João Ferreira (GUE/NGL). - Mais do que identificar problemas, que neste caso são por demais evidentes, há que apontar as suas causas e procurar soluções efectivas, justas e duradouras.

Se a comunicação da Comissão fica muito aquém do que seria necessário neste domínio, como reconhece o relator, a verdade é que o próprio relatório fica também aquém daquilo que se impunha. Exigem-se medidas concretas para pôr fim à manipulação de preços de bens alimentares e à cartelização por parte de sectores intermediários na cadeia de abastecimento, como é o caso da grande distribuição que a liberalização dos mercados agrícolas veio favorecer.

Impõe-se a retoma da garantia de preços mínimos justos aos agricultores, de forma a garantir um rendimento digno que lhes permita manterem-se num sector de importância estratégica, contrariando o abandono da produção e o aumento da dependência alimentar de vários países e regiões, como é o caso de Portugal. Deverá ser considerado o estabelecimento de margens máximas de comercialização, designadamente nas grandes superfícies, relativamente aos preços pagos aos produtores, de forma a garantir uma justa distribuição do valor acrescentado ao longo da cadeia de abastecimento da cadeia alimentar.

São necessárias medidas e políticas, nomeadamente orçamentais, que dinamizem e apoiem o funcionamento e modernização de mercados locais e regionais. A segurança do abastecimento alimentar, a preservação dos ecossistemas e o reforço do tecido económico e social no sector primário exigem ainda que o comércio internacional se oriente para uma lógica de complementaridade e não de competição entre produtores e produções. Há que questionar e romper com o sistema que encara os alimentos como se de uma qualquer outra mercadoria se tratassem e que permite a especulação sobre os alimentos levando, como vem sucedendo, a situações explosivas do ponto de vista da dependência alimentar e da volatilidade dos preços.