Presidente. – Segue-se na ordem do dia a pergunta oral O-0158/2010, apresentada por Judith A. Merkies, em nome do Grupo S&D, Paul Rübig, em nome do Grupo PPE, Jorgo Chatzimarkakis, em nome do Grupo ALDE, Philippe Lamberts e Reinhard Bütikofer, em nome do Grupo Verts/ALE, Evžen Tošenovský, em nome do Grupo ECR, e Marisa Matias, em nome do Grupo GUE/NGL, ao Conselho: Parcerias de inovação no âmbito da iniciativa emblemática "Uma União da inovação" (B7-0560/2010).

  Judith A. Merkies, autora. – (NL) Senhor Presidente, 90% das pessoas acham que a inovação nos proporcionará uma economia verde e mais competitiva, e nós concordamos. Contudo, como é evidente, a urgência da questão não é ainda muito clara, pois o Conselho Europeu decidiu não debater a União da Inovação até Fevereiro e Março do próximo ano.

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Porquê? Terão já sido resolvidos todos os urgentes e importantes desafios societais? Terão já sido resolvidos os problemas da energia, das matérias-primas e do envelhecimento? Não, não o foram, e é por isso que temos de resolver e de debater com urgência esta estratégia de inovação. As questões são muitas. O que são exactamente estas Parcerias de Inovação? A estratégia de inovação da Comissão é clara, mas esta questão permanece em aberto.

O que é claro é que deveria haver, não instrumentos novos – ou, pelo menos, completamente novos –, mas antes melhores instrumentos. A segurança a longo prazo é importante, mas idealmente gostaríamos de ter um instrumento funcional e com uma visão, até 2020. O importante é que as Parcerias de Inovação sejam tão tangíveis e claras quanto possível, tenham um verdadeiro impacto, sejam tecnologicamente neutras e próximas do mercado e tenham um prazo claro; e que haja envolvimento por parte de todos os parceiros importantes e também por parte da indústria, do governo, dos institutos de investigação e, acima de tudo, dos cidadãos, que são a força motriz por trás da inovação e do seu êxito.

É muito positivo que se esteja a dar continuidade às mais-valias existentes através do "Envelhecimento Activo e Saudável"– aliás, através da vida saudável mais do que do envelhecimento saudável – e parece que, efectivamente, o envelhecimento saudável começa no momento da concepção. Todas as parcerias se devem caracterizar por uma abordagem eficiente e inteligente dos recursos naturais, e devem começar pelos problemas mais urgentes: energia e esgotamento das matérias-primas. É necessária mais inovação a este nível.

Isto requer o total empenhamento do Conselho e requer também entusiasmo; ambos são necessários para que a estratégia de inovação funcione. Refugiarmo-nos por trás das fronteiras não é solução. A economia não se reduz apenas ao euro, ao sector bancário ou ao Pacto de Estabilidade e Crescimento. Prende-se com os postos de trabalho na Europa e com o reforço da posição da Europa no mundo - como poderia isto realizar-se senão através da inovação?

  Amalia Sartori , autora. – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a proposta da Comissão no documento estratégico "União da Inovação", adoptado a 6 de Outubro de 2009, faz parte integrante da estratégia Europa 2020. A iniciativa tem como objectivo fornecer uma resposta robusta, eficaz e sustentável aos principais problemas da nossa sociedade.

Entre as muitas acções propostas e os diversos objectivos que a Comissão colocou a si própria na tentativa de promover uma verdadeira União da Inovação, um dos elementos mais inovadores é representado pelas chamadas "Parcerias de Inovação". A fim de alcançar os objectivos fixados, devem ser escolhidas as parcerias certas. Para esse efeito, a Comissão identificou uma série de desafios prioritários com que a nossa sociedade terá de se confrontar nas próximas décadas e anos. Relativamente a este novo desenvolvimento, o Parlamento optou por exprimir a sua posição na resolução de que sou relatora pelo Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos). Na sequência de breves negociações, todos os relatores dos vários grupos políticos assinaram uma resolução, não havendo, por isso, problemas a apontar.

Considero importante salientar como a nossa contribuição foi fundamental para garantir que as duas parcerias a lançar após a iniciativa-piloto sobre envelhecimento saudável se debruçarão sobre "cidades inteligentes", para que uma série de experiências futurísticas possam ser levadas a cabo em diversas cidades europeias a fim de alcançar os objectivos 20/20/20 e com a finalidade de concretizar a estratégia das matérias-primas não energéticas, pois temos de dar uma resposta concreta aos grandes e difíceis problemas que afectam a sociedade neste campo.

Ao longo dos próximos meses, um grupo de trabalho interno da Comissão decidirá os pormenores relativos à governança, ao financiamento, aos critérios de selecção e ao orçamento para as iniciativas a lançar através da primeira parceria.

  Jorgo Chatzimarkakis, autor. – (DE) Senhor Presidente, qual é exactamente a função da política de inovação europeia? Qual é a função da política de investigação europeia? Se colocássemos a nós próprios esta questão e se a colocássemos aos cidadãos comuns, receberíamos apenas um olhar vazio. Isto, porque não é claro qual o valor acrescentado que trazem a investigação e a inovação europeias. Por essa razão, saudamos o facto de a proposta do Comissário Geoghegan-Quinn começar por fornecer uma definição de inovação. O que é a inovação? A inovação consiste em produzir dinheiro, um produto ou uma licença com base no conhecimento. Isso é uma coisa nova. Congratulo-me por a Comissão estar a seguir este caminho. Todavia, precisamos igualmente de projectos ambiciosos, que sejam compreendidos pelo homem comum, para que os contribuintes europeus percebam o que andamos a fazer com o seu dinheiro. A este respeito, vejo um grande potencial na questão de aumentar em dois o número de anos de vida saudável. Isso seria um projecto que toda a gente compreenderia. Por conseguinte, estou satisfeito com o facto de a primeira parceria de inovação proposta se dedicar precisamente à consecução desse objectivo. Dois anos de vida saudável adicionais – isso será compreendido por toda a gente e é algo que deveríamos fazer. A este respeito, têm o nosso apoio.

Contudo, gostaria de salientar, e a senhora deputada Merkies já o mencionou igualmente, que se observarmos simplesmente os instrumentos que já existem, temos o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (IET), as Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI), as Iniciativas Tecnológicas Conjuntas (ITC), o chamado Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação (PCI) – todos estes são programas que já existem. Se acrescentarmos mais um programa, faremos com que seja difícil lidar com toda esta área. Portanto, isto é uma coisa que não devemos fazer. As parcerias de inovação têm por objectivo contribuir verdadeiramente para trazer ordem a esta situação e para combinar tudo num sistema único. Por essa razão, só aceitaremos isto se tudo ficar mais claro para os contribuintes. Devemos saber sempre a resposta para a seguinte pergunta: o que traz mais valor acrescentado europeu? Se for esse o caso, o novo programa terá o nosso pleno apoio.

  Evžen Tošenovský, autor. – (CS) A iniciativa da Comissão de criar um programa-piloto no contexto das Parcerias de Inovação sobre o "Envelhecimento Activo e Saudável" é, sem dúvida, um passo interessante da Comissão. Pessoalmente, considero que o facto de a Comissão ter escolhido este projecto-piloto mostra como é importante o problema do envelhecimento para toda a União Europeia. Como projecto-piloto, esta é uma tarefa muito difícil, pois os métodos para proporcionar segurança aos cidadãos mais idosos divergem muito de país para país na União Europeia. Isto pode explicar-se pelas diferenças na evolução histórica de cada país, e pelas diferentes formas como eles abordam esta questão. Por conseguinte, será interessante ver como conseguirá a Comissão encontrar uma abordagem verdadeiramente inovadora para resolver um problema tão complexo. Espero que a solução não se fique apenas por uma descrição geral, mas que seja uma verdadeira ajuda neste domínio.

Duas outras questões relativas às Parcerias de Inovação surgiram nos nossos debates com colegas: cidades inteligentes e matérias-primas. Do ponto de vista das perspectivas actuais e dos problemas previsíveis, houve muitas justificações para uma abordagem deste género na área das matérias-primas. Actualmente, e muito provavelmente nos próximos anos, os Estados-Membros sofrerão uma grande pressão para assegurar o abastecimento de matérias-primas. Isto está ligado, quer à energia, quer à produção industrial. Existe toda uma gama de problemas relativamente às matérias-primas, e muitas comissões parlamentares lidam regularmente com eles. Garantir a continuidade do abastecimento e encontrar novas fontes de matérias-primas são condições fundamentais para o crescimento económico e para preservar a competitividade dos países europeus no futuro. Como é evidente, isto tem efeitos associados em muitos domínios, nomeadamente, nas condições sociais dos cidadãos que vivem em determinados Estados-Membros da União Europeia. Regulamentos adaptados de uma forma sensata, com ênfase na poupança no que toca à disponibilidade de matérias-primas, serão com certeza muito fundamentais no futuro.

  Marisa Matias, Autora. − Estamos aqui hoje a discutir aquela que tem sido apresentada como uma das maiores prioridades da Comissão Europeia, que é a política da inovação, e que começa a ganhar forma, finalmente, nomeadamente através das parcerias europeias para a inovação e com este projecto-piloto que hoje aqui discutimos sobre o envelhecimento activo e saudável. Há, no entanto, muitos aspectos que falta ainda definir, nomeadamente, em matéria de clarificação, em matéria da definição dos futuros projectos e em matéria das prioridades. Quem é que afinal vai definir as prioridades e a partir de que critérios? Penso que essas respostas são-nos devidas.

Mas eu gostaria de deixar algumas notas em concreto e em particular em relação a este primeiro projecto sobre o envelhecimento activo e saudável, que foi aquele que nos foi apresentado. E essas notas são, desde logo, uma nota positiva, porque me parece positivo que se foque um sector da população que é particularmente vulnerável numa Europa que é cada vez mais envelhecida e está cada vez mais desfavorecida.

Mas gostaria, no entanto, de acrescentar ainda mais questões a estas questões, porque me parece contraditório que se apresente um projecto nesta área quando ao mesmo tempo não temos onde sustentar esta inovação. Como é que a vamos sustentar? Qual é a base? Alguma inovação é viável num contexto como aquele a que assistimos, em que há um ataque persistente e sistemático ao Estado social, redução do acesso à saúde, cortes sistemáticos nos serviços prestados, desinvestimento continuado neste domínio?

O título da comunicação que foi apresentada, uma "União da Inovação, mais emprego, vidas melhoradas, melhor sociedade", é ambicioso. Eu diria mesmo que eu não teria nenhum problema em subscrevê-lo pessoalmente, mas convenhamos que é contraditório com aquilo que tem sido a prática nos Estados-Membros, com os cortes e com as medidas de austeridade. Penso que só haverá inovação sustentável se houver políticas públicas rigorosas, sustentáveis, exigentes; senão é um fósforo que se apaga, pouco resta e pouca resposta temos a dar a estas populações.

  Benoît Cerexhe, Presidente em exercício do Conselho. – (FR) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, saúdo a oportunidade que nos foi dada de debater convosco esta iniciativa emblemática "União de Inovação", e em particular este novo conceito de Parcerias Europeias de Inovação, que é, sem dúvida, um elemento fulcral da comunicação que a Comissão apresentou no início de Outubro.

Como é evidente, nesta fase, o Conselho ainda está ocupado a examinar a questão, e estão a ser preparadas conclusões para o nosso Conselho "Competitividade" de 26 de Novembro.

Como se devem lembrar, a 17 de Junho o Conselho Europeu finalizou a estratégia Europa 2020, e um dos principais objectivos definidos neste contexto consiste, cito, "em melhorar as condições para a investigação e o desenvolvimento", em particular, a fim de aumentar os níveis conjuntos de investimento público e privado neste sector para 3% do PIB. Pessoalmente, penso que teria sido difícil imaginar fazer menos do que os 3% que já fazem parte da estratégia de Lisboa e que importa agora arranjarmos os meios para cumprir este objectivo.

A iniciativa emblemática "União de Inovação" apresentada pela Comissão decorre deste objectivo central, e a Presidência belga fez questão de tratar com diligência este importante dossiê. O nosso Conselho teve um primeiro debate informal sobre a matéria em Julho, depois um debate formal a 12 de Outubro, e esse debate permitiu à Presidência apresentar alguns projectos de conclusões do Conselho, que estão actualmente a ser analisados e que, como já disse, figuram na ordem do dia do nosso Conselho "Competitividade" de 25 e 26 de Novembro. Gostaria de salientar que a Presidência fez questão de assegurar que os sectores "investigação" e "indústria" estejam a trabalhar em estreita colaboração relativamente a esta matéria, e isso está a produzir excelentes resultados – com efeito, realizámos um Conselho conjunto em Julho, que deverá conduzir a conclusões conjuntas no final de Novembro.

Além disso, a comunicação da Comissão e o trabalho do Conselho "Competitividade" fornecerão material para preparar o debate sobre investigação e inovação, que deverá ter lugar no âmbito do Conselho Europeu a realizar antes do final do ano.

Compreenderão assim que, ainda que aguarde um ímpeto estratégico por parte dos nossos Chefes de Estado e de Governo, na qualidade de Presidente do Conselho "Competitividade", devo ser prudente com aquilo que digo. Não obstante, permitam-me referir que o tópico da inovação, ou antes, o triângulo do conhecimento num sentido mais vasto (educação–investigação–inovação), não é, obviamente, inteiramente novo, quer para o Conselho, quer para o Parlamento.

No Conselho, este tema figura periodicamente na ordem do dia do Conselho "Competitividade", no âmbito do tema geral do Espaço Europeu da Investigação. Refiro-me, em particular, à Visão 2020 para o Espaço Europeu da Investigação do Conselho de Dezembro de 2008, e às conclusões mais recentes do Conselho, intituladas "Criar uma Europa Inovadora", adoptadas em Maio durante a Presidência espanhola. Gostaria igualmente de mencionar, ainda que não seja uma lista exaustiva, algumas linhas de acção importantes segundo a perspectiva do Conselho.

Em primeiro lugar, as iniciativas devem abranger todos os tipos de inovação nos sectores público e privado.

Em segundo lugar, temos de lançar as bases para rubricas orçamentais mais eficazes para a investigação, o desenvolvimento e a inovação.

Em terceiro lugar, a contratação pública tem o potencial, embora permaneça largamente inexplorado, para apoiar a inovação sob a forma de serviços, processos e produtos inovadores.

Em quarto lugar, as inovações não tecnológicas, nomeadamente em termos de design, de serviços e de criatividade cultural, são também factores importantes.

Em quinto lugar, utilizar os esforços de investigação exige uma gestão eficaz e a protecção da propriedade intelectual, bem como a divulgação eficaz das inovações científicas e tecnológicas.

Por fim, os programas e as políticas de investigação e desenvolvimento, e quaisquer instrumentos associados, devem ser simplificados e racionalizados, como hoje aqui foi novamente referido. Congratulo-me por ver uma grande convergência de opiniões com a posição da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, apresentada no relatório da senhora deputada Carvalho. As Parcerias de Inovação não devem traduzir-se numa complexidade adicional, mas sim fazer parte de um processo de simplificação.

A dimensão regional é igualmente essencial para a inovação. Neste aspecto, a política europeia de inovação deve assegurar que aqueles que inovam, nomeadamente as pequenas e médias empresas, recebam igualmente um apoio adequado a nível regional.

O factor humano está no cerne da investigação e da inovação. A Europa tem de conseguir reter melhor os seus investigadores e atrair talento de países terceiros.

Feitas estas considerações gerais, gostaria agora de responder às quatro questões mais específicas que colocaram.

Relativamente aos diversos temas para as parcerias de inovação, embora não tenha ainda chegado a uma decisão, o nosso Conselho parece estar mais ou menos de acordo com o facto de que temos de começar com um projecto-piloto. Efectivamente, a Comissão propôs lançar este projecto-piloto sobre o envelhecimento no início de 2011. Além disso, a comunicação da Comissão menciona uma série de outros temas para os quais a Comissão estaria preparada para apresentar propostas em 2011, e alguns de vós referiram uma série destes temas. Por definição, um projecto-piloto pode começar numa base experimental e sem ter necessariamente de esperar que todas as condições estejam predefinidas.

A selecção de temas para futuras parcerias é uma das principais questões que estamos a debater no Conselho e, neste contexto, quero mencionar a iniciativa, lançada pelo Conselho em 2008, para a programação conjunta das actividades de investigação na Europa, em resposta a importantes problemas sociais. Na altura, já haviam sido definidos critérios que serão certamente úteis no contexto das parcerias de inovação: a escala do desafio a nível europeu, um compromisso verdadeiro por parte das partes interessadas, valor acrescentado europeu, e a possibilidade de transformar os resultados da investigação em benefícios para os cidadãos europeus e para a competitividade europeia. Por conseguinte, vejo uma grande convergência entre as anteriores orientações do Conselho e as condições gerais propostas pela Comissão na sua comunicação.

Além disso, nos debates que tivemos nesta fase, os meus colegas sublinharam com frequência a necessidade de uma abordagem ascendente, sobretudo para identificar temas, para promover sistemas simples e lineares, para responder à necessidade de trabalhar com o sector privado, em particular com as pequenas e médias empresas, e para optimizar os instrumentos financeiros existentes.

Vejamos agora as questões do calendário e dos princípios de governança, que são provavelmente as questões mais delicadas e importantes. As palavras-chave serão, sem dúvida, "valor acrescentado", "coerência", "flexibilidade" e "clareza". Em lugar algum deverá ser mencionado um modelo único pré-estabelecido. Foram tomadas várias iniciativas para aperfeiçoar os conceitos, nomeadamente, um seminário organizado há alguns dias, a 27 de Outubro, pela Presidência belga em cooperação com a Finlândia e a Comissão, e, relativamente ao calendário, a noção de urgência está bem presente na estratégia Europa 2020. Por conseguinte, esta urgência está igualmente presente nas iniciativas que dela emanam. Para esse efeito, a Comissão apresentou algumas propostas ambiciosas, mas os nossos recursos são limitados e, embora a nossa ambição se mantenha, temos de garantir que conseguimos controlar o processo e retirar lições atempadamente.

Vou terminar, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, com esta noção de melhor governança das parcerias a nível nacional. Esta questão é uma das muitas considerações que se prendem com a governança das parcerias, para a qual não existe nenhum modelo pré-estabelecido, e muito menos um modelo único. As situações objectivamente diferentes de um ou outro Estado-Membro têm de ser tidas em consideração. Todas as partes interessadas dos diversos Estados-Membros têm igualmente de estar envolvidas: as partes interessadas a nível europeu, nacional e regional, nomeadamente o sector público e o sector privado.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, estou convicto de que a investigação e a inovação são, para a Europa, não uma opção mas uma necessidade, se quisermos uma solução a longo prazo que proteja o nosso modelo social e a sustentabilidade do nosso ambiente. Por conseguinte, saúdo a preocupação inesgotável deste Parlamento por estas questões e, mais particularmente, o primeiro discurso deste debate sobre o plano para a inovação. Na minha opinião, a vossa contribuição é tanto mais crucial quanto o contexto actual está a obrigar os Estados-Membros a fazer opções difíceis, e acredito que é essencial proteger a investigação e a inovação como um investimento para o futuro, e posso garantir-vos que informarei o Conselho do conteúdo deste debate e que continuarei à vossa disposição.

  Reinhard Bütikofer (Verts/ALE). – (DE) Senhor Presidente, gostaria de perguntar se o tempo de uso da palavra do Conselho é mais longo ao final do dia. Julgo que é um pouco deselegante da parte do Presidente em exercício do Conselho falar duas vezes mais tempo do que o Senhor Presidente Barroso e o Senhor Presidente Van Rompuy juntos, mesmo sabendo que temos ainda outros pontos importantes para debater. Ele poderia talvez ser um pouco mais conciso.

  Ioannis A. Tsoukalas, em nome do Grupo PPE. – (EL) Senhor Presidente, gostaria de chamar a vossa atenção para a excelente oportunidade que as parcerias de inovação representam para o tão necessário desenvolvimento económico e social da União Europeia, e assinalar também o sério risco de uma utilização incorrecta deste instrumento poder alargar ainda mais o fosso existente entre os Estados-Membros da União Europeia no domínio da inovação e investigação.

Refiro-me, em particular, às difíceis condições económicas com que se debatem vários Estados-Membros da UE, a começar pelo meu país, e faria o mesmo comentário que a minha colega, a senhora deputada Marisa Matias. Numerosos países do sul da Europa e de outras partes do mundo estão a atravessar grandes dificuldades económicas, e o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia estão a exigir-lhes que façam cortes enormes a todos os níveis em todos os gastos do Estado, eliminando mais ou menos o investimento público na investigação. Em tais circunstâncias, é óbvio que haverá cortes maciços no desenvolvimento tecnológico e na inovação, uma vez que estes sectores parecem ser a última prioridade nos planos de recuperação dos governos nacionais.

Os cortes generalizados que estão a ser impostos a esses países, juntamente com a fuga de cérebros, com a emigração de trabalhadores especializados e o subfinanciamento das universidades e centros de investigação, reduzem o triângulo do conhecimento que anteriormente referimos a um mero triângulo isósceles.

Esta situação está a ser agravada pelas circunstâncias reais, pelo desempenho real das universidades europeias. Por exemplo, segundo o suplemento Higher Education do Times publicado há dias, 82 das 200 melhores universidades do mundo são universidades europeias, das quais 80 estão nos países do Norte e apenas 2 estão no Sul, em Espanha.

Gostaria de perguntar à Comissão Europeia, à União Europeia e ao Parlamento Europeu como tencionam colmatar o fosso emergente entre o Norte da Europa, inovador, e o Sul da Europa.

  Teresa Riera Madurell, em nome do Grupo S&D. – (ES) Senhor Presidente, é verdade que a Comissão lançou a sua proposta para uma União da Inovação em simultâneo com a sua proposta de política industrial, porque, para garantir um crescimento inteligente e sustentável, gerador de emprego e competitividade, a União Europeia tem certamente de melhorar sua capacidade de inovação.

Com base nesta convicção, o nosso grupo assumiu a responsabilidade por ambas as iniciativas. Enquanto coordenadora, estou convencida de que, com a colaboração de todos, o Parlamento irá ajudar a encontrar soluções para estes novos desafios: soluções que mantenham um equilíbrio entre as questões económicas, sociais e ambientais, para se avançar rumo a uma Europa mais verde, mais inteligente, com maior coesão social.

Esse nosso contributo começa hoje, com esta resolução, que indica, antes de o Conselho decidir, quais são os temas que devem ser abordados com prioridade, como a cooperação na inovação, e que também realça o facto de o seu êxito estar dependente da nossa capacidade de envolver empresas inovadoras, bem como universidades e centros de investigação.

  Zbigniew Ziobro, em nome do Grupo ECR. – (PL) Senhor Presidente, a Europa tem de se desenvolver, e a inovação é o melhor caminho para superar a crise actual. Um factor significativo para iniciar uma mudança construtiva é o anúncio de um aumento no financiamento do investimento em investigação e desenvolvimento em 3% do PIB da União Europeia. Além de normas jurídicas flexíveis para iniciar negócios, de incentivos fiscais e de procedimentos mais simples para registo de patentes, os factores financeiros em particular é que vão ser os principais motores do desenvolvimento.

Sem ajuda externa, as empresas não poderiam financiar investigação dispendiosa que levaria muitos anos para ser concluída. Porém, há aqui um problema – muitas das vezes, o dinheiro proveniente do orçamento da União Europeia não é suficiente por si só, e as empresas são obrigadas a investir enormes montantes dos seus próprios recursos, o que coloca as empresas da Europa Central e Oriental numa posição de desvantagem. Sem recursos próprios, não podem obter dinheiro do orçamento do Estado, nem têm condições para se candidatar ao dinheiro da UE. Esta situação, que também pode ser observada noutras áreas, está a causar uma acumulação de recursos nas regiões ricas da União Europeia e a aumentar as disparidades na área da investigação e desenvolvimento.

O Presidente da Comissão Europeia afirmou que sem solidariedade, a União Europeia não existiria. Então isto explica a minha pergunta: como tenciona a Comissão reforçar a inovação nos novos Estados-Membros da União? Eles podem contar com mais recursos financeiros que lhes permitam alcançar mais rapidamente os Estados-Membros da antiga União?

  Hermann Winkler (PPE). – (DE) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, com a União da Inovação, a Comissão Europeia está a avançar na direcção certa. Fiquei muito satisfeito ao ler que a Comissão Europeia concordou com as muitas exigências feitas no relatório sobre inovação aprovado pela Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia em Setembro de 2010. Estamos de acordo que a União Europeia deve utilizar o seu potencial de inovação muito melhor no futuro, principalmente para acompanhar os países fortes em termos de inovação, como os Estados Unidos e o Japão, e também as economias emergentes como a China. No entanto, a União da Inovação só será um êxito se for implementada em conjunto com os Estados-Membros e as regiões. Para este efeito, a Comissão está a planear utilizar, entre outras coisas, as parcerias de inovação, que estamos actualmente a debater e que constituem o tema da pergunta subscrita por vários grupos.

No entanto, neste contexto, gostaria de alertar para a criação de uma ainda maior duplicação de estruturas. A ideia das parcerias de inovação ainda não foi delineada de forma totalmente clara. As declarações do Conselho também não contribuíram para um esclarecimento cabal. No entanto, a ideia das parcerias de inovação tem certas semelhanças com instrumentos já existentes, como as plataformas tecnológicas do Sétimo Programa-Quadro de Investigação e as Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI) no âmbito do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia. Gostaria de salientar que, a este respeito, é absolutamente necessário garantir que sejam criadas e utilizadas sinergias e que adoptemos uma abordagem uniforme.

  António Fernando Correia De Campos (S&D). - Saudamos os esforços da Comissão para colocar a investigação e a inovação no topo da agenda política. Estamos perante uma estratégia integrada para tornar o ecossistema de inovação europeu mais eficaz e profícuo ao serviço de uma economia sustentável. As parcerias europeias para a inovação surgem como um instrumento e as grandes challenges em que se organizam são suficientemente latas para não serem objecto de controvérsia. No entanto, não é ainda claro como serão definidas as prioridades subtemáticas e como será definida a preponderância de cada disciplina dentro delas. Que grau de transparência será espectável para que participem os stakeholders? Como arbitrar interesses contraditórios? Qual o papel relativo da Comissão, dos Estados-Membros, das regiões? Como assegurar a accountability no seio de uma estrutura que é complexa? Que dimensão financeira terão estas parcerias? A Comissão e o Conselho, Senhor Presidente, têm que assegurar excelência na implementação, a qual não está garantida com os escassos meses de teste-piloto previstos para a primeira parceria.

  Cristina Gutiérrez-Cortines (PPE). – (ES) Senhor Presidente, gostaria de celebrar o facto de haver inovação, atenção à inovação, e também parceria, mas acrescentaria que estamos a falar de algo que não sabemos o que é. Estamos a falar de uma iniciativa, mas ninguém nos disse qual é o seu conteúdo, a sua fórmula ou o seu modelo.

Sugiro que, antes de mais, se queremos ser eficientes, como alguns colegas neste Parlamento já disseram, temos de rever os resultados do que aconteceu com os "Institutes for European Training and Information" (IETI), as parcerias e as plataformas. Agora que adquirimos alguma experiência com o Sétimo Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, é necessário avaliar estas questões com objectividade, com avaliação externa, olhando para os resultados.

Nos casos de alguns IETI, por exemplo, vimos que eles acabaram por ser dominados por grandes empresas e, mais uma vez, as pequenas empresas ficaram de fora.

Gostaria de sugerir que sejam definidas políticas e fórmulas para a inovação para ver como podemos ajudar as pequenas empresas a participar, talvez por vezes através de instâncias intermediárias que as ajudem a pagar os projectos ou a realizá-los. Não podemos, contudo, continuar a deixar de fora as pequenas empresas.

Em segundo lugar, temos de considerar a necessidade de inovação na administração, ou seja, a inovação na gestão da inovação. Isto porque é o mercado que guia a inovação, e a administração não está habituada a seguir o mercado, que funciona muito mais rapidamente.

Precisamos, portanto, de reforçar ainda mais as capacidades, temos de inovar no reforço das capacidades e temos de inovar na administração da investigação, a fim de gerir a investigação e ajudar as empresas a começarem a trabalhar neste empreendimento muito difícil e complexo orientado para o futuro. É claro, precisamos também de incorporar o sistema bancário em termos dos riscos envolvidos, que não devem ser assumidos unicamente pelos cidadãos europeus.

  Silvia-Adriana Ţicău (S&D). – (RO) O artigo 27.º da Declaração Universal dos Direitos do Homem estabelece que todos têm o direito de participar livremente na vida cultural da comunidade, de desfrutar das artes e de participar no progresso científico e nos seus benefícios. A investigação europeia tem de encontrar soluções para os grandes desafios que a sociedade enfrenta: o envelhecimento da população, as alterações climáticas, o aprovisionamento energético e a eficiência energética, a escassez de matérias-primas e a sustentabilidade do desenvolvimento económico e social.

Para habilitar a União Europeia a desenvolver a sua capacidade de inovação, que é vital para a sua competitividade, temos de desenvolver e articular a política de inovação com a política industrial da UE. Só através do desenvolvimento de capacidades de produção e, por extensão, com a criação de empregos em toda a UE, seremos capazes de manter e desenvolver a capacidade de inovação da UE a longo prazo. Ao mesmo tempo, o impacto da inovação na sociedade depende do nível de difusão dos benefícios dos avanços científicos. No meu entender, uma União Europeia da inovação pressupõe uma nova parceria que apoie a educação e o acesso dos cidadãos aos benefícios do progresso científico.

  Danuta Maria Hübner (PPE). – (EN) Senhor Presidente, muito se tem dito sobre a inovação nos últimos anos. Ela tornou-se um símbolo de um instrumento político que pode resolver todos os nossos problemas, pelo que há grandes expectativas a que temos de responder. No entanto, chegou a hora de sermos mais pragmáticos.

É incontestável que a inovação pode desempenhar um papel fundamental no relançamento do crescimento da economia europeia, mas para que isto aconteça, precisamos de um esforço público-privado concreto, forte e conjunto. Este esforço deverá ter como objectivo a melhoria das condições estruturais e do acesso ao financiamento e a reorientação da política de inovação. Porém, o que mais importa agora é o tempo, e devemos agir de forma rápida e decisiva e passar da ambição à acção, identificando e eliminando os factores que ainda dificultam a inovação na Europa, mas, em primeiro lugar e acima de tudo, concebendo novos instrumentos de política que sejam eficazes.

As parcerias europeias de inovação podem ser um instrumento deste tipo, e um instrumento potencialmente excelente. Devemos agir com urgência para pôr a funcionar as primeiras parcerias europeias de inovação, e a nossa abordagem deve ser no sentido de "aprender fazendo" e utilizar as boas práticas que existem na Europa.

Hoje em dia, é habitual a inovação nascer dentro de um sistema de inovação funcional em que as regiões desempenham um papel fundamental. Isso significa que podemos acelerar a transição para uma economia baseada na inovação, explorando plenamente o potencial do actual investimento da política de coesão na inovação, que é de 85 mil milhões de euros, e o seu compromisso futuro pós-2013 em matéria de crescimento inteligente. A política de coesão pode fazer funcionar a inovação em todos os Estados-Membros e regiões.

  Zigmantas Balčytis (S&D). – (LT) A política de inovação e a realização de avanços tecnológicos devem tornar-se um factor decisivo não só na aplicação da Estratégia UE 2020, mas também para o crescimento e competitividade futuros da própria União Europeia. A implementação de praticamente todas as áreas políticas da União Europeia, tais como o aumento da eficiência energética, a criação de uma economia menos poluente, a redução do impacto negativo das alterações climáticas, a garantia do bem-estar social e a criação de empregos, depende directamente da eficácia com que a política de inovação é aplicada. A Europa precisa de uma política de inovação integrada, que só será bem sucedida se for possível assegurar uma cooperação coordenada e eficaz a nível regional, nacional e europeu. A meu ver, a Parceria Europeia de Inovação representa um passo importante rumo a uma política de inovação mais bem coordenada, que irá permitir obter muito melhores resultados no domínio da competitividade, e contribuir, no futuro, para um progresso mais rápido em toda a Comunidade.

  Mario Pirillo (S&D). – (IT) Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, num momento de finanças públicas comprimidas, o investimento na inovação poderia ser a pedra angular para a Europa sair da crise.

No passado, a Europa teve um papel preponderante na inovação. Na verdade, muitas inovações que mudaram o mundo, como a telefonia móvel, foram lançadas no nosso continente. O grande potencial tecnológico e o capital humano da Europa devem ser explorados ao máximo por meio de uma forte coordenação entre a União Europeia e os Estados-Membros, a fim de evitar a duplicação de esforços e de optimizar os investimentos. Precisamos de adoptar uma abordagem mais estratégica e coordenada à inovação, e as parcerias tecnológicas são uma ferramenta excelente para atingir esse fim.

Gostaria de perguntar ao Conselho que acções tenciona empreender para tornar as parcerias mais dinâmicas e de que modo podem estas tornar-se plataformas de lançamento para a economia real.

  Seán Kelly (PPE). – (GA) Senhor Presidente, estamos sem dúvida perante um grande desafio neste momento e precisamos urgentemente de procurar novas formas de resolver todos esses problemas.

(EN) Há algumas semanas, tive o privilégio de presidir aqui ao lançamento do Barómetro de Inovação da GE, que incluía um inquérito a diversas partes interessadas. Destacaram-se dois resultados fundamentais: 90% dos inquiridos consideram que a inovação é a alavanca principal para uma economia mais pujante, mais competitiva e mais verde, 83% dos inquiridos entendem que as parcerias público-privadas são essenciais para o desenvolvimento de uma Europa mais inovadora.

A maioria das pessoas deve concordar com isto, razão pela qual nos congratulamos com este debate. Nesse mesmo dia, fui anfitrião de um almoço em que estiveram presentes membros do Conselho, da Comissão e do Parlamento e que foi dedicado justamente a este tema das parcerias de inovação. Como já foi dito, elas são a chave do futuro se quisermos atingir as nossas metas no quadro da estratégia para 2020 - 3% do PIB e, acima de tudo, capital de risco, que é igualmente vital.

  Ioan Enciu (S&D). – (RO) Gostaria de saudar a proposta da Comissão sobre o lançamento da primeira parceria europeia de inovação. Para conseguir obter a participação de todos os Estados-Membros na inovação, a UE deverá assumir um papel mais activo na orientação do fluxo de investimentos necessários para combater os desequilíbrios entre Estados-Membros em termos de recursos de apoio a infra-estruturas e gestão. Penso que se deve dedicar uma atenção especial aos projectos de desenvolvimento regional. As parcerias de inovação devem também centrar-se neste objectivo. É preciso assegurar um elevado nível de coesão entre os fundos estruturais da UE, as finanças públicas dos Estados-Membros e as contribuições privadas.

  Anneli Jäätteenmäki (ALDE). – (FI) Senhor Presidente, a inovação tornou-se o chavão dos nossos dias, uma espécie de varinha mágica, por assim dizer. É preciso recordar, no entanto, que ela não proporciona uma solução imediata para a situação actual. A introdução de novas invenções no mercado leva em média dez anos e os custos da invenção de novos produtos e da sua evolução até às fases finais têm crescido consideravelmente.

Isto significa que nós, na Europa, precisamos mesmo de investir na investigação conjunta e no mercado interno, e não esperar resultados demasiado fáceis. Com o tempo, haverá inovações. Se a investigação tiver o financiamento adequado e se permitirmos que os investigadores realizem o seu trabalho, ela irá produzir resultados, mas não é uma varinha mágica.

  Ilda Figueiredo (GUE/NGL). - O desafio que se coloca é que esta iniciativa "União da Inovação" que a Comissão Europeia diz ser emblemática, não se fique pelo emblema, não seja umas simples bandeirinhas para cidadão eleitor ver, mas se integre numa verdadeira política de desenvolvimento e progresso social, onde a inovação é um instrumento significativo se for devidamente sustentado, incluindo no plano financeiro e nas políticas públicas essenciais.

O projecto-piloto no domínio do envelhecimento activo e saudável é, desde já, um exemplo do que refiro. Só terá um efeito significativo se for acompanhado de políticas públicas que garantam o acesso a cuidados de saúde pública de qualidade e acessível a todos, reformas dignas, protecção social e equipamentos e serviços de apoio a idosos que lhes garantam uma vida digna. Sem isto o projecto não passará de fogo-fátuo, no meio das políticas neo-liberais, ditas de austeridade, que estão a dificultar a investigação e a qualidade de vida das nossas populações, designadamente das idosas. E a pergunta aqui fica: o que vai fazer a Comissão Europeia para que esta iniciativa não seja um mero fogo-fátuo?

  Iosif Matula (PPE). – (RO) A concretização de uma economia sustentável, inteligente e inclusiva, que permita alcançar os objectivos da Estratégia UE 2020, passa pela promoção da investigação e da inovação. Iniciativas nesta área devem surgir de todos os níveis, inclusive no âmbito da cooperação transfronteiriça com outras regiões da UE.

Gostaria de salientar a importância de uma abordagem ascendente na inovação. Devido à falta de informações ou a restrições financeiras, é difícil por em prática soluções inovadoras produzidas por instituições educativas ou por empresas. As autoridades regionais podem dar maior visibilidade a estes "inovadores adormecidos", como lhes chamaram, e prestar-lhes apoio através de programas de assistência e parceria, com a ajuda da política de coesão. As parcerias podem destinar-se a melhorar o desempenho da inovação, a reforçar as relações entre promotores e beneficiários, bem como a incentivar boas práticas nesta área.

Durante a visita da Comissão do Desenvolvimento Regional à Roménia, que teve lugar na semana passada, apresentaram-nos projectos de investigação e inovação desenvolvidos por instituições de ensino na Região Ocidental, que eu represento. O êxito destas iniciativas consegue-se precisamente através da criação de parcerias viáveis.

  Benoît Cerexhe, Presidente em exercício do Conselho. – (FR) Senhor Presidente, gostaria de agradecer com toda a sinceridade ao Parlamento o interesse que manifestou por esta questão da inovação. O vosso apoio é absolutamente vital para implementar, com urgência e sem demora, este plano para a inovação, de forma a responder melhor aos desafios internos e melhorar a nossa competitividade externa.

Penso que a Presidência tem vindo a trabalhar com limitações de tempo, uma vez que a proposta da Comissão foi apresentada em 6 de Outubro de 2010 e agora estamos a preparar as nossas conclusões para a reunião do Conselho de 26 de Novembro. Todos estão conscientes de que a investigação e a inovação são fundamentais, principalmente se queremos sair da crise.

Relativamente à escolha de parcerias, chamei a atenção para a importância do primeiro tópico enquanto projecto-piloto que visa determinar a viabilidade do modelo, e penso que este primeiro projecto-piloto é verdadeiramente capaz de obter a adesão das populações na Europa, como foi afirmado ainda há pouco.

Quanto a outras possíveis áreas, a Comissão mencionou aproximadamente uma dúzia delas, e a disposição do Conselho é verdadeiramente a de sublinhar a necessidade de uma abordagem inclusiva e ascendente, com garantias muito claras e definidas do Conselho de que não serão criadas duplicações, camadas de dificuldade ou programas adicionais. De certeza que não. Isso iria contra o nosso objectivo de simplificação.

No que diz respeito ao problema do orçamento, sabemos que os orçamentos para a investigação estão sob pressão; na minha opinião, as nossas prioridades comuns deviam ser o fosso Norte-Sul, para o qual já foi chamada a atenção anteriormente, bem como a excelência. Estas devem reflectir-se nas sinergias entre instrumentos europeus, sobretudo entre o programa-quadro e os Fundos Estruturais.

Por último, nós, no Conselho, estamos, naturalmente, muito atentos ao facto de que as pequenas e médias empresas precisam de mais apoio. Elas não tiveram acesso suficiente ao anterior programa-quadro e, portanto, estamos a fazer tudo ao nosso alcance para simplificar as coisas e facilitar o acesso ao financiamento e às condições-quadro para as pequenas e médias empresas.

  Presidente. – Comunico que recebi sete propostas de resolução⁽¹⁾, apresentadas nos termos do n.º 5 do artigo 115.º do Regimento.

Está encerrado o debate.

A votação terá lugar na quinta-feira, 11 de Novembro de 2010.