João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL. – Senhor Presidente, o desenvolvimento da chamada infraestrutura verde, entendida como um contínuo de estrutura ecológica com relevância funcional pode, inquestionavelmente, ajudar a lançar as bases de um relacionamento sustentável entre o Homem e a natureza.

As soluções de infraestrutura verde criam interessantes possibilidades de resposta à necessidade de satisfação das necessidades humanas, num quadro de redução de consumo de recursos e de maior eficiência no seu uso. A infraestrutura verde exige novas infraestruturas ou adaptação de algumas das existentes. As políticas públicas devem dedicar esforços e investimento ao desenvolvimento destas infraestruturas. O orçamento da União Europeia poderia e deveria apoiar estes esforços, conjugando a coesão económica e social com a preservação ambiental.

Nessa medida, o enfraquecimento recente do orçamento da União Europeia e o questionável redirecionamento das suas prioridades não pode deixar de constituir motivo de séria preocupação. Há muito que reclamamos, por exemplo, a criação de um instrumento específico de financiamento dos custos de gestão da rede Natura 2000, até hoje inexistente.

Por outro lado, importa que os recursos orçamentais que possam vir a ser dirigidos para esta finalidade, à infraestrutura verde e à criação de infraestruturas verdes, o sejam num quadro de propriedade e gestão públicas das infraestruturas e da apropriação coletiva dos seus benefícios, evitando, por exemplo, canalização de recursos públicos para lucros privados, de que as florescentes parcerias público-privadas são exemplo maior.