João Ferreira, em nome do Grupo GUE/NGL. – A alteração à diretiva do mel agora proposta foi motivada por uma decisão do Tribunal de Justiça, relativamente a uma queixa de apicultores em cujo mel foi detetada a presença de pólen proveniente de plantas geneticamente modificadas.

Pese embora o facto de o pólen não ser propriamente um ingrediente do mel, mas sim um complemento que nele ocorre naturalmente, há uma clarificação que se pretende introduzir na legislação, há uma decisão que tem, à partida, que ser tomada.

Que fazer relativamente ao que motivou tudo isto, ou seja, à ocorrência de pólen transgénico no mel? E aqui há duas opções: ou se considera este um problema real e aí há que procurar resolvê-lo da melhor forma possível, ou se considera, pelo contrário, normal que o mel possa ser comercializado contendo pólen transgénico independentemente das quantidades, sem que possam ser tomadas medidas para o evitar e sem que os consumidores tenham sequer conhecimento deste facto.

Pela nossa parte, não ignoramos o problema. As propostas que fizemos procuram resolvê-lo da melhor forma possível, sem esquecer contudo que dificilmente o problema poderá ser inteiramente resolvido, num quadro como o que hoje temos, em que é permitida a libertação e o cultivo em grande escala de organismos geneticamente modificados na natureza.

Sendo esta uma das muitas e profundas implicações da libertação de transgénicos na natureza, ela não pode ser resolvida, é certo, senão num quadro mais amplo de questionamento dos próprios transgénicos e dos seus efeitos na saúde e no ambiente.