PRESIDÊNCIA: Luigi COCILOVO
Vice-Presidente

1. Abertura da sessão

A sessão é aberta às 10h05.

2. Transporte de animais (debate)

Pergunta oral (O-0134/2008) apresentada por Neil Parish, em nome da comissão AGRI, à Comissão: Regulamento (CE) n.º 1/2005 relativo à protecção dos animais durante o transporte: relatórios anuais dos Estados-Membros (B6-0496/2008)

Neil Parish desenvolve a pergunta oral.

Vladimír Špidla (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Struan Stevenson, em nome do Grupo PPE-DE, Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Anne E. Jensen, em nome do Grupo ALDE, Janusz Wojciechowski, em nome do Grupo UEN, Carl Schlyter, em nome do Grupo Verts/ALE, Jens Holm, em nome do Grupo GUE/NGL, Godfrey Bloom, em nome do Grupo IND/DEM, Jim Allister (Não-inscritos), Elisabeth Jeggle, Luis Manuel Capoulas Santos, Mojca Drčar Murko, Andrzej Tomasz Zapałowski, Kathy Sinnott, Lydia Schenardi, Mairead McGuinness, Robert Evans, Fiona Hall, Zdzisław Zbigniew Podkański, Esther De Lange, Elizabeth Lynne e Den Dover.

PRESIDÊNCIA: Miguel Angel MARTÍNEZ MARTÍNEZ
Vice-Presidente

Intervenção de Samuli Pohjamo.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Agnes Schierhuber, Richard Corbett, Sylwester Chruszcz, Constantin Dumitriu, Maria Petre, Avril Doyle e Czesław Adam Siekierski.

Intervenção de Neil Parish para colocar perguntas complementares à Comissão, às quais Vladimír Špidla responde.

O debate é dado por encerrado.

3. Regime alimentar mediterrânico (debate)

Pergunta oral (O-0135/2008) apresentada por Neil Parish, em nome da comissão AGRI, à Comissão: Regime alimentar mediterrânico (B6-0497/2008)

Neil Parish desenvolve a pergunta oral.

Vladimír Špidla (Comissário) responde à pergunta oral.

Intervenções de Rosa Miguélez Ramos, em nome do Grupo PSE, Jorgo Chatzimarkakis, em nome do Grupo ALDE, Sebastiano (Nello) Musumeci, em nome do Grupo UEN, Pedro Guerreiro, em nome do Grupo GUE/NGL, Luis Manuel Capoulas Santos, Salvatore Tatarella, Vincenzo Lavarra e Alessandro Battilocchio.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Czesław Adam Siekierski, Marios Matsakis, Ewa Tomaszewska e Jean-Claude Martinez.

Intervenção de Vladimír Špidla.

O debate é dado por encerrado.

(A sessão, suspensa às 11h50, é retomada às 12 horas.)

PRESIDÊNCIA: Hans-Gert PÖTTERING
Presidente

Intervenção de Francis Wurtz que, na perspectiva da votação prevista sobre a situação em Gaza (ponto 6.3 da Acta de 15.01.2009), recorda o bombardeamento de que foi alvo a sede da Agência da ONU para a ajuda aos refugiados em Gaza.

4. Comunicação de posições comuns do Conselho

O Presidente comunica, nos termos do n.º 1 do artigo 57.º do Regimento, que recebeu do Conselho as seguintes posições comuns, bem como as razões que o levaram a adoptá-las, e a posição da Comissão sobre:

- Posição comum aprovada pelo Conselho, em 17 de Dezembro de 2008, tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 883/2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, e determina o conteúdo dos seus anexos (14518/1/2008 - C6-0003/2009 - 2006/0008(COD))
enviado fundo: EMPL

- Posição comum adoptada pelo Conselho, em 20 de Novembro de 2008, tendo em vista a aprovação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas sobre produtos fitofarmacêuticos (11120/2/2008 - C6-0004/2009 - 2006/0258(COD))
enviado fundo: ENVI

- Posição comum do Conselho, de 18 de Dezembro de 2008, tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que prevê procedimentos comunitários para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de substâncias farmacologicamente activas nos alimentos de origem animal, que revoga o Regulamento (CEE) n.º 2377/90 do Conselho e que altera a Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (15079/2/2008 - C6-0005/2009 - 2007/0064(COD))
enviado fundo: ENVI

- Posição comum aprovada pelo Conselho, em 17 de Dezembro de 2008, tendo em vista a aprovação de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CE) n.º 883/2004 relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (14516/4/2008 - C6-0006/2009 - 2006/0006(COD))
enviado fundo: EMPL

- Posição comum adoptada pelo Conselho, em 9 de Janeiro de 2009, tendo em vista a aprovação do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de acesso ao mercado do transporte internacional rodoviário de mercadorias (reformulação) (11788/1/2008 - C6-0014/2009 - 2007/0099(COD))
enviado fundo: TRAN

- Posição comum adoptada pelo Conselho, em 9 de Janeiro de 2009, tendo em vista a aprovação de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns no que se refere aos requisitos para o exercício da actividade de transportador rodoviário e que revoga a Directiva 96/26/CE do Conselho (11783/1/2008 - C6-0015/2009 - 2007/0098(COD))
enviado fundo: TRAN

- Posição comum adoptada pelo Conselho, em 9 de Janeiro de 2009, tendo em vista a aprovação de um Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro (reformulação) (11786/1/2008 - C6-0016/2009 - 2007/0097(COD))
enviado fundo: TRAN

- Posição comum adoptada pelo Conselho em 9 de Janeiro de 2009 tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (14541/1/2008 - C6-0020/2009 - 2007/0197(COD))
enviado fundo: ITRE

- Posição comum adoptada pelo Conselho em 9 de Janeiro de 2009 tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno do gás natural e que revoga a Directiva 2003/55/CE (14540/2/2008 - C6-0021/2009 - 2007/0196(COD))
enviado fundo: ITRE

- Posição comum adoptada pelo Conselho em 9 de Janeiro de 2009 tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso à rede para o comércio transfronteiriço de electricidade e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1228/2003 (14546/2/2008 - C6-0022/2009 - 2007/0198(COD))
enviado fundo: ITRE

- Posição comum adoptada pelo Conselho em 9 de Janeiro de 2009 tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de acesso às redes de transporte de gás natural e que revoga a o Regulamento (CE) n.º 1775/2005 (14548/2/2008 - C6-0023/2009 - 2007/0199(COD))
enviado fundo: ITRE

- Posição comum adoptada pelo Conselho em 9 de Janeiro de 2009 tendo em vista a aprovação da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da electricidade e que revoga a Directiva 2003/54/CE (14539/2/2008 - C6-0024/2009 - 2007/0195(COD))
enviado fundo: ITRE

O prazo de três meses de que o Parlamento dispõe para se pronunciar começa portanto a correr amanhã, 16 de Janeiro de 2009.

5. Restauração das transmissões da estação NTDTV para a China via Eutelsat (declaração escrita)

A declaração escrita 0086/2008 apresentada pelos deputados Marco Cappato, Hanna Foltyn-Kubicka, Thomas Mann, Charles Tannock e Helga Trüpel sobre a restauração das transmissões da estação NTDTV para a China via Eutelsat recolheu as assinaturas da maioria dos membros que compõem o Parlamento, pelo que será transmitida, nos termos do n.º 4 do artigo 116.º do Regimento, aos seus destinatários e publicada, com indicação dos nomes dos signatários, nos Textos Aprovados da sessão de 3 de Fevereiro de 2009.

Intervenção de Marco Cappato.

6. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

6.1. Fundos destinados ao Afeganistão (artigo 131.º do Regimento) (votação)

Relatório sobre o controlo orçamental dos fundos da UE destinados ao Afeganistão [2008/2152(INI)] - Comissão do Controlo Orçamental. Relatora: Véronique Mathieu (A6-0488/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 1)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P6_TA(2009)0023)

6.2. Igualdade entre homens e mulheres no acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais (votação)

Relatório sobre a transposição e aplicação da Directiva 2002/73/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro de 2002, que altera a Directiva 76/207/CEE do Conselho relativa à concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho [2008/2039(INI)] - Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros. Relatora: Teresa Riera Madurell (A6-0491/2008)

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2009)0024)

6.3. Situação em Gaza (votação)

Propostas de resolução B6-0051/2009, B6-0054/2009, B6-0056/2009, B6-0057/2009, B6-0058/2009 e B6-0059/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0051/2009

(em substituição dos B6-0051/2009, B6-0054/2009, B6-0056/2009, B6-0057/2009, B6-0058/2009 e B6-0059/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Joseph Daul, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Elmar Brok, Charles Tannock, Jana Hybášková, Ioannis Kasoulides, Gunnar Hökmark, Tokia Saïfi e Vito Bonsignore, em nome do Grupo PPE-DE,

Martin Schulz, Pasqualina Napoletano, Hannes Swoboda, Kristian Vigenin, Richard Howitt e Proinsias De Rossa, em nome do Grupo PSE,

Annemie Neyts-Uyttebroeck, em nome do Grupo ALDE,

Roberta Angelilli, Hanna Foltyn-Kubicka, Ryszard Czarnecki, Eugenijus Maldeikis, Inese Vaidere, Eoin Ryan, Mirosław Mariusz Piotrowski e Adam Bielan, em nome do Grupo UEN,

Daniel Cohn-Bendit e Monica Frassoni, em nome do Grupo Verts/ALE,

Francis Wurtz, Luisa Morgantini e Miguel Portas, em nome do Grupo GUE/NGL,

Kathy Sinnott, em nome do Grupo IND/DEM

Aprovada (P6_TA(2009)0025)

Intervenções

Martin Schulz, em nome do Grupo PSE, intervém antes da votação para solicitar que Israel se comprometa a garantir a segurança das organizações internacionais; além disso, presta homenagem a Michel Rocard que está prestes a reformar-se (o Presidente associa-se a esta homenagem).

Michael Gahler, em nome do Grupo PPE-DE, apresenta uma alteração oral ao n.º 3, que é aceite.

O Presidente comunica que, na sua qualidade de Presidente da Assembleia Euromed, proporá a aprovação de uma resolução de teor idêntico à resolução hoje aprovada pelo Parlamento.

6.4. Situação no Corno de África (votação)

Proposta de resolução B6-0033/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P6_TA(2009)0026)

Intervenções

Ana Maria Gomes, em nome do Grupo PSE, apresenta uma alteração oral com vista à inserção de um novo número antes do n.º 1.

Hartmut Nassauer, em nome do Grupo PPE-DE, opõe-se à apreciação desta alteração oral, que não é aceite (devido à oposição de mais de 40 deputados).

6.5. Estratégia da União Europeia para a Bielorrússia (votação)

Propostas de resolução B6-0028/2009, B6-0029/2009, B6-0030/2009, B6-0031/2009 e B6-0032/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 5)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0028/2009

(em substituição dos B6-0028/2009, B6-0029/2009, B6-0030/2009, B6-0031/2009 e B6-0032/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Jacek Protasiewicz, José Ignacio Salafranca Sánchez-Neyra, Charles Tannock e Esther De Lange, em nome do Grupo PPE-DE,

Jan Marinus Wiersma e Justas Vincas Paleckis, em nome do Grupo PSE,

Annemie Neyts-Uyttebroeck, Janusz Onyszkiewicz e Jeanine Hennis-Plasschaert, em nome do Grupo ALDE,

Konrad Szymański, Wojciech Roszkowski, Adam Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka, Ewa Tomaszewska, Ryszard Czarnecki, Inese Vaidere, Ģirts Valdis Kristovskis e Gintaras Didžiokas, em nome do Grupo UEN,

Elisabeth Schroedter e Milan Horáček, em nome do Grupo Verts/ALE

Aprovada (P6_TA(2009)0027)

Intervenções

Jan Marinus Wiersma apresenta uma alteração oral ao n.º 9, que é aceite.

6.6. Comemoração do dia 11 de Julho em memória das vítimas do massacre de Srebrenica (votação)

Propostas de resolução B6-0022/2009, B6-0023/2009, B6-0024/2009, B6-0025/2009, B6-0026/2009 e B6-0027/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0022/2009

(em substituição dos B6-0022/2009, B6-0023/2009, B6-0024/2009, B6-0025/2009, B6-0026/2009 e B6-0027/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE,

Hannes Swoboda e Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE,

Hannes Swoboda e Jan Marinus Wiersma, em nome do Grupo PSE,

Diana Wallis e Jelko Kacin, em nome do Grupo ALDE,

Adam Bielan, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański, Ewa Tomaszewska, Salvatore Tatarella, Hanna Foltyn-Kubicka e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN,

Daniel Cohn-Bendit, Gisela Kallenbach, Angelika Beer, Raül Romeva i Rueda, Cem Özdemir, Sepp Kusstatscher e Joost Lagendijk, em nome do Grupo Verts/ALE,

Erik Meijer e Roberto Musacchio, em nome do Grupo GUE/NGL

Aprovada (P6_TA(2009)0028)

Intervenções

Doris Pack, em nome do Grupo PPE-DE, apresenta uma alteração oral ao n.º 3, que é aceite.

7. Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

Nos termos do n.º 3 do artigo 163.º do Regimento, as declarações de voto escritas figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Teresa Riera Madurell - A6-0491/2008
Daniel Hannan

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

Relatório Teresa Riera Madurell - A6-0491/2008
Philip Claeys e Astrid Lulling

RC-B6-0051/2009 Situação em Gaza
Laima Liucija Andrikienė, Mairead McGuinness, Daniel Hannan, Bernd Posselt, Hannu Takkula e Kristian Vigenin

RC-B6-0028/2009 Estratégia da União Europeia para a Bielorrússia
Laima Liucija Andrikienė e Roberto Fiore

8. Correcções e intenções de voto

As correcções e intenções de voto encontram-se no sítio "Séance en direct", "Résultats des votes (appels nominaux) / Results of votes (roll-call votes)" e na versão impressa do anexo "Resultados da votação nominal".

A versão electrónica em Europarl será actualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correcções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

Véronique Mathieu comunica que o seu dispositivo de votação não funcionou durante a votação do seu relatório A6-0488/2008.

(A sessão, suspensa às 12h35, é retomada às 15 horas.)

PRESIDÊNCIA: Gérard ONESTA
Vice-Presidente

9. Aprovação da acta da sessão anterior

A acta da sessão anterior é aprovada.

°
° ° °

Patrizia Toia comunica que, devido a um problema técnico com o seu cartão de voto, não lhe foi possível participar na votação do relatório Marco Cappato A6-0459/2008.

°
° ° °

Ralf Walter comunica que esteve presente na sessão de 13 de Janeiro de 2009, mas que o seu nome não figura na lista de presenças.

10. Debate de casos de violação dos direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

(Para os títulos e autores das propostas de resolução, ver ponto 3 da Acta de 13.01.2009)

10.1. Irão: caso de Shirin Ebadi

Propostas de resolução B6-0036/2009, B6-0039/2009, B6-0040/2009, B6-0041/2009, B6-0049/2009 e B6-0052/2009

Marios Matsakis, Catherine Stihler, Jean Lambert, Tunne Kelam e Erik Meijer apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE, Józef Pinior, em nome do Grupo PSE, e Leopold Józef Rutowicz, em nome do Grupo UEN.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Alexandru Nazare, Paulo Casaca, Janusz Onyszkiewicz e Zbigniew Zaleski.

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.1 da Acta de 15.01.2009.

10.2. Guiné

Propostas de resolução B6-0037/2009, B6-0042/2009, B6-0043/2009, B6-0044/2009, B6-0045/2009 e B6-0053/2009

Marios Matsakis, Jean-Pierre Audy e Erik Meijer apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Filip Kaczmarek, em nome do Grupo PPE-DE, e Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Charles Tannock, Zdzisław Zbigniew Podkański, Laima Liucija Andrikienė e Leopold Józef Rutowicz.

Intervenção de Vladimír Špidla (Comissário).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.2 da Acta de 15.01.2009.

10.3. Liberdade de imprensa no Quénia

Propostas de resolução B6-0038/2009, B6-0046/2009, B6-0047/2009, B6-0048/2009, B6-0050/2009 e B6-0055/2009

Marios Matsakis, Lidia Joanna Geringer de Oedenberg, Colm Burke e Erik Meijer apresentam as propostas de resolução.

Intervenções de Charles Tannock, em nome do Grupo PPE-DE, Catherine Stihler, em nome do Grupo PSE, Ewa Tomaszewska, em nome do Grupo UEN, e Tadeusz Zwiefka.

Intervenção, segundo o procedimento "catch the eye", de Laima Liucija Andrikienė.

Intervenção de Marios Matsakis sobre a situação em Gaza.

Intervenções, segundo o procedimento "catch the eye", de Leopold Józef Rutowicz e Janusz Onyszkiewicz.

Intervenção de Vladimír Špidla.

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 11.3 da Acta de 15.01.2009.

11. PERÍODO DE VOTAÇÃO

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes, ...) constam do Anexo “Resultados das votações” à presente Acta.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à acta, encontram-se disponíveis apenas em versão electrónica e podem ser consultados no Europarl.

11.1. Irão: caso de Shirin Ebadi (votação)

Propostas de resolução B6-0036/2009, B6-0039/2009, B6-0040/2009, B6-0041/2009, B6-0049/2009 e B6-0052/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0036/2009

(em substituição dos B6-0036/2009, B6-0039/2009, B6-0040/2009, B6-0041/2009, B6-0049/2009 e B6-0052/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Michael Gahler, Bernd Posselt, Eija-Riitta Korhola e Tunne Kelam, em nome do Grupo PPE-DE,
Pasqualina Napoletano, Hannes Swoboda e Christa Prets, em nome do Grupo PSE,
Marios Matsakis e Frédérique Ries, em nome do Grupo ALDE,
Cristiana Muscardini, Roberta Angelilli, Antonio Mussa, Adam Bielan e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN,
Angelika Beer, Jean Lambert, Monica Frassoni e Hélène Flautre, em nome do Grupo Verts/ALE,
Eva-Britt Svensson e Luisa Morgantini, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P6_TA(2009)0029)

11.2. Guiné (votação)

Propostas de resolução B6-0037/2009, B6-0042/2009, B6-0043/2009, B6-0044/2009, B6-0045/2009 e B6-0053/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0037/2009

(em substituição dos B6-0037/2009, B6-0042/2009, B6-0043/2009, B6-0044/2009, B6-0045/2009 e B6-0053/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Jean-Pierre Audy, Filip Kaczmarek, Eija-Riitta Korhola e Bernd Posselt, em nome do Grupo PPE-DE,
Pasqualina Napoletano, Marie-Arlette Carlotti, Glenys Kinnock, Ana Maria Gomes, Alain Hutchinson, Josep Borrell Fontelles, Thijs Berman e Catherine Neris, em nome do Grupo PSE,
Marios Matsakis, Thierry Cornillet e Johan Van Hecke, em nome do Grupo ALDE,
Hanna Foltyn-Kubicka, Ryszard Czarnecki, Konrad Szymański, Adam Bielan, Ewa Tomaszewska e Mieczysław Edmund Janowski, em nome do Grupo UEN,
Marie-Hélène Aubert, em nome do Grupo Verts/ALE,
Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P6_TA(2009)0030)

11.3. Liberdade de imprensa no Quénia (votação)

Propostas de resolução B6-0038/2009, B6-0046/2009, B6-0047/2009, B6-0048/2009, B6-0050/2009 e B6-0055/2009

(Maioria requerida: simples)

(Pormenores da votação: Anexo "Resultados das votações", ponto 9)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO RC-B6-0038/2009

(em substituição dos B6-0038/2009, B6-0046/2009, B6-0047/2009, B6-0048/2009, B6-0050/2009 e B6-0055/2009):

apresentada pelos seguintes deputados:

Colm Burke, Bernd Posselt, Charles Tannock, Eija-Riitta Korhola, Tunne Kelam, Laima Liucija Andrikienė e Tadeusz Zwiefka, em nome do Grupo PPE-DE,
Pasqualina Napoletano, Glenys Kinnock, Ana Maria Gomes e Thijs Berman, em nome do Grupo PSE,
Marios Matsakis, Frédérique Ries e Marielle De Sarnez, em nome do Grupo ALDE,
Eoin Ryan, Mieczysław Edmund Janowski, Adam Bielan, Hanna Foltyn-Kubicka e Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo UEN,
Margrete Auken, em nome do Grupo Verts/ALE,
Vittorio Agnoletto, em nome do Grupo GUE/NGL.

Aprovada (P6_TA(2009)0031)

12. Entrega de documentos

Foram recebidos do Conselho e da Comissão os seguintes documentos:

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento para a negociação e a conclusão de acordos bilaterais entre os Estados-Membros e países terceiros relativos a matérias sectoriais e que abranjam a lei aplicável às obrigações contratuais e extracontratuais (COM(2008)0893 - C6-0001/2009 - 2008/0259(COD))

- Proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à decisão europeia de controlo judicial no âmbito dos procedimentos prévios ao julgamento aplicados entre os Estados-Membros da União Europeia (17002/2008 - C6-0009/2009 - 2006/0158(CNS))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa MEDIA Mundus de cooperação com profissionais de países terceiros no domínio do audiovisual (COM(2008)0892 - C6-0011/2009 - 2008/0258(COD))

- Decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo Adicional ao Acordo de Comércio, Desenvolvimento e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da África do Sul, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (16447/2008 - C6-0017/2009 - 2008/0212(AVC))

- Proposta de regulamento do Conselho que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas (versão codificada) (COM(2008)0796 - C6-0018/2009 - 2008/0226(CNS))

- Proposta de regulamento do Conselho relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras (versão codificada) (COM(2008)0842 - C6-0019/2009 - 2008/0235(CNS))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao desempenho energético dos edifícios (Reformulação) (COM(2008)0780 - C6-0413/2008 - 2008/0223(COD))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas mínimas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo nos Estados-Membros (Reformulação) (COM(2008)0815 - C6-0477/2008 - 2008/0244(COD))

- Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira no que diz respeito ao quadro financeiro plurianual (COM(2008)0859 - C6-0508/2008 - 2008/2332(ACI))

- Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE para impedir a introdução, na cadeia de abastecimento legal, de medicamentos falsificados no que diz respeito à sua identidade, história ou origem (COM(2008)0668 - C6-0513/2008 - 2008/0261(COD))

- Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1927/2006 que institui o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (COM(2008)0867 - C6-0518/2008 - 2008/0267(COD))

13. Decisões sobre determinados documentos

Decisão de elaborar relatórios de iniciativa (artigo 45.º do Regimento)

Comissão AFET

- Relatório Anual relativo aos Direitos Humanos no mundo em 2008 e à política da União Europeia nesta matéria (2008/2336(INI))
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.12.2008)

Comissão ECON

- Relatório sobre um Plano de Relançamento da Economia Europeia (2008/2334(INI))
(parecer: DEVE, ENVI, EMPL, ITRE, INTA, REGI, BUDG)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.12.2008)

Comissão EMPL

- Inclusão activa das pessoas excluídas do mercado de trabalho (2008/2335(INI))
(parecer: FEMM)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.12.2008)

Comissão JURI

- 25.º relatório anual da Comissão sobre o controlo da aplicação do direito comunitário (2007) (2008/2337(INI))
(parecer: PETI)
(Na sequência da decisão da Conferência dos Presidentes de 18.12.2008)

Modificação da consulta

Comissão REGI

- Novos tipos de custos elegíveis a uma contribuição do FSE (Modificação do Regulamento (CE) n.º 1081/2006 relativo ao Fundo Social Europeu) (COM(2008)0813 - C6-0454/2008 - 2008/0232(COD))
enviado fundo: EMPL
parecer: BUDG, CONT, REGI

Comissão CONT

- Rede de Alerta para as Infra-estruturas Críticas (RAIC) (COM(2008)0676 - C6-0399/2008 - 2008/0200(CNS))
enviado fundo: LIBE
parecer: ITRE, ECON, CONT, TRAN

14. Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116.º do Regimento)

Número de assinaturas recolhidas pelas declarações escritas inscritas no registo (n.º 3 do artigo 116.º do Regimento):

15. Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do n.º 2 do artigo 172.º do Regimento, a acta da presente sessão será submetida à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão imediatamente transmitidos aos respectivos destinatários.

16. Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 2 de Fevereiro de 2009 a 5 de Fevereiro de 2009.

17. Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 16h10.

Assinaram:

Adamou, Agnoletto, Aita, Albertini, Allister, Alvaro, Andersson, Andrejevs, Andrikienė, Angelakas, Angelilli, Antinucci, Arif, Arnaoutakis, Ashworth, Atkins, Attwooll, Aubert, Audy, Auken, Ayala Sender, Aylward, Baco, Baeva, Barsi-Pataky, Bartolozzi, Basile, Batten, Battilocchio, Bauer, Beaupuy, Beazley, Becsey, Belder, Belet, Belohorská, Bennahmias, Berend, Berès, Berger, Blokland, Bloom, Bobošíková, Bodu, Böge, Bösch, Bono, Borghezio, Borrell Fontelles, Boso, Boştinaru, Boursier, Bowis, Bowles, Bozkurt, Bradbourn, Braghetto, Brejc, Brepoels, Breyer, Březina, Brie, Brok, Bulfon, Bullmann, Bulzesc, Burke, Bushill-Matthews, Busk, Busquin, Cabrnoch, Calia, Callanan, Capoulas Santos, Cappato, Carlotti, Carnero González, Casa, Casaca, Casini, Caspary, Castex, Catania, Cavada, Cederschiöld, Cercas, Chatzimarkakis, Chichester, Chiesa, Chiriţă, Chmielewski, Christensen, Chruszcz, Chukolov, Ciani, Claeys, Clark, Cocilovo, Coelho, Cohn-Bendit, Corbett, Corbey, Corda, Cottigny, Cramer, Cremers, Corina Creţu, Gabriela Creţu, Crowley, Csibi, Marek Aleksander Czarnecki, Ryszard Czarnecki, Dăianu, Daul, David, Davies, De Blasio, de Brún, Degutis, Dehaene, De Keyser, Demetriou, De Rossa, De Sarnez, Descamps, Désir, Deß, Deva, De Veyrac, De Vits, Díaz de Mera García Consuegra, Didžiokas, Dillen, Dobolyi, Dombrovskis, Doorn, Douay, Dover, Doyle, Drčar Murko, Duchoň, Dührkop Dührkop, Duff, Duka-Zólyomi, Dumitriu, Ebner, Ek, El Khadraoui, Elles, Esteves, Estrela, Ettl, Jill Evans, Jonathan Evans, Robert Evans, Färm, Fajmon, Falbr, Farage, Fatuzzo, Fava, Fazakas, Fernandes, Fernández Martín, Ferrari, Anne Ferreira, Elisa Ferreira, Fiore, Fjellner, Flasarová, Flautre, Florenz, Foglietta, Foltyn-Kubicka, Fontaine, Ford, Fouré, Fourtou, Fraga Estévez, Fraile Cantón, França, Frassoni, Freitas, Friedrich, Funeriu, Gacek, Gahler, Gál, Gaľa, Garcés Ramón, García-Margallo y Marfil, García Pérez, Gardini, Gargani, Gaubert, Gauzès, Gebhardt, Gentvilas, Georgiou, Geringer de Oedenberg, Gewalt, Gibault, Gierek, Giertych, Gill, Giuntini, Gklavakis, Glante, Glattfelder, Goebbels, Goepel, Golik, Gollnisch, Gomes, Gomolka, Gottardi, Grabowska, Grabowski, Graça Moura, Gräßle, Grau i Segú, Grech, Griesbeck, Gröner, de Groen-Kouwenhoven, Grosch, Grossetête, Guardans Cambó, Guellec, Guerreiro, Gurmai, Gutiérrez-Cortines, Guy-Quint, Gyürk, Hänsch, Hall, Hammerstein, Hamon, Handzlik, Hannan, Harbour, Harkin, Harms, Hasse Ferreira, Haug, Heaton-Harris, Hedh, Hegyi, Helmer, Hénin, Hennicot-Schoepges, Hennis-Plasschaert, Hieronymi, Higgins, Holm, Honeyball, Hoppenstedt, Horáček, Howitt, Hudacký, Hudghton, Hughes, Hutchinson, Ibrisagic, Irujo Amezaga, Isler Béguin, Iturgaiz Angulo, Jałowiecki, Janowski, Járóka, Jarzembowski, Jeggle, Jensen, Jöns, Jørgensen, Jonckheer, Jordan Cizelj, Jouye de Grandmaison, Juknevičienė, Juri, Kacin, Kaczmarek, Kallenbach, Kamall, Karas, Karim, Kasoulides, Kaufmann, Kazak, Tunne Kelam, Kilroy-Silk, Kindermann, Kinnock, Kirilov, Kirkhope, Klaß, Koch, Koch-Mehrin, Konrad, Koppa, Korhola, Koterec, Kozlík, Krahmer, Krasts, Kratsa-Tsagaropoulou, Krehl, Kreissl-Dörfler, Kristovskis, Krupa, Kuc, Kuhne, Kušķis, Kusstatscher, Kuźmiuk, Lagendijk, Laignel, Lamassoure, Lambert, Lambrinidis, Landsbergis, Lang, De Lange, Langen, Laperrouze, Lauk, Lavarra, Lax, Lebech, Lechner, Le Foll, Lefrançois, Lehideux, Lehne, Lehtinen, Leichtfried, Leinen, Jean-Marie Le Pen, Marine Le Pen, Le Rachinel, Lévai, Lewandowski, Liberadzki, Libicki, Lienemann, Liese, Lipietz, Lo Curto, López-Istúriz White, Louis, Lucas, Lulling, Lundgren, Luque Aguilar, Lynne, Lyubcheva, Maaten, McAvan, McCarthy, McGuinness, McMillan-Scott, Madeira, Maldeikis, Manders, Mănescu, Maňka, Erika Mann, Thomas Mann, Marinescu, Marini, Markov, Martens, David Martin, Hans-Peter Martin, Martinez, Martínez Martínez, Masiel, Masip Hidalgo, Maštálka, Mathieu, Matsakis, Matsis, Matula, Mavrommatis, Mayer, Medina Ortega, Meijer, Méndez de Vigo, Meyer Pleite, Miguélez Ramos, Mikko, Mikolášik, Mitchell, Mladenov, Moraes, Morgan, Morillon, Elisabeth Morin, Mote, Mulder, Musacchio, Muscardini, Mussa, Musumeci, Myller, Napoletano, Naranjo Escobar, Nassauer, Nattrass, Nazare, Neris, Newton Dunn, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicholson of Winterbourne, Niculescu, Novak, Öger, Özdemir, Olajos, Olbrycht, Ó Neachtain, Onesta, Ortuondo Larrea, Őry, Ouzký, Oviir, Paasilinna, Pack, Pafilis, Paleckis, Panayotopoulos-Cassiotou, Panayotov, Panzeri, Papadimoulis, Paparizov, Papastamkos, Parish, Paşcu, Patrie, Peillon, Pęk, Petre, Pflüger, Pieper, Pietikäinen, Pīks, Pinior, Piotrowski, Pirker, Pittella, Pleguezuelos Aguilar, Pleštinská, Podkański, Pöttering, Pohjamo, Poignant, Popa, Portas, Posdorf, Posselt, Prets, Pribetich, Protasiewicz, Purvis, Queiró, Quisthoudt-Rowohl, Raeva, Ransdorf, Rapkay, Rasmussen, Remek, Resetarits, Reul, Ribeiro e Castro, Riera Madurell, Ries, Robusti, Rocard, Rodust, Rogalski, Roithová, Romagnoli, Rosati, Roszkowski, Rothe, Rouček, Roure, Rovsing, Rübig, Rühle, Rus, Rutowicz, Ryan, Sacconi, Saïfi, Sakalas, Saks, Salafranca Sánchez-Neyra, Sánchez Presedo, dos Santos, Sanzarello, Sanz Palacio, Sârbu, Sartori, Saryusz-Wolski, Savi, Schapira, Schenardi, Schierhuber, Schinas, Schlyter, Frithjof Schmidt, Olle Schmidt, Schmitt, Schöpflin, Jürgen Schröder, Schulz, Schwab, Seeber, Segelström, Seppänen, Siekierski, Siitonen, Silva Peneda, Simpson, Sinnott, Siwiec, Skinner, Škottová, Smith, Sógor, Sommer, Søndergaard, Sousa Pinto, Spautz, Speroni, Staes, Staniszewska, Starkevičiūtė, Šťastný, Stavreva, Sterckx, Stevenson, Stihler, Stockmann, Stolojan, Stoyanov, Strejček, Sturdy, Sudre, Surján, Svensson, Swoboda, Szájer, Szejna, Szent-Iványi, Takkula, Tannock, Tarand, Tatarella, Teychenné, Thomsen, Thyssen, Ţicău, Titley, Toia, Tomaszewska, Tomczak, Toubon, Trautmann, Triantaphyllides, Trüpel, Turmes, Uca, Ulmer, Vaidere, Vakalis, Vălean, Vanhecke, Van Hecke, Van Lancker, Van Orden, Varela Suanzes-Carpegna, Varvitsiotis, Vatanen, Vaugrenard, Veneto, Veraldi, Vergnaud, Vidal-Quadras, Vigenin, Virrankoski, Visser, Vlasák, Vlasto, Wallis, Walter, Watson, Manfred Weber, Weiler, Weisgerber, Westlund, Whittaker, Wieland, Wielowieyski, Wiersma, Willmott, Iuliu Winkler, Wise, von Wogau, Wohlin, Bernard Wojciechowski, Janusz Wojciechowski, Wortmann-Kool, Wurtz, Zaleski, Zapałowski, Zappalà, Zatloukal, Ždanoka, Zdravkova, Železný, Zieleniec, Zimmer, Zlotea, Zvěřina, Zwiefka