Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2014 - Estrasburgo
Edição revista
Combate ao crime contra a vida selvagem (debate)
João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL. – Os crimes contra a vida selvagem, como a caça furtiva e o comércio ilegal de espécies ou o trânsito ilegal de produtos e derivados da fauna e flora selvagens, adquirem hoje uma dimensão internacional que os situam entre as maiores e mais rentáveis atividades ilegais no mundo.
De acordo com a resolução em discussão, o volume de negócios associados a estes crimes eleva-se, numa estimativa por baixo, a pelo menos 19 mil milhões de dólares por ano.
Enquanto a procura permanecer elevada e o esforço de aplicação da legislação for reduzido, o comércio legítimo continuará a servir de fachada ao comércio ilegal e a estimular a caça furtiva.
Para além de uma ameaça direta à sobrevivência de várias espécies, estes crimes comportam perigos significativos para os ecossistemas autóctones decorrentes, por exemplo, da disseminação descontrolada no ambiente de espécies exóticas.
A União Europeia sendo simultaneamente um mercado importante e uma rota de trânsito do comércio ilegal de espécies selvagens, tem responsabilidades no combate a este fenómeno que não deve alijar. Para além do reforço no empenho da aplicação das convenções internacionais e no seu fortalecimento importa, num quadro de reforço da cooperação entre Estados-Membros, adequar os quadros jurídicos nomeadamente no que respeita a sanções, prosseguir políticas que dissuadam o consumo de produtos oriundos de espécies selvagens vulneráveis e apoiar a recuperação e conservação de populações de espécies selvagens, o combate à caça furtiva envolvendo comunidades locais, em especial nos países em desenvolvimento.