João Ferreira (GUE/NGL). - Senhor Presidente, este debate surge num momento oportuno em que as disparidades económicas, sociais e territoriais no seio da União Europeia se agravam de forma preocupante: agravam-se as desigualdades entre países e regiões e as desigualdades no seio de cada país. É o falhanço evidente do objectivo da coesão.

A política de coesão não existe separadamente das outras políticas: ela influencia e é profundamente influenciada pelas orientações políticas e pelo quadro macroeconómico prevalecentes. Os ataques aos salários e direitos dos trabalhadores, o desmantelamento e degradação de serviços públicos, o ataque às funções sociais do Estado e os cortes no investimento público são parte integrante das políticas económicas e monetárias que a União Europeia tem vindo a impor aos Estados-Membros. São políticas que levam ao aumento da pobreza e das desigualdades e que todos os dias nos afastam do objectivo da coesão.

A política de coesão, esta é a verdade, não compensou os impactos e desequilíbrios gerados pela integração, no mercado único e na União Económica e Monetária, de economias com graus de desenvolvimento muito diverso. A insuficiência dos Fundos dedicados à coesão e a incoerência das políticas macroeconómicas obsessivamente centradas na convergência nominal, mas inviabilizando a convergência real, são causas incontornáveis que há que corrigir reforçando as dotações orçamentais para a coesão e alterando profundamente as políticas macroeconómicas.

O apoio à produção e ao desenvolvimento das capacidades produtivas de cada país e região, o pleno aproveitamento do seu potencial endógeno com a utilização sustentável dos seus recursos, a preservação do ambiente e a criação de emprego com direitos, o reforço dos esquemas de protecção social e o fortalecimento de serviços públicos são vectores estratégicos essenciais para uma efectiva coesão económica, social e territorial.