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Terça-feira, 23 de Setembro de 2008 - BruxelasEdição definitiva
 Estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1172/95 (COM(2007)0653 – C6-0395/2007 – 2007/0233(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1172/95
 Protecção das espécies de fauna e de flora selvagens pelo controlo do seu comércio (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
 Análise estatística dos transportes rodoviários de mercadorias (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1172/98 do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão (COM(2007)0778 – C6-0451/2007 – 2007/0269(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1172/98 do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão
 Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (2009) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da Criatividade e Inovação (2009) (COM(2008)0159 – C6-0151/2008 – 2008/0064(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Decisão n.º .../2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu da Criatividade e da Inovação (2009)
 Alteração do Regulamento (Euratom, CECA, CEE) n.º 549/69 *
 Projecto de orçamento rectificativo n.º 6/2008
 Conferência de Monterrey sobre o financiamento do desenvolvimento
 Painel de Avaliação do Mercado Interno
 Melhorar a qualidade da formação dos professores
 O Processo de Bolonha e a mobilidade estudantil
 Comitologia
  Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, que contém recomendações à Comissão sobre o alinhamento dos actos jurídicos pela nova decisão relativa à comitologia (2008/2096(INI))
  ANEXO
 Fundos de retorno absoluto e fundos de investimento em participações privadas
  Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, que contém recomendações dirigidas à Comissão, relativas aos fundos de retorno absoluto (hedge funds) e aos fundos de investimento em participações privadas (private equities) (2007/2238(INI))
  ANEXO RECOMENDA ç ÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONTEÚDO DA PROPOSTA REQUERIDA
 Transparência dos investidores institucionais
  Resolução do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, que contém recomendações à Comissão sobre a transparência dos investidores institucionais (2007/2239(INI))
  ANEXO RECOMENDAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONTEÚDO DAS PROPOSTAS REQUERIDAS
 Alteração do Regulamento (CE) n.º 999/2001 no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 999/2001 no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão (COM(2008)0053 – C6-0054/2008 – 2008/0030(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 999/2001 que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão
 Estatísticas de resíduos (competências de execução atribuídas à Comissão) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento n.º 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão (COM(2007)0777 – C6-0456/2007 – 2007/0271(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2150/2002 relativo às estatísticas de resíduos, no que respeita às competências de execução conferidas à Comissão
 Adaptação de certos actos ao procedimento de regulamentação com controlo (segunda parte) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo – Segunda Parte (COM(2007)0824 – C6-0476/2007 – 2007/0293(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.º .../2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.º do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo – Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo ‐ Segunda Parte
 Exploração e comercialização de águas minerais naturais (reformulação) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à exploração e à comercialização de águas minerais naturais (reformulação) (COM(2007)0858 – C6-0005/2008 – 2007/0292(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à exploração e à comercialização de águas minerais naturais
 Matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos (reformulação) ***I
 Géneros alimentícios destinados a alimentação especial (reformulação) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (reformulação) (COM(2008)0003 – C6-0030/2008 – 2008/0003(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (reformulação)
 Controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (reformulação) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (reformulação) (COM(2008)0100 – C6-0094/2008 – 2008/0044(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques (reformulação)
 Solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios (reformulação) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 23 de Setembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes (Reformulação) (COM(2008)0154 – C6-0150/2008 – 2008/0060(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 23 de Setembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes (Reformulação)
 Luta contra o terrorismo *
 Protecção de dados de carácter pessoal *
 Deliberações da Comissão das Petições (2007)
 Agricultura nas regiões montanhosas
 Dia Europeu da Memória das Vítimas do Estalinismo e do Nazismo
Textos
Edição definitiva (454 kb)
Última actualização: 26 de Maio de 2009Advertência jurídica