Index 
Ata
Quarta-feira, 7 de Maio de 2008 - BruxelasEdição definitiva
1. Reinício da sessão
 2. Declaração da Presidência
 3. Aprovação da acta da sessão anterior
 4. Composição do Parlamento
 5. Microcrédito (declaração escrita)
 6. Rectificação (artigo 204.º bis do Regimento)
 7. Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento
 8. Entrega de documentos
 9. Perguntas orais e declarações escritas (entrega)
 10. Ordem dos trabalhos
 11. UEM@10 - Os primeiros dez anos da União Económica e Monetária (Comunicação da Comissão)
 12. Deterioração da situação na Geórgia (debate)
 13. Conselho Económico Transatlântico (debate)
 14. Revisão da directiva relativa à instituição de um conselho de empresa europeu (debate)
 15. Direitos do Homem no mundo (2007) e política da UE - Missões de observação eleitoral da UE: objectivos, práticas e desafios futuros (debate)
 16. Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes
 17. Relações comerciais e económicas com os países do Sudeste da Ásia (ASEAN) (debate)
 18. Regimes de apoio aos agricultores (ajuda ao algodão) * (debate)
 19. Gestão das unidades populacionais de peixes de profundidade (debate)
 20. Declaração de interesses financeiros
 21. Ordem do dia da próxima sessão
 22. Encerramento da sessão


PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

1.  Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15h05.


2.  Declaração da Presidência

O Presidente manifesta a solidariedade do Parlamento com as numerosas vítimas do ciclone Nargis, que atingiu a Birmânia no passado sábado; espera que o Governo birmanês, por um lado, facilite a execução das medidas de auxílio internacional e, por outro lado, liberte Aung San Suu Kyi, galardoada com o Prémio Sakharov em 1990.


3.  Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

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Richard Seeber comunica que as suas obrigações o impedem de estar presente nas duas sessões do presente período de sessões.


4.  Composição do Parlamento

Alfonso Andria , Renato Brunetta , Mario Mantovani , Lapo Pistelli e Luciana Sbarbati comunicam a sua eleição para o Parlamento italiano e a sua decisão de optar por este mandato.

Nos termos do artigo n.º 2 do artigo 7.º do Acto relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo e dos n.ºs 1 e 4 do artigo 4.º do Regimento, o Parlamento toma nota do facto e verifica a abertura das vagas com efeitos a contar de 29.04.2008.

Por outro lado, factos verificáveis a partir de fontes acessíveis ao público permitiram comprovar que Umberto Bossi , Alessandra Mussolini e Adriana Poli Bortone foram eleitos para o Parlamento italiano e participam nos trabalhos deste último.

Nos termos do artigo n.º 2 do artigo 7.º do Acto relativo à eleição dos deputados ao Parlamento Europeu por sufrágio universal directo e do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento, o Parlamento, em aplicação do n.º 2, segundo parágrafo, do artigo 3.º, toma nota do facto e verifica a abertura das vagas com efeitos a contar de 29.04.2008.


5.  Microcrédito (declaração escrita)

A declaração escrita 0002/2008 apresentada pelos deputados Jamila Madeira, Ana Maria Gomes, Anna Záborská, Luisa Morgantini e Miguel Angel Martínez Martínez sobre o microcrédito recolheu as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será transmitida, nos termos do nº 4 do artigo 116º do Regimento, aos seus destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da acta da sessão de 08.05.2008.


6.  Rectificação (artigo 204.º bis do Regimento)

A comissão competente transmitiu a seguinte rectificação a um texto aprovado pelo Parlamento Europeu:

- Rectificação à posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 11 de Dezembro de 2007 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (reformulação) - P6_TA-PROV(2007)0597 - (COM(2006)0783 – C6-0474/2006 – 2006/0273(COD) ).

Nos termos do n.º 4 do artigo 204.º bis do Regimento, esta rectificação será considerada aprovada salvo se, no prazo de quarenta e oito horas, um grupo político ou, no mínimo, quarenta deputados solicitarem que seja submetida a votação.

A rectificação encontra-se disponível no sítio “Séance en direct”.


7.  Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

A comunicação da Comissão sobre o seguimento dado à resolução não legislativa «Rumo a uma estratégia da UE sobre os direitos da criança», aprovada pelo Parlamento Europeu no período de sessões de Janeiro I de 2008, encontra-se disponível no sítio Séance en direct .


8.  Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

1) pelas comissões parlamentares:

1.1) relatórios:

- ***I Relatório sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão da segurança da infra-estrutura rodoviária (COM(2006)0569 - C6-0331/2006 - 2006/0182(COD) ) - Comissão TRAN - Relator: Helmuth Markov (A6-0050/2008 )

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo às alterações ao Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 18 de Janeiro de 2005 e 17 de Janeiro de 2011, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República das Seicheles (COM(2007)0664 - C6-0430/2007 - 2007/0232(CNS) ) - Comissão PECH - Relator: Josu Ortuondo Larrea (A6-0085/2008 )

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo – Primeira Parte (COM(2007)0741 - C6-0432/2007 - 2007/0262(COD) ) - Comissão JURI - Relator: József Szájer (A6-0088/2008 )

- Relatório sobre um ambiente simplificado para as empresas das áreas do direito das sociedades comerciais, da contabilidade e da auditoria (COM(2007)0394 - 2007/2254(INI) ) - Comissão JURI - Relator: Klaus-Heiner Lehne (A6-0101/2008 )

- Relatório sobre a gestão das unidades populacionais de peixes de profundidade (COM(2007)0030 - 2007/2110(INI) ) - Comissão PECH - Relatora: Rosa Miguélez Ramos (A6-0103/2008 )

- Relatório sobre o desenvolvimento do quadro que rege as actividades dos representantes de grupos de interesses ("lobbyists") junto das instituições da União Europeia (COM(2007)0127 - 2007/2115(INI) ) - Comissão AFCO - Relator: Alexander Stubb (A6-0105/2008 )

- Relatório referente à celebração de um Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu e a Comissão relativo às regras de aplicação da Decisão 1999/468/CE, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/512/CE (N6-0001/2008 - C6-0009/2008 - 2008/2002(ACI) ) - Comissão AFCO - Relatora: Monica Frassoni (A6-0107/2008 )

- Relatório sobre a alteração do artigo 81.º do Regimento (2008/2027(REG) ) - Comissão AFCO - Relatora: Monica Frassoni (A6-0108/2008 )

- Relatório sobre as missões de observação eleitoral da UE: objectivos, práticas e desafios futuros (2007/2217(INI) ) - Comissão AFET (A6-0138/2008 )

- ***I Relatório sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 11 relativo à supressão de discriminações em matéria de preços e condições de transporte, em execução do disposto no n.º 3 do artigo 79.º do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia e o Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à higiene dos géneros alimentícios (COM(2007)0090 [[02]] - C6-0211/2007 - 2007/0037B(COD) ) - Comissão ENVI - Relator: Horst Schnellhardt (A6-0143/2008 )

- * Relatório sobre uma proposta de decisão do Conselho que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de cerveja produzida na Região Autónoma da Madeira (COM(2007)0772 - C6-0012/2008 - 2007/0273(CNS) ) - Comissão REGI - Relator: Sérgio Marques (A6-0146/2008 )

- Relatório sobre o Livro Branco sobre o desporto (COM(2007)0391 - 2007/2261(INI) ) - Comissão CULT - Relator: Manolis Mavrommatis (A6-0149/2008 )

- Relatório sobre as relações comerciais e económicas com a Associação dos países do Sudeste Asiático (ASEAN) (COM(2006)0567 - 2007/2265(INI) ) - Comissão INTA - Relator: Glyn Ford (A6-0151/2008 )

- Relatório sobre o Relatório Anual do Parlamento Europeu relativo aos Direitos Humanos no mundo em 2007 e à política da União Europeia nesta matéria (2007/2274(INI) ) - Comissão AFET - Relator: Marco Cappato (A6-0153/2008 )

- Relatório sobre a estratégia da UE para a política de consumidores 2007-2013 (COM(2007)0099 - 2007/2189(INI) ) - Comissão IMCO - Relator: Lasse Lehtinen (A6-0155/2008 )

- * Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, no que respeita ao regime de ajuda ao algodão (COM(2007)0701 - C6-0447/2007 - 2007/0242(CNS) ) - Comissão AGRI - Relator: Ioannis Gklavakis (A6-0166/2008 )


9.  Perguntas orais e declarações escritas (entrega)

Foram entregues os seguintes documentos pelos deputados:

1) perguntas orais (artigo 108.º do Regimento)

- Arlene McCarthy , em nome da comissão IMCO, ao Conselho: "Empresas de repertórios" enganosas (por exemplo "European City Guides") (B6-0152/2008 )

2) declarações escritas para inscrição no livro de registos (artigo 116.º do Regimento):

- Urszula Krupa e Witold Tomczak sobre o apoio à protecção da vida (0039/2008 ),

- Benoît Hamon , Sarah Ludford , Jan Marinus Wiersma , Alain Hutchinson e Pierre Pribetich sobre a proibição da comercialização e da utilização dos dispositivos sonoros destinados a repelir jovens (0040/2008 ),

- Bogusław Rogalski sobre o Tibete (0041/2008 ),

- Andreas Mölzer sobre os casamentos forçados (0042/2008 ),

- Tomáš Zatloukal , Eva Lichtenberger , Grażyna Staniszewska , Zita Pleštinská e Holger Krahmer sobre o Canal Danúbio-Oder-Elba (0043/2008 ),

- Marianne Mikko , Christopher Beazley , Inese Vaidere , Zita Gurmai e Alexander Alvaro sobre a proclamação do dia 23 de Agosto Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo (0044/2008 ),

- Yannick Vaugrenard , Maria Matsouka , Bernard Poignant , Alejandro Cercas e Harlem Désir sobre o respeito dos direitos dos trabalhadores "deslocalizados" na Europa (0045/2008 ).


10.  Ordem dos trabalhos

Segue-se na ordem do dia a fixação da ordem dos trabalhos.

O projecto definitivo de ordem do dia das sessões plenárias de Maio I de 2008 (PE 406.217/PDOJ) foi já distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 132º do Regimento):

Sessões de 07.05.2008 e 08.05.2008

quarta-feira

Pedido do Grupo PPE-DE no sentido de inscrever como segundo ponto da ordem do dia as declarações do Conselho e da Comissão sobre a deterioração da situação na Geórgia e de encerrar o debate mediante a apresentação de propostas de resolução a submeter a votação no período de sessões de Junho I.

O Parlamento aprova o pedido.

Dado que o Conselho não poderá estar presente após as 20 horas para responder à pergunta oral "Empresas de repertórios" enganosas (ponto 24 do PDOJ) , propõe-se o adiamento deste ponto para o próximo período de sessões.

Intervenções de Hannes Swoboda , em nome do Grupo PSE, e Simon Busuttil , em nome do Grupo PPE-DE .

O Parlamento concorda com a proposta.

quinta-feira

A votação dos relatórios Klaus-Heiner Lehne ( A6-0101/2008 ) (ponto 19 do PDOJ) e Kyösti Virrankoski (ponto 20 do PDOJ) é adida para o próximo período de sessões.

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A ordem dos trabalhos fica assim fixada.


11.  UEM@10 - Os primeiros dez anos da União Económica e Monetária (Comunicação da Comissão)

Comunicação da Comissão: Relatório da Comissão sobre os primeiros dez anos da União Económica e Monetária

Joaquín Almunia (Comissário) faz a comunicação.

Intervenções de Werner Langen , em nome do Grupo PPE-DE, e Pervenche Berès , em nome do Grupo PSE .

PRESIDÊNCIA: Rodi KRATSA-TSAGAROPOULOU
Vice-Presidente

Intervenções de Wolf Klinz , em nome do Grupo ALDE, Alain Lipietz , em nome do Grupo Verts/ALE, Mario Borghezio , em nome do Grupo UEN, Adamos Adamou , em nome do Grupo GUE/NGL, e Jens-Peter Bonde , em nome do Grupo IND/DEM .

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Reinhard Rack , Monika Beňová , Olle Schmidt , Othmar Karas , Zita Pleštinská , Danutė Budreikaitė , Gerard Batten , Zsolt László Becsey , Antolín Sánchez Presedo e Zbigniew Zaleski .

Intervenção de Joaquín Almunia .


12.  Deterioração da situação na Geórgia (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Deterioração da situação na Geórgia

Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária) fazem as declarações.

Intervenções de Jacek Saryusz-Wolski , em nome do Grupo PPE-DE, Hannes Swoboda , em nome do Grupo PSE, Georgs Andrejevs , em nome do Grupo ALDE, Marie Anne Isler Béguin , em nome do Grupo Verts/ALE, Konrad Szymański , em nome do Grupo UEN, Miloslav Ransdorf , em nome do Grupo GUE/NGL, Ria Oomen-Ruijten , Jan Marinus Wiersma , Árpád Duka-Zólyomi , Józef Pinior , Charles Tannock , Alessandro Battilocchio , Corien Wortmann-Kool , Robert Evans e Vytautas Landsbergis .

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Urszula Gacek , Katrin Saks , Ewa Tomaszewska , Janusz Onyszkiewicz , Tunne Kelam , Siiri Oviir e Zbigniew Zaleski .

Intervenção de Janez Lenarčič .

PRESIDÊNCIA: Mechtild ROTHE
Vice-Presidente

Intervenção de Benita Ferrero-Waldner .

Dado que as propostas de resolução entregues ainda não estão disponíveis, serão anunciadas posteriormente.

O debate é dado por encerrado.

Votação: período de sessões de Junho I.


13.  Conselho Económico Transatlântico (debate)

Declaração da Comissão: Conselho Económico Transatlântico

Günter Verheugen (Vice-Presidente da Comissão) faz a declaração.

Intervenções de Jonathan Evans , em nome do Grupo PPE-DE, Jan Marinus Wiersma , em nome do Grupo PSE, Annemie Neyts-Uyttebroeck , em nome do Grupo ALDE, Dariusz Maciej Grabowski , em nome do Grupo UEN, Umberto Guidoni , em nome do Grupo GUE/NGL, Bernard Wojciechowski , em nome do Grupo IND/DEM, Jana Bobošíková (Não-inscritos), Erika Mann , Sarah Ludford , Karl von Wogau , Antolín Sánchez Presedo , Sophia in 't Veld , Urszula Gacek , Pervenche Berès , Corien Wortmann-Kool , Benoît Hamon , Malcolm Harbour e Małgorzata Handzlik .

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski , Corina Creţu e Peter Skinner .

Intervenção de Günter Verheugen .

PRESIDÊNCIA: Manuel António dos SANTOS
Vice-Presidente

Propostas de resolução apresentadas, nos termos do n.º 2 do artigo 103.º do Regimento, para encerrar o debate:

- Annemie Neyts-Uyttebroeck e Alexander Lambsdorff , em nome do Grupo ALDE , sobre o Conselho Económico Transatlântico (B6-0209/2008 ) ;

- Jonathan Evans , Elmar Brok , Corien Wortmann-Kool , Malcolm Harbour , Alexander Radwan , Robert Sturdy , James Elles , Andreas Schwab e Urszula Gacek , em nome do Grupo PPE-DE , sobre o Conselho Económico Transatlântico (B6-0210/2008 ) ;

- Adam Bielan e Dariusz Maciej Grabowski , em nome do Grupo UEN , sobre o Conselho Económico Transatlântico (B6-0211/2008 ) ;

- Erika Mann e Peter Skinner , em nome do Grupo PSE , sobre o Conselho Económico Transatlântico (B6-0212/2008 ) ;

- Umberto Guidoni e Marco Rizzo , em nome do Grupo GUE/NGL , sobre o Conselho Económico Transatlântico (B6-0213/2008 ) ;

- Caroline Lucas , em nome do Grupo Verts/ALE sobre o Conselho Económico Transatlântico (B6-0214/2008 ) .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.6 da Acta de 08.05.2008 .


14.  Revisão da directiva relativa à instituição de um conselho de empresa europeu (debate)

Declaração da Comissão: Revisão da directiva relativa à instituição de um conselho de empresa europeu

Vladimír Špidla (Comissário) faz a declaração.

Intervenções de Philip Bushill-Matthews , em nome do Grupo PPE-DE, Harlem Désir , em nome do Grupo PSE, Siiri Oviir , em nome do Grupo ALDE, Ewa Tomaszewska , em nome do Grupo UEN, Elisabeth Schroedter , em nome do Grupo Verts/ALE, Francis Wurtz , em nome do Grupo GUE/NGL, Ria Oomen-Ruijten , Jan Andersson , José Albino Silva Peneda , Harald Ettl , Alejandro Cercas , Karin Jöns , Proinsias De Rossa , Pier Antonio Panzeri e Genowefa Grabowska .

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Ilda Figueiredo .

Intervenção de Vladimír Špidla .

O debate é dado por encerrado.


PRESIDÊNCIA: Marek SIWIEC
Vice-Presidente

15.  Direitos do Homem no mundo (2007) e política da UE - Missões de observação eleitoral da UE: objectivos, práticas e desafios futuros (debate)

Relatório sobre o Relatório Anual do Parlamento Europeu relativo aos Direitos Humanos no mundo em 2007 e à política da União Europeia nesta matéria [2007/2274(INI) ] - Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Marco Cappato (A6-0153/2008 )

Relatório sobre as missões de observação eleitoral da UE: objectivos, práticas e desafios futuros [2007/2217(INI) ] - Comissão dos Assuntos Externos. Co-relatores: Véronique De Keyser e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra (A6-0138/2008 )

Marco Cappato apresenta o seu relatório.

Véronique De Keyser e José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra apresentam o seu relatório.

Intervenções de Janez Lenarčič (Presidente em exercício do Conselho) e Benita Ferrero-Waldner (Comissária).

Intervenções de Thijs Berman (relator do parecer da Comissão DEVE), Giusto Catania (relator do parecer da Comissão LIBE), Laima Liucija Andrikienė , em nome do Grupo PPE-DE, Csaba Sándor Tabajdi , em nome do Grupo PSE, Janusz Onyszkiewicz , em nome do Grupo ALDE, Konrad Szymański , em nome do Grupo UEN, Hélène Flautre , em nome do Grupo Verts/ALE, Vittorio Agnoletto , em nome do Grupo GUE/NGL, Frank Vanhecke (Não-inscritos), Zbigniew Zaleski , Józef Pinior , Fiona Hall e Raül Romeva i Rueda .

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenções de Luisa Morgantini , Hélène Goudin , Jim Allister , Ari Vatanen , Richard Howitt , Ona Juknevičienė , Margrete Auken , Willy Meyer Pleite , Kathy Sinnott , Urszula Gacek , Libor Rouček , Sarah Ludford , Maria da Assunção Esteves , Genowefa Grabowska , Maria Eleni Koppa , Marios Matsakis e Corina Creţu .

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Marianne Mikko , Marie Anne Isler Béguin e Katrin Saks .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.7 da Acta de 08.05.2008 e ponto 5.8 da Acta de 08.05.2008 .


16.  Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, ao abrigo do artigo 144º do Regimento, dos deputados adiante indicados, a fim de chamar a atenção do Parlamento para, nomeadamente, questões políticas importantes:

Mairead McGuinness , Marianne Mikko , Danutė Budreikaitė , Mikel Irujo Amezaga , Zdzisław Zbigniew Podkański e Diamanto Manolakou .

PRESIDÊNCIA: Alejo VIDAL-QUADRAS
Vice-Presidente

Intervenções de Csaba Sándor Tabajdi , Marco Pannella , Ilda Figueiredo , Silvia-Adriana Ţicău , Marco Cappato , Pedro Guerreiro , Marios Matsakis , Genowefa Grabowska , Csaba Sógor e Czesław Adam Siekierski .


17.  Relações comerciais e económicas com os países do Sudeste da Ásia (ASEAN) (debate)

Relatório sobre as relações comerciais e económicas com a Associação dos países do Sudeste Asiático (ASEAN) [2007/2265(INI) ] - Comissão do Comércio Internacional. Co-relatores: Glyn Ford e Vincenzo Aita (A6-0151/2008 )

Glyn Ford apresenta o seu relatório.

Intervenção de Peter Mandelson (Comissário) .

Intervenções de Francisco José Millán Mon (relator do parecer da Comissão AFET), John Purvis (relator do parecer da Comissão ITRE), Peter Šťastný , em nome do Grupo PPE-DE, David Martin , em nome do Grupo PSE, Nathalie Griesbeck , em nome do Grupo ALDE, Leopold Józef Rutowicz , em nome do Grupo UEN, Bastiaan Belder , em nome do Grupo IND/DEM, Daniel Varela Suanzes-Carpegna , Antolín Sánchez Presedo , Zbigniew Krzysztof Kuźmiuk , Jerzy Buzek e Pierre Pribetich .

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Mairead McGuinness , Czesław Adam Siekierski , Stavros Arnaoutakis e Jean-Pierre Audy .

Intervenção de Glyn Ford .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.9 da Acta de 08.05.2008 .


18.  Regimes de apoio aos agricultores (ajuda ao algodão) * (debate)

Relatório sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, no que respeita ao regime de ajuda ao algodão [COM(2007)0701 - C6-0447/2007 - 2007/0242(CNS) ] - Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural. Relator: Ioannis Gklavakis (A6-0166/2008 )

Intervenção de Mariann Fischer Boel (Comissária).

Ioannis Gklavakis apresenta o seu relatório.

Intervenções de Carmen Fraga Estévez , em nome do Grupo PPE-DE, María Isabel Salinas García , em nome do Grupo PSE, Diamanto Manolakou , em nome do Grupo GUE/NGL, Nils Lundgren , em nome do Grupo IND/DEM, e Katerina Batzeli .

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Friedrich-Wilhelm Graefe zu Baringdorf .

Intervenções de Mariann Fischer Boel e Ioannis Gklavakis .

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.5 da Acta de 08.05.2008 .


19.  Gestão das unidades populacionais de peixes de profundidade (debate)

Relatório sobre a gestão das unidades populacionais de peixes de profundidade [2007/2110(INI) ] - Comissão das Pescas. Relatora: Rosa Miguélez Ramos (A6-0103/2008 )

Intervenção de Struan Stevenson sobre a organização dos debates (o Presidente responde que transmitirá as suas observações à Conferência dos Presidentes).

Rosa Miguélez Ramos apresenta o seu relatório.

Intervenção de Joe Borg (Comissário) .

Intervenções de Marios Matsakis (relator do parecer da Comissão ENVI), Struan Stevenson , em nome do Grupo PPE-DE, Paulo Casaca , em nome do Grupo PSE, Pedro Guerreiro , em nome do Grupo GUE/NGL, Carmen Fraga Estévez , Zdzisław Kazimierz Chmielewski , Avril Doyle , Joe Borg e Rosa Miguélez Ramos .

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 5.10 da Acta de 08.05.2008 .


20.  Declaração de interesses financeiros

Os seguintes deputados ainda não actualizaram a sua declaração de interesses financeiros relativa ao ano de 2007, nos termos do nº 5 do artigo 2º do Anexo I do Regimento:

Jean-Luc Bennahmias , Graham Booth , Małgorzata Handzlik , Kurt Lechner , Jules Maaten , José Javier Pomés Ruiz , Teresa Riera Madurell , Britta Thomsen , Catherine Trautmann e John Whittaker .


21.  Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento "Ordem do dia" PE 406.217/OJ).


22.  Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 23h05.

Harald Rømer

Martine Roure

Secretário-Geral

Vice-Presidente

Última actualização: 19 de Maio de 2008Advertência jurídica