Presidente. - Segue-se na ordem do dia a declaração da Comissão sobre a luta contra a tuberculose.

  John Dalli, Membro da Comissão. - (EN) Senhor Presidente, saúdo a oportunidade que me é dada, neste Dia Mundial da Tuberculose, de reafirmar o empenhamento da Comissão em enfrentar os desafios suscitados por esta doença.

Acreditáramos que as acções que empreendemos com êxito nas últimas décadas haviam eliminado as ameaças relacionadas com este grave problema de saúde pública. Erradamente, porém, deixámos passar demasiado tempo desde que baixámos a guarda contra a tuberculose. Em 2008, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças deu conta de cerca de 83 000 casos de infecção e aproximadamente 6 000 mortes por tuberculose nos países da União Europeia e da EFTA. Isto corresponde a cerca de 16 mortes por dia. Trata-se de uma situação simplesmente inadmissível e que exige a acção de todos os sectores e partes interessadas pertinentes. A situação é inadmissível porque a tuberculose é uma doença para a qual existe prevenção e cura e, por conseguinte, não deveria chegar ao ponto de ter consequências tão dramáticas.

A tuberculose é um problema transsectorial que está ligado a muitos dos desafios com que hoje nos confrontamos na UE no domínio da saúde pública, incluindo a propagação da resistência aos antimicrobianos, a falta de novos meios eficazes de diagnóstico e tratamento da tuberculose, o aumento acentuado de co-infecções, por exemplo pelo VIH, e as desigualdades, já que a incidência da tuberculose é desproporcionadamente mais elevada entre as camadas mais desfavorecidas da população.

Nos últimos anos, a Comissão lançou diversas iniciativas para reforçar os meios de combate à tuberculose. Em 2000, a tuberculose foi incluída na lista das doenças objecto de vigilância prioritária à escala da UE. Neste contexto, a Comissão apoiou vários projectos que ajudaram na coordenação da vigilância da tuberculose nos 53 países da Região Europeia da OMS. Isto contribuiu para melhorar os nossos conhecimentos e a monitorização partilhada da situação epidemiológica. Além disso, através dos seus programas-quadro de investigação, a Comissão apoia o desenvolvimento de novos tratamentos, vacinas, medicamentos e meios de diagnóstico contra a tuberculose. Desde 2002, foram atribuídos a estas acções mais de 124 milhões de euros. Todavia, como a tuberculose não conhece fronteiras, temos de apoiar países para lá da União Europeia.

A Comissão apoia os países em desenvolvimento nos seus programas de controlo da tuberculose através do Programa de Acção Europeu para combater o VIH/SIDA, a malária e a tuberculose através de acções externas (2007-2011). O principal canal de financiamento deste apoio é o Fundo Global de luta contra o VIH/SIDA, a tuberculose e a malária, para o qual a Comissão contribuiu com 870 milhões de euros desde 2002, o que corresponde a um contributo anual de cerca de 100 milhões de euros desde 2008. A Comissão apoia, ainda, a realização de ensaios clínicos e o desenvolvimento de competências na África Subsariana, através da Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP). Por último, a criação do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças permitiu-nos elevar para um novo patamar os nossos esforços de luta contra a tuberculose.

Em Março de 2007, na sequência de um pedido da Comissão, o Centro desenvolveu um plano de acção para combater a tuberculose na UE. O plano procura dar resposta aos principais desafios transsectoriais que hoje enfrentamos nos domínios quer da prevenção e controlo da tuberculose, quer do reforço da vigilância epidemiológica: assegurar um tratamento da tuberculose rápido e de qualidade para todos, desenvolver novos meios de diagnóstico e tratamento, reduzir o peso da co-infecção tuberculose/VIH, e combater a ameaça da multi-resistência farmacológica.

Contudo, a Comissão não pode vencer este desafio sozinha. A contribuição da sociedade civil, para chegar aos grupos mais vulneráveis, e o compromisso dos Estados-Membros são fundamentais para conseguirmos cumprir o nosso objectivo de apoiar a luta global contra esta doença.

  Elena Oana Antonescu, em nome do Grupo PPE. - (RO) "A causa de morte na era dos antibióticos" é o que um grupo de investigadores chamou à tuberculose, uma palavra que muitos de nós pensavam que tinham desaparecido do uso diário, mas uma doença que ainda mata uma enormíssima quantidade de pessoas.

A tuberculose é a sétima causa de morte mais comum no mundo. Infelizmente, a situação actual tem ainda maior destaque devido ao aumento no número de casos envolvendo uma estirpe da tuberculose resistente à terapêutica-padrão com medicamentos.

À escala global, houve 9,4 milhões de novos casos de tuberculose em 2008 e 1,8 milhões de mortes. Em cada segundo que passa, algures no mundo, há uma pessoa que é infectada pela tuberculose.

Precisamos de ouvir estes números, referidos tão claramente quanto possível, num fórum da União Europeia com esta importância, de modo que todos possamos, tanto quanto possível perceber, até que ponto esta doença ainda assola as nossas sociedades e matar um grande número de cidadãos europeus.

Provenho de um país que, infelizmente, se situa entre os primeiros lugares da União Europeia no ranking sombrio dos casos de tuberculose.

Embora possamos falar de uma tendência ligeiramente decrescente, nos últimos anos, e num aumento da percentagem de pessoas curadas da tuberculose resistente à quimioterapia, a verdade é que os valores absolutos se mantêm alarmantes e reflectem uma realidade trágica.

Temos de travar uma batalha, coerente e integrada, baseada no melhor planeamento possível, de modo a mantermos este flagelo sob controlo. Temos de continuar ao nível da União Europeia, o trabalho que temos feito até agora para garantir que, em todos os Estados-Membros, elevamos o nível de detecção de doenças, o nível de acesso ao tratamento adequado, a qualidade da monitorização dos tratamentos e a qualidade da assistência médica prestada aos pacientes.

Precisamos também que todos os governos percebam a importância desta batalha e de se trabalhar juntamente com os parceiros sociais, de uma forma tão eficaz quanto possível, a fim de reduzir o número de europeus que sofrem desta doença que julgávamos ter sido erradicada há séculos atrás.

Acima de tudo, temos de travar esta batalha juntos, como uma família, sem ter em conta as diferenças entre nós, mas ajudando-nos mutuamente para superar este problema.

Em última análise, somos "a União Europeia" e a nossa força reside na unidade que temos.

  Åsa Westlund, em nome do Grupo S&D. - (EN) Senhor Presidente, no momento presente, na época em que vivemos, ninguém devia morrer de tuberculose.

(SV) Estas palavras são de Ban Ki Moon, e foram proferidas hoje, no Dia Mundial da Tuberculose.

E ele tem razão, claro. No entanto, nos tempos que correm, muitas pessoas ainda morrem de tuberculose, particularmente os jovens e os pobres. Daí a necessidade de aumentarmos a nossa ajuda para o fundo à escala global que é responsável por uma grande parte do trabalho de combate à tuberculose, à malária e ao HIV nas zonas mais pobres do mundo.

No entanto, como a Comissão sublinhou, na Europa, as pessoas também estão a morrer de tuberculose. Precisamos de aumentar nossa cooperação para impedir a propagação da tuberculose multirresistente e para encontrar tratamentos eficazes que atinjam todos os grupos vulneráveis da sociedade.

O Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, sedeado em Solna, na Suécia, tem um papel muito importante a desempenhar neste contexto, e muito me apraz que a Comissão, neste dia, tenha considerado uma prioridade vir aqui e realizar um debate sobre este importante tema.

  Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE. - (FR) Senhor Presidente, os progressos da medicina ainda não conseguiram superar a tuberculose. Daí esta ser, erradamente, considerada como uma doença que afecta somente os países pobres. Esta ideia não tem na devida conta a maneira como esta se está a espalhar, principalmente na Europa Central e Oriental.

Na verdade, nenhum país está protegido contra esta terrível doença, que tem estado entre nós, à nossa volta, há muitos milhares de anos. Além disso, as estirpes multirresistentes oferecem pouca esperança de, a curto prazo, se conseguir pôr termo a este flagelo. A necessidade de lutar em várias frentes, por meio de prevenção, vigilância médica, investigação e divulgação de medidas preventivas e de higiene, incentiva-nos a agir de forma coordenada e determinada. Em suma, temos de poder confiar, em todos os momentos, nas melhores estratégias possíveis neste domínio.

Quando se trata de financiar medidas neste contexto, é aconselhável fazer uma distinção entre dois cenários. Em primeiro lugar, os sistemas de segurança social dos nossos países devem, em princípio, ser capazes de garantir cobertura médica satisfatória. Entretanto, nos países em desenvolvimento, os pacientes ainda necessitam da solidariedade que, desde 2002, se concretizou, de forma exemplar, sob a égide do Fundo Mundial de Luta contra o VIH/SIDA, a Tuberculose e a Malária (GFATM).

Se o objectivo é, de facto, reduzir para metade o número de casos de tuberculose entre 2000 e 2015, um dos três cenários apresentados pelo presidente do Fundo Mundial, Michel Kazatchkine, terá de ser aprovado.

Gostaria de pedir à Comissão que nos informasse sobre qual dos três cenários está a usar como base para a elaboração de propostas aos nossos Estados-Membros relativamente ao futuro financiamento do Fundo Mundial de Luta contra o VIH/SIDA, a Tuberculose e a Malária.

  Maria Da Graça Carvalho (PPE). - O Dia Mundial da Luta Contra a Tuberculose, que hoje se assinala, é uma ocasião para apelar ao reforço do diálogo político e ao envolvimento de governos e sociedade civil nesta causa.

Na União Europeia, o número de casos de tuberculose tem vindo a diminuir. Em Portugal, assiste-se igualmente a uma redução acentuada, mas com uma taxa de incidência ainda acima da média da UE. Esta redução está associada ao bom desempenho do Plano Nacional de Luta Contra a Tuberculose. No entanto, nalguns países tem-se verificado uma reemergência da doença.

Os vários planos de acção promovidos pela Comissão Europeia vão no bom sentido. Gostaria de realçar a parceria entre a Europa e os países em desenvolvimento para a realização de ensaios clínicos. É igualmente importante o apoio do Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico para as áreas das ciências da vida. É indispensável reforçar o papel da investigação clínica e científica na luta contra a tuberculose. É, por isso, fundamental que se continue a trabalhar no sentido de descobrir novos e melhores instrumentos para combater a tuberculose, e que se promovam tecnologias inovadoras no diagnóstico, medicamentos e vacinas.

Apelo, assim, à Comissão e aos governos para que unam esforços e intensifiquem o combate à tuberculose, de modo a controlar com sucesso e a erradicar esta doença.

  Vilija Blinkevičiūtė (S&D). - (LT) Temos de combater a tuberculose, uma vez que, todos os anos, muitas pessoas no mundo morrem com esta doença e, praticamente, uma em cada três pessoas no mundo são infectadas por ela. Gostaria de chamar a atenção para o facto de a tuberculose ser a doença infecciosa mais difundida no mundo e que está intimamente relacionada com os problemas sociais e económicos, por outras palavras, com a pobreza, o desemprego, o alcoolismo, a toxicodependência e o VIH/SIDA, além de ter a ver com a inadequação dos sistemas de saúde nos países pobres e com o atraso no diagnóstico. Para superar estes factores que causam a tuberculose, a Comissão Europeia e os Estados-Membros da União Europeia devem tomar medidas concretas e rápidas, com o objectivo de estabelecer acções conjuntas para combater esta terrível doença, chegar a um diálogo político comum relativamente ao apoio financeiro e adoptar um plano de acção conjunto para combater esta doença.

Apesar de a tuberculose estar incluída na lista das doenças prioritárias, a luta contra a tuberculose continua a receber um financiamento insuficiente e daí a necessidade de revermos as dotações orçamentais da União Europeia neste programa de acção. Insto igualmente no sentido de incentivarmos um maior investimento na investigação científica no domínio da luta contra a tuberculose.

  Olga Sehnalová (S&D). - (CS) Assinala-se hoje o Dia Mundial da Tuberculose, o que nos dá oportunidade para referir que, apesar dos êxitos alcançados até agora na luta contra esta doença, a tuberculose continua a ser um grave problema à escala global. Mais de 2 mil milhões de pessoas estão infectadas com o bacilo da tuberculose e um em cada dez desses doentes acaba por desenvolver a sua forma activa.

A incidência de tuberculose e, em particular, os diferentes níveis de tratamento e acompanhamento da doença, estão relacionados com as diferentes condições socioeconómicas em diferentes regiões e também em diferentes grupos sociais. O diagnóstico precoce da tuberculose e o tratamento completo e totalmente monitorizado desta doença, por outras palavras, o tratamento que não é interrompido e que dura o tempo suficiente, constituem os pré-requisitos básicos para reduzir o risco de resistência alargada ao tratamento, bem como o desenvolvimento de formas multi-resistentes de tuberculose, cujo tratamento é extremamente dispendioso e de difícil obtenção em muitos países. Importância semelhante tem a adaptação dos sistemas de saúde e da prática diária, incluindo o acompanhamento da doença nos grupos de alto risco, bem como a disponibilização de trabalhadores de saúde qualificados e de equipamentos adequados.

As estimativas da OMS transmitem a necessidade de gastar 44 300 milhões de dólares à escala nacional, durante os próximos dez anos, no combate à tuberculose, no entanto, uma escassa metade dos recursos necessários estará disponível. Assim sendo, a tarefa da UE é, portanto, unir forças com a OMS e alguns países e, juntamente com os seus sistemas nacionais de saúde, fazer com que a batalha contra a tuberculose se torne uma das prioridades na ajuda ao desenvolvimento de países terceiros.

  John Dalli, Membro da Comissão. - (MT) Foi com grande prazer e interesse que escutei as intervenções dos senhores deputados. Gostaria de assegurar a V. Exas. que a Comissão, além de estar a abordar esta doença com toda a seriedade, também atribui uma importância significativa ao que aqui foi dito hoje. Estamos determinados em alcançar as nossas metas, de modo a controlar esta doença. Este tipo de debates tem particular importância para concentrar toda a atenção e ênfase nesta doença. O contributo e o apoio do Parlamento são essenciais para coadjuvar os nossos esforços na luta contra esta doença no seio da União Europeia, bem como em outros países.

  Presidente. - Está encerrado o debate.

Declarações escritas (artigo 149.º)

  Nessa Childers (S&D), por escrito. - (EN) Embora a tuberculose seja por muitos conjugada no tempo verbal do passado e encarada como um mal do século XIX, continua a ter, todos os anos, um gravíssimo impacto, directa e indirectamente, na vida de centenas de milhares de agricultores em toda a UE. Apesar de a tuberculose, na sua forma humana, ter sido estancada na maior parte dos países da UE, a partir de meados do século XX, continua a disseminar-se, de forma agressiva, entre os animais das explorações agrícolas, afectando, em cada ano, 5% do gado bovino no meu círculo eleitoral, no leste da Irlanda.

Recentemente, recebi correspondência de um produtor pecuário, no Condado de Westmeath, cujas vacas leiteiras premiadas, foram reduzidas a quase nada desde que ele detectou a existência de tuberculose na sua exploração, há menos de um ano atrás. A doença, propagada por texugos, foi descoberta no dia em que ele ia partir para duas semanas de férias, em Junho do ano passado, e, desde então, perdeu 64 cabeças das 82 que possuía.

Embora a UE, nos últimos tempos, tenha, muito justamente, defrontado com toda a energia o problema da tuberculose nos seres humanos, a forma da doença que ataca os bovinos, resultando em milhões de euros de receitas perdidas em cada ano, deve ser muito seriamente tida em conta na elaboração da futura legislação sobre tuberculose.