Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 - Estrasburgo
Edição JO
Legislação da UE em matéria de protecção da biodiversidade (debate)
João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL. – A definição de uma rede ecológica coerente à escala europeia, que reúna habitats relevantes e representativos, muitos deles ameaçados, é uma condição importante mas não suficiente para a preservação da biodiversidade.
A gestão desta rede deverá ser dotada de recursos suficientes que permitam não apenas controlar factores de ameaça e preservar o que existe, mas também recuperar e requalificar o que foi degradado. Por isto, lamentamos que a criação da rede Natura 2000 não tenha sido acompanhada da criação de instrumentos financeiros específicos dirigidos à gestão das áreas nela incluídas, facto que comprometeu e compromete, em larga medida, a sua eficácia. Lamentamos também o corte efectuado no programa LIFE no orçamento 2010, o mesmo orçamento que viu crescer as despesas militares.
Porém, uma preservação eficaz da biodiversidade nas suas múltiplas dimensões exige também a sua inclusão num conjunto de políticas sectoriais relevantes e é aqui que urge proceder a uma profunda inflexão das políticas que vêm sendo prosseguidas pela União Europeia, da política agrícola à política comercial. Aproveito aqui a presença do Senhor Comissário responsável por esta pasta. Há muito a fazer e a inverter nas políticas da União Europeia a bem da biodiversidade.