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Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2008 - EstrasburgoEdição definitiva
 Alteração do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira
  Decisão do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, sobre um projecto de alteração ao Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (2008/2320(ACI))
  ANEXO
 Projecto de alteração do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira
 Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia
  Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da UE, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2008)0732 – C6-0393/2008 – 2008/2317(ACI))
  ANEXO
 Mobilização do instrumento de flexibilidade
  Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, referente à proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do instrumento de flexibilidade, em conformidade com o ponto 27 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2008)0833 – C6-0466/2008 – 2008/2321(ACI))
  ANEXO
 Orçamento rectificativo n.º 10/2008
 Projecto de orçamento geral para 2009, alterado pelo Conselho (todas as secções)
  Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009, alterado pelo Conselho (todas as secções) (16257/2008 – C6-0457/2008 – 2008/2026(BUD)) e as cartas rectificativas n.º 1/2009 (SEC(2008)2435 - 13702/2008 - C6-0344/2008), n.º 2/2009 (SEC(2008)2707 - 16259/2008 - C6-0458/2008) e n.º 3/2009 (SEC(2008)2840 - 16260/2008 - C6-0459/2008) ao projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2009
  ANEXO
 Convenção sobre materiais de equipamento móvel e respectivo protocolo sobre equipamento aeronáutico *
 Plano de Acção Europeu para a Mobilidade Profissional (2007-2010)
 Educação e Formação para 2010
 Segurança dos brinquedos ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos (COM(2008)0009 – C6-0039/2008 – 2008/0018(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Dezembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos
  ANEXO
 Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, sobre uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais (COM(2008)0179 – C6-0163/2008 – 2008/0069(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Dezembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Recomendação 2009/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação de um Quadro de Referência Europeu de Garantia da Qualidade para o Ensino e a Formação Profissionais
 Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, referente a uma proposta de recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação do Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET) (COM(2008)0180 – C6-0162/2008 – 2008/0070(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Dezembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Recomendação 2009/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a criação do Sistema Europeu de Créditos do Ensino e Formação Profissionais (ECVET)
 Valores mobiliários e acordos de garantia financeira ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera, no respeitante aos sistemas interligados e aos créditos sobre terceiros, a Directiva 98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e a Directiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira (COM(2008)0213 – C6-0181/2008 – 2008/0082(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Dezembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva   98/26/CE relativa ao carácter definitivo da liquidação nos sistemas de pagamentos e de liquidação de valores mobiliários e a Directiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira
 Sistemas de garantia de depósitos (nível de garantia e prazo de reembolso) ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/19/CE relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso (COM(2008)0661 – C6-0361/2008 – 2008/0199(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Dezembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2009/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva   94/19/CE relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso
 Obrigações de divulgação para as pequenas e médias empresas e obrigação de apresentar contas consolidadas ***I
  Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que respeita a determinados requisitos de divulgação para as pequenas e médias sociedades e à obrigação de apresentar contas consolidadas (COM(2008)0195 – C6-0173/2008 – 2008/0084(COD))
  Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 18 de Dezembro de 2008 tendo em vista a aprovação da Directiva 2008/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que respeita a determinados requisitos de divulgação para as pequenas e médias sociedades e à obrigação de apresentar contas consolidadas
 Posição do Conselho sobre a revisão do Regulamento OLAF
 Avaliação e desenvolvimento futuro da Agência FRONTEX e do sistema europeu de vigilância das fronteiras EUROSUR
 Impacto da contrafacção no comércio internacional
 Obrigações contabilísticas das médias empresas
 Documento Autêntico Europeu
  Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, que contém recomendações à Comissão sobre o acto autêntico europeu (2008/2124(INI))
  ANEXO
 e-Justiça
  Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, que contém recomendações à Comissão em matéria de e-Justice (2008/2125(INI))
  ANEXO
 Protecção legal dos adultos: repercussões transfronteiriças
  Resolução do Parlamento Europeu, de 18 de Dezembro de 2008, que contém recomendações à Comissão sobre a protecção jurídica dos adultos: implicações transfronteiriças (2008/2123(INI))
  ANEXO
 Perspectivas de consolidação da paz e de construção do Estado em situações pós-conflito
 Zimbabué
 Nicarágua
 Ataques a defensores dos direitos humanos na Rússia e o julgamento do assassínio de Anna Politkovskaia
Textos
Edição definitiva (440 kb)
Última actualização: 1 de Outubro de 2009Advertência jurídica