecção e utilização dos cursos de água transfronteiras e dos lagos internacionais?