João Ferreira, relator. − Senhor Presidente, Senhor Comissário, caros Colegas, no último ano, por diversas vezes, manchetes de jornais e aberturas de noticiários foram ocupadas com tempestades, cheias, ondas de calor, incêndios e outras catástrofes, com consequências profundas para as populações, o território, a economia e o ambiente.

Mas esta não foi uma realidade exclusiva deste último ano. Durante os primeiros seis anos de existência do Fundo de Solidariedade da União Europeia, a Comissão recebeu 62 pedidos de apoio financeiro de 21 países diferentes. Destes, cerca de um terço enquadra-se na categoria de catástrofes de grandes proporções. Outras catástrofes não chegaram a suscitar pedidos de mobilização do Fundo, muito embora os seus impactos sobre as populações afectadas, sobre o ambiente e sobre a economia tenham sido consideráveis e, em muitos casos, duradouros.

As catástrofes são profundamente iníquas. Quase sempre afectam mais os que menos meios têm para se protegerem, sejam Estados ou sejam pessoas. Por esta razão se afirma neste relatório que uma abordagem comunitária sobre a prevenção de catástrofes deverá incluir, como uma preocupação central, a diminuição das disparidades existentes entre regiões e Estados-Membros neste domínio, nomeadamente ajudando a melhorar a prevenção nas regiões e nos Estados-Membros com elevada exposição ao risco e menor capacidade económica.

As catástrofes naturais e, por maioria de razão, as que são provocadas pelo homem podem e devem ser prevenidas. Frequentemente, as catástrofes são potenciadas por políticas geradoras de uma desadequada relação do homem com o meio físico circundante.

Neste relatório, reconhece-se que algumas das políticas sectoriais da União Europeia – como é o caso, por exemplo, da PAC – contribuíram para um aumento da exposição ao risco de certas regiões e das suas populações, neste caso ao promoverem o abandono da produção e a consequente desertificação.

Por esta razão, importa proceder à sua correcção e inversão. A promoção de uma ocupação equilibrada do território e de um desenvolvimento económico e social coeso em equilíbrio com a natureza constitui um factor decisivo de prevenção de catástrofes.

Este relatório é rico em orientações e recomendações. Para tal muito contribuiu o debate tido nas diferentes comissões, a discussão tida com os relatores-sombra e com os relatores de pareceres e as propostas que todos fizeram para a versão final do relatório. A todos agradeço o empenho e o interesse demonstrados e a abertura para uma discussão que chegou a ser profunda e enriquecedora.

Das recomendações feitas no relatório gostaria muito brevemente de aqui destacar algumas: a criação de um quadro financeiro apropriado à prevenção de catástrofes, que reforce e articule instrumentos financeiros actualmente existentes, a definição de um conjunto de acções a serem alvo de apoio privilegiado aos Estados-Membros, tendo em vista a correcção de situações indutoras de risco, o reforço dos sistemas de alerta precoce nos Estados-Membros e o estabelecimento e reforço das ligações entre os diferentes sistemas de alerta precoce, a criação de um seguro público agrícola europeu, a criação do Observatório Europeu da Seca e da Desertificação, o lançamento de uma iniciativa específica no domínio da floresta e da prevenção dos fogos.

Por fim, também, a jusante da prevenção, e considerando a experiência adquirida em catástrofes recentes, torna-se imperiosa uma revisão do regulamento do Fundo de Solidariedade que permita uma mobilização mais flexível e atempada deste instrumento.

Senhor Presidente, Senhor Comissário, a problemática das catástrofes foi já por diversas vezes objecto de resoluções deste Parlamento. Algumas das recomendações que constam deste relatório constavam já dessas anteriores resoluções. Isto só reforça a sua premência. É necessário dar o seguimento devido a estas recomendações, passando-as à prática. Infelizmente, muito pouco foi feito neste domínio, e a Comissão tem particulares responsabilidades neste atraso.

Exorto a Comissão a tomar o largo consenso que o relatório reuniu durante a sua discussão e votação em comissão – e que espero se confirme na sua votação neste plenário – como um sinal claro de que esta resolução é para levar a sério e de que as medidas nela enunciadas são para levar à prática.