Erna Hennicot-Schoepges, em nome do Grupo PPE-DE. – (FR) Senhora Presidente, Senhor Comissário Dimas, Senhora Comissária Vassiliou, em primeiro lugar, gostaria de agradecer às relatoras, à Comissão e às Instituições, especialmente à Presidência francesa, que trabalharam arduamente para alcançar este compromisso, que estabelece um equilíbrio entre a saúde humana e a produção agrícola.

No que se refere aos agricultores, a harmonização dos sistemas das três zonas tornará mais fácil o acesso aos produtos, e a criação de um fundo europeu para as aplicações menores, tal como planeada e garantida pela Comissão, significa que iremos dispor de produtos no mercado que são concebidos para pequenos cultivos e para fins hortícolas. Temos a garantia, portanto, de que, até 2020, todas as substâncias com efeitos nocivos comprovados, como as CRM e os desreguladores do sistema endócrino, deixarão de poder ser colocadas no mercado.

Consequentemente, esta proposta deverá reduzir significativamente as doenças e os muitos tipos de cancro cuja associação aos pesticidas já foi cientificamente demonstrada, assim como as doenças degenerativas cujos efeitos também já foram comprovados.

Um aspecto muito importante que deveria ser realçado é que agora irão ser envidados todos os esforços tendentes a garantir uma maior conformidade com as medidas de protecção das abelhas. A Comissão Europeia acabou de fazer uma declaração sobre esta matéria. Gostaria de saber, contudo, se a Comissão Europeia irá reexaminar a Directiva 2007/52 no tocante aos aspectos que acabou de enumerar. A tónica será também colocada nos métodos de controlo biológico e, neste campo, esta investigação, que foi apoiada e financiada pela Comissão Europeia, terá de ser ainda eficazmente comercializada. Além disso, estou convencida de que este texto irá servir como um incentivo bem-vindo e necessário para estimular a investigação e a inovação entre os principais produtores de pesticidas químicos convencionais.

No que se refere à Comissão, o relatório prevê a elaboração de relatórios intercalares, o que significa que temos a garantia de que haverá monitorização. Espero que os organismos nacionais façam igualmente o seu melhor para provar que este é um texto válido.