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Textos aprovados
Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 - Estrasburgo
 Nomeação de um Membro da Comissão Europeia
 Composição numérica das comissões permanentes
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas
 Nomeação de um membro do Tribunal de Contas
 Pesca ilegal, não declarada e não regulamentada ***I
 Normas de acolhimento dos requerentes de proteção internacional (reformulação) ***II
 Pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros pelo nacional de um país terceiro ou um apátrida (reformulação) ***II
 Concessão e retirada do estatuto de proteção internacional (reformulação) ***II
 Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas ***I
 Criação do sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais ***I
 Reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas ***I
 Criação de um mecanismo de avaliação para verificar a aplicação do acervo de Schengen *
 Demonstrações financeiras e relatórios conexos de certas formas de empresas ***I
 Requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado ***I
 Taxa de ajustamento dos pagamentos diretos previstos no Regulamento (CE) n.º 73/2009 no que se refere ao ano civil de 2013 ***I
 Alteração do Código das Fronteiras Schengen e da Convenção de aplicação do Acordo de Schengen ***I
 Projeto de decisão do Conselho Europeu que estabelece a composição do Parlamento Europeu ***
 Investimento social a favor do crescimento e da coesão
 A política regional como parte dos regimes de auxílios estatais mais alargados
 Relatório Anual sobre a Política da Concorrência
 Preparativos para a reunião do Conselho Europeu (27 e 28 de junho de 2013) - Processo democrático de tomada de decisões na futura UEM
 Preparativos para a reunião do Conselho Europeu (27 e 28 de junho de 2013) – Ação europeia de combate ao desemprego juvenil
 Impasse na revisão do Regulamento (CE) n.º 1049/2001
Textos (413 kb)
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