Salvatore Tatarella, em nome do Grupo UEN. – (IT) Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, o assunto tratado no relatório do senhor deputado Marco Cappato é extremamente delicado e exige uma avaliação atenta por parte do Parlamento Europeu, para evitarmos avançar com soluções erradas e de consequências desastrosas, por muito boas intenções que possam subjazer-lhes.

Gostaria de chamar a atenção para dois aspectos. Primeiro, aumentar a produção do ópio e seus derivados no Afeganistão poderia pôr em causa a reconstrução do país e a já difícil estabilização do Estado de direito em tão desafortunada região. Em segundo lugar, o aumento da produção de ópio - cerca de 30% só este ano - não foi acompanhado por uma estratégia anti-droga adequada.

Pelos motivos expostos creio que a proposta apresentada no relatório é absolutamente inaceitável e aproveitaria para salientar o seguinte:

1. As quantidades de morfina necessárias já são produzidas no Afeganistão ao abrigo de licenças especiais e sob a supervisão da agência das Nações Unidas contra o tráfico de estupefacientes e do Ministério afegão responsável pela luta contra os estupefacientes;

2. Segundo o Órgão Internacional de Controlo dos Estupefacientes, neste momento existe um excedente de opiáceos para fins médicos em todo o mundo;

3. A produção de morfina em larga escala obrigaria a maior produção de drogas; estas, em última análise, iriam ao encontro da procura de drogas no mercado mundial. Uma vez colocadas no mercado a preços baratos, estariam disponíveis a todos.

Em lugar dessa solução, nós preferimos ser contra a droga - sempre, em todas as circunstâncias, de todas as formas - desde a produção ao tráfico e à distribuição ilegal. Há que reduzir a procura recorrendo a uma política baseada em valores e a um trabalho de prevenção constante e alargado, bem como a campanhas de informação dirigidas preferencialmente aos jovens.

Num país como o Afeganistão, dadas as circunstâncias em que actualmente se encontra, a solução preconizada por este relatório poderia ser interpretada como um sinal de desistência e derrota; poderia igualmente anular os esforços desenvolvidos pela comunidade internacional, a União Europeia, as Nações Unidas e as agências de reconstrução no Afeganistão através de programas para diversificar a cultura do ópio para outro tipo de culturas, com o apoio de incentivos financeiros.

Finalmente, diria ainda que o Órgão Internacional de Controlo dos Estupefacientes aprovou a decisão do Governo afegão de rejeitar as propostas no sentido de legalizar o cultivo ilícito da papoila do ópio e de reiterar o seu compromisso em cumprir as obrigações que assumiu internacionalmente quando assinou o tratado.