João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL. – Senhora Presidente, Senhor Comissário, viver bem dentro das limitações do nosso planeta é o mote que dá o título ao programa de ação da União Europeia para 2020 em matéria de ambiente.

Se considerarmos que o viver bem se aplica não a um punhado de privilegiados, mas à generalidade da população, a questão que se coloca é se tal será possível no quadro do sistema económico e social dominante à escala planetária. Se será possível moldar uma relação harmoniosa e sustentável entre a natureza e a sociedade num quadro de um sistema que, lembrando as palavras de Marx, ou cresce e acumula ou morre.

Um sistema que, por isso mesmo, permanentemente se confronta com os limites de uma terra que, sendo generosa, é finita.

Perante isto, a solução não pode ser pintar de verde o capitalismo. Não pode ser mercantilizar a natureza e os seus recursos ou os ditos serviços, promover a apropriação privada do que é de todos e de todos têm efetivamente de ser: da água potável ao ar limpo, do solo fértil à biodiversidade, das fontes hidrotermais às jazidas minerais.

Importa também não esquecer que o ambiente não existe separadamente de tudo o resto. Precisamos, é claro, de um programa de ação em matéria de ambiente, um programa que não seja um mero desfiar de uma estafada, embora verde, cartilha neoliberal. Mas precisamos também, eu diria sobretudo, de integrar objetivos ambientais num conjunto muito amplo de políticas setoriais que inclua a agricultura, as pescas, a indústria, a energia, o comércio, entre outras.

E aqui a conclusão não pode ser se não a de que se impõem profundas modificações nas atuais políticas da União Europeia em todos estes domínios.

É que, com estas políticas, viver bem dentro das limitações do nosso planeta não será mais do que um mero slogan esvaziado de conteúdo substantivo e todos os dias contrariado pela prática política.

Muito obrigado.