Maria do Céu Patrão Neves (PPE), por escrito. - A prostituição é uma realidade ancestral na história da Humanidade que, indubitavelmente, contribuiu para a exploração sexual e diminui frequentemente a dignidade das mulheres (ainda que haja cada vez mais prostituição masculina, existindo também prostituição feminina à margem de necessidades económicas elementares). A prostituição exige uma abordagem sob diferentes perspetivas e em vários domínios, devendo ser considerada envolvendo todos os protagonistas. Daí a sua complexidade e o sucessivo fracasso de muitas medidas que visaram a sua diminuição. Neste contexto considero que a abordagem restrita e simplista, a partir da criminalização do cliente, se torna francamente equívoca. Por isso me abstive na votação do presente relatório.