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Como votam os eurodeputados?

Regimento do PE - 18-08-2009 - 12:53
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Polegar para baixo (contra) e para cima (a favor)

Polegar para baixo (contra) e para cima (a favor)

Centenas de mãos levantam-se e voltam a descer. Os dedos carregam e libertam botões. Alguns polegares viram-se para cima, outros para baixo. É assim que os deputados votam sobre os textos que lhes são apresentados. Fique a conhecer o significado de todos estes gestos.

A acreditar nas estatísticas, durante a legislatura 2004-2009 os deputados votaram mais de 25.467 vezes. A votação no Parlamento Europeu é feita, principalmente, por braço no ar. O presidente da sessão passa os olhos pelos braços levantados e avalia para que lado pende a votação, sem contar o número exacto de votos a favor ou contra. Quando é apenas necessária uma maioria simples (maioria dos membros presentes), a votação é normalmente rápida e simples. Mas, por vezes, a votação é cerrada e a decisão do presidente pode ser contestada pelos deputados, que levantam a mão para pedir "verificação!”. O presidente pode decidir repetir a votação, utilizando o sistema electrónico. Em vez de levantarem os braços, os deputados carregam num botão (a favor, contra ou abstenção) num aparelho especial que se encontra nas suas secretárias. Cada deputado identifica-se através de um cartão electrónico que introduz nesse aparelho.
 
Quem votou a favor e quem votou contra?
Através do voto electrónico, os números exactos de quem votou a favor, contra e de quem se absteve são projectados nos ecrãs do hemiciclo. Este sistema é útil para as votações que são contestadas e nos casos em que é necessária maioria absoluta (metade mais um da totalidade dos membros) e é indispensável para a votação por maioria qualificada (uma maioria específica, por exemplo, dois terços dos votos).  O tipo de maioria requerida depende do tipo de decisão e do assunto sobre o qual se está a votar. Mesmo com o voto electrónico, é mantido o anonimato, não sendo possível saber como votou cada deputado. O sentido de voto de cada deputado só é registado nas actas quando se realiza por votação nominal. Este termo vem do tempo em que o presidente chamava cada deputado pelo nome para que desse o seu voto. O presidente dizia, por exemplo, ”Sr. Smith” e esse deputado levantava-se e dava o seu sim ou não. Pode imaginar quanto tempo levaria este sistema de votação com 736 eurodeputados... O voto electrónico permite-nos evitar as sessões intermináveis.
 
Os deputados também podem votar por escrutínio secreto, colocando o seu boletim numa urna. Em princípio, este tipo de votação está reservado para nomeações, mas qualquer votação pode igualmente realizar-se por escrutínio secreto, a requerimento de pelo menos um quinto dos membros que compõem o Parlamento. A contagem dos votos será feita por dois a seis escrutinadores escolhidos à sorte entre os deputados.
 
Como é que os deputados interpretam tudo isto?
Desde Julho de 2004 foram submetidos à apreciação dos deputados mais de 52.557 documentos. Como não é possível ser-se especialista em tudo, os grupos políticos do Parlamento - os deputados estão agrupados por filiação política e não por nacionalidade - têm coordenadores para áreas específicas (mercado interno, indústria, agricultura, etc.). Os grupos também nomeiam os “relatores”, encarregues de elaborar relatórios sobre vários dossiês. Os coordenadores e os relatores conhecem a fundo o assunto em questão, apresentando aos deputados dos seus grupos listas de votos nas quais indicam em que sentido devem votar, de acordo com a linha política do grupo. Durante as sessões plenárias, pode vê-los a porem os polegares para cima ou para baixo, indicando o "sim" ou o "não" à legislação a ser votada. Mas, no fim de contas, caberá a cada deputado decidir se deve ou não seguir a sugestão do seu grupo.
 
REF.: 20060628STO09319