Pergunta parlamentar - E-1453/2003Pergunta parlamentar
E-1453/2003

Resolução do Parlamento Europeu de 28.1.1999 - A4-0005/1999 - Resolução sobre ambiente, segurança e política externa

PERGUNTA ESCRITA E-1453/03
apresentada por Hiltrud Breyer (Verts/ALE)
à Comissão

Relativamente aos números 26 a 29 da Resolução sobre ambiente, segurança e política externa (Resolução do Parlamento Europeu de 28.1.1999 – A4-0005/1999[1]):

 

  1.   (quanto ao nº 26) A Comissão investigou quais são os efeitos do programa HAARP (Programa de Investigação de Alta Frequência Auroral Activa) sobre as regiões árcticas da Europa nas vertentes do ambiente e saúde pública? Tenciona informar o Parlamento acerca dos respectivos resultados? Caso afirmativo, que efeitos puderam ser constatados na investigação?

 

  1.   (quanto ao nº 27) Que diligências envidou a Comissão para a criação e aplicação de um acordo internacional relativo a uma proibição genérica de qualquer desenvolvimento e posicionamento de armas que possa deixar a porta aberta a todo o tipo de manipulação irrestrita do ser humano?

 

  1.   (quanto ao nº 28) Que medidas tomou a Comissão no sentido da conclusão de acordos internacionais sobre a protecção do ambiente da ocorrência de danos desnecessários em situação de guerra?

 

  1.   (quanto ao nº 29) Que medidas tomou a Comissão no sentido do estabelecimento de normas internacionais destinadas a reger as actividades militares em tempo de paz, tendo em consideração os efeitos sobre o ambiente?

 

JO C 33 E de 06/02/2004