Philip Claeys, em nome do Grupo ITS. – (NL) Senhor Presidente, Senhor Primeiro-Ministro, uma claríssima maioria do eleitorado neerlandês rejeitou a Constituição Europeia. Só espero que o seu Governo continue a defender um novo Tratado e não uma Constituição. Espero também que os eleitores tenham oportunidade de se pronunciar a esse respeito, não só nos Países Baixos, mas em todos os Estados-Membros.

Porém, este debate não é apenas sobre a questão institucional, mas sobre o futuro da Europa, incluindo, portanto, a questão fundamental das fronteiras da UE, e mais concretamente a questão de saber se um país não europeu como a Turquia pode tornar-se membro. Quando assumiu a Presidência da UE, em 2004, e veio pela primeira vez ao Parlamento Europeu, disse que zelaria por que a Turquia cumprisse todos os critérios de Copenhaga. Será que, volvidos três anos, o Senhor Primeiro-Ministro pode declarar, com honestidade, que cumpriu essa promessa?

O jornalista turco de origem arménia Hrant Dink foi assassinado após ter sido condenado pelos tribunais turcos como um criminoso. Orham Pamul, vencedor do Prémio Nobel da Literatura em 2006, fugiu para o estrangeiro depois de - também ele - ter recebido ameaças. Nos termos do Código Penal turco, é um crime ofender a chamada “identidade turca”. Liberdade de expressão é, portanto, algo que não existe - e já não falo sequer do assassinato de três editores cristãos e de um sacerdote católico.

Poderia mencionar ainda que a Turquia continua a recusar reconhecer um Estado-Membro da União Europeia e a cumprir a sua obrigação de abrir os seus portos e aeroportos. Além disso, o actual braço-de-ferro entre, por um lado, os islamitas e, por outro, os defensores do Estado secular deveria preocupar a Europa, mas a União Europeia prossegue as negociações como se nada se passasse. Continuam a ignorar por completo a grande maioria da população que é contrária à adesão e, quer gostem de ouvir, quer não, a verdade é que essa arrogância e esse alheamento do mundo constituem a principal ameaça à sobrevivência da União Europeia.

(Aplausos)