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Processo : 2008/2026(BUD)
Ciclo de vida em sessão
Ciclo relativo ao documento : A6-0486/2008

Textos apresentados :

A6-0486/2008

Debates :

PV 17/12/2008 - 3
CRE 17/12/2008 - 3

Votação :

PV 18/12/2008 - 6.6
PV 18/12/2008 - 6.7
CRE 18/12/2008 - 6.6
CRE 18/12/2008 - 6.7
Declarações de voto
Declarações de voto

Textos aprovados :

P6_TA(2008)0622

Debates
Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2008 - Estrasburgo Edição JO

3. Projecto de Orçamento Geral para 2009 alterado pelo Conselho (todas as secções) (debate)
Vídeo das intervenções
PV
MPphoto
 

  Jutta Haug, relatora. – (DE) Senhora Presidente, Senhora Comissária, parece que o Presidente em exercício do Conselho ainda não se encontra exactamente no Hemiciclo. Em todo o caso, a segunda leitura do orçamento europeu está inscrita na ordem do dia de amanhã. Com toda a probabilidade, não precisaremos de muito tempo para a votação. O facto de poucas coisas ainda terem de ser submetidas a votação e ainda menos serem objecto de litígio deve-se à cooperação construtiva entre todos os deputados envolvidos – tanto nas comissões especializadas como na Comissão dos Orçamentos –, uma cooperação que gostaria de agradecer muito sinceramente. E que me apraz ainda mais, por saber que isto não pode ser tomado como um dado adquirido. O que também é válido para o trabalho preparatório realizado por toda a equipa da Comissão dos Orçamentos, para o trabalho de todos os colaboradores dos grupos políticos e para o apoio dos assistentes pessoais. Muito obrigada!

Gostaria também de agradecer à Comissão a vontade que demonstrou de cooperar. As suas comunicações connosco podem não ter agradado sempre a todos os envolvidos, mas sempre foi solícita e, sobretudo, falou comigo aos diferentes níveis, coisa que não se pode dizer da Presidência do Conselho. Até agora, a Presidência francesa do Conselho não arranjou forma de falar comigo, a relatora geral, uma única vez. Nem uma só vez! Ainda nem sequer recebi resposta a uma carta que lhe dirigi antes do trílogo de 13 de Novembro – o que é muito estranho, muito desconcertante.

O que não foi de modo algum estranho ou desconcertante, no entanto, foi a forma como a equipa do Conselho se comportou na reunião de conciliação. O seu comportamento e as suas atitudes foram as expectáveis. Em primeiro lugar, não há revisão, ainda que pequena, em circunstância alguma. Em segundo lugar, os pagamentos devem ser reduzidos em qualquer caso, mesmo que o fosso entre pagamentos e autorizações se converta num abismo. Em terceiro lugar, as dotações não utilizadas do exercício em curso devem ser entregues, de preferência, imediatamente. Em qualquer caso, cerca de 4,9 mil milhões serão canalizados de volta para os cofres dos Ministros das Finanças nacionais. No Parlamento, estamos muito satisfeitos por termos conseguido convencer a Comissão a prometer uma transferência de 700 milhões de euros para o desenvolvimento rural. Consideramos igualmente que as declarações comuns vinculativas sobre a simplificação do processo e a aceleração da execução dos programas dos Fundos Estruturais, assim como a promessa de que, se necessário, serão propostos sem demora mais fundos para pagamentos, serão úteis para a gestão das tarefas do próximo exercício.

Estas tarefas não serão exactamente triviais. O impacto da crise nos mercados financeiros e as suas repercussões na economia real serão sentidos em todos os Estados-Membros. Por isso, o Parlamento está inteiramente disposto a libertar fundos para a criação ou a manutenção de postos de trabalho, de fundos para a criação de dinâmica económica – para além do leque de instrumentos já à disposição da União Europeia. Estamos preparados para fazer tudo o que for necessário com a máxima rapidez possível – não de forma indiscriminada, naturalmente, mas, se estiver claro que projectos devem beneficiar dos fundos e qual é a sua pertinência, ninguém esbarrará com portas fechadas.

O Parlamento também está preparado para uma revisão do programa financeiro a médio prazo, mas, primeiro, o Conselho precisa de uma posição comum.

É certo que votaremos amanhã em segunda leitura, mas tenho a vaga sensação de que aquilo que vamos votar é apenas um quadro orçamental. Os aditamentos ser-nos-ão exigidos a pouco e pouco ao longo do ano

 
Última actualização: 12 de Agosto de 2010Advertência jurídica