Um relatório da "União das Associações Europeias de Futebol" (UEFA) revela o escândalo dos jogos de futebol "manipulados" durante os campeonatos do ano passado. É manifesto que incidentes deste tipo dão um mau exemplo à juventude, pervertendo o espírito do desporto, que é deturpado com os enormes montantes que circulam nos jogos e apostas.

Tendo em conta a n.º 2 do artigo 165.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia segundo o qual "A acção da União tem por objectivo:...desenvolver a dimensão europeia do desporto, promovendo a equidade e a abertura nas competições desportivas e a cooperação entre os organismos responsáveis pelo desporto, bem como protegendo a integridade física e moral dos desportistas, nomeadamente dos mais jovens de entre eles.", pergunta-se à Comissão:

Investigou este assunto e que comentários lhe sugere? Que medidas espera a Comissão que a UEFA tome face às federações, às equipas, aos seus dirigentes e jogadores envolvidos neste escândalo? Dados os enormes montantes anualmente mobilizados em apostas legais e ilegais, que são um incentivo permanente à "manipulação" dos jogos, que medidas tenciona a Comissão tomar?

A “manipulação” dos jogos de futebol subverte os objectivos sociais e educativos do desporto. Adultera o espírito característico do desporto profissional e popular, pois representa uma ameaça directa à integridade das competições desportivas. Os casos de jogos de futebol “manipulados” estão frequentemente associados ao jogo ilícito e à corrupção e, regra geral, envolvem redes criminosas internacionais.

Devido à popularidade a nível mundial do desporto e à natureza transfronteiras das imagens de acontecimentos desportivos e das actividades de jogos de fortuna ou azar, a dimensão do problema ultrapassa frequentemente a competência das autoridades nacionais. De acordo com o disposto no artigo 165.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que estipula que a acção da União deve promover a equidade nas competições desportivas e a cooperação entre os organismos responsáveis pelo desporto, e na sequência de pedidos das partes interessadas no desporto, a Comissão abordará a questão dos jogos de futebol “manipulados”, dado que estes ameaçam corromper o valor do desporto na Europa.

Nesse contexto, a Comissão consultou a UEFA em relação ao recente escândalo de “manipulação” nos jogos de futebol, que está sob investigação das autoridades alemãs, e ofereceu à UEFA o seu apoio para aumentar a sensibilização para os problemas relacionados com a manipulação nos jogos de futebol a nível comunitário.

No que diz respeito aos jogos de fortuna e azar ilícitos, a Comissão não tem conhecimento de alegações sobre “manipulação” de jogos contra operadores europeus conceituados. Os seus serviços consistem em, no âmbito do trabalho dos operadores no mercado interno da actividade de apostas desportivas transfronteiras lícitas, controlar vários organismos de regulamentação dos Estados-Membros que trabalham conjuntamente com prestadores de serviços de apostas desportivas em linha, lícitas, para detectar eventuais actividades ilegais. Além disso, as próprias sociedades de apostas, com o objectivo de atrair clientes, instauraram, juntamente com as federações desportivas, sistemas de alerta precoce auto-reguladores para a detecção de actividades fraudulentas que ocorram em acontecimentos desportivos concretos.

Quanto ao problema mais vasto da corrupção, a Comissão prepara-se para estabelecer um mecanismo que visa acompanhar os esforços dos Estados-Membros no combate à corrupção nos sectores público e privado.

A Comissão apoiará o movimento desportivo e outras partes interessadas (como, por exemplo, as sociedades de apostas e os meios de comunicação) nos seus esforços para pôr termo aos episódios de “manipulação” de jogos de futebol a nível europeu. Para o efeito, a Comissão apoia os tipos de parceria onde as partes interessadas no sector do desporto estão a trabalhar com as sociedades de apostas no sentido de desenvolverem sistemas de alerta precoce que visam impedir a fraude e os escândalos de “manipulação” de jogos desportivos. São um exemplo de boa governação no domínio das apostas desportivas.

A Comissão apoiará igualmente a cooperação entre os sectores público e privado no sentido de encontrar os meios mais eficazes para fazer face à “manipulação” de jogos e outras formas de corrupção e crime financeiro no desporto europeu.